Depois que governadores de sete estados decidiram tomar medidas de isolamento contra o novo coronavírus, o Palácio do Planalto avalia agora chamar os dirigentes estaduais para uma reunião nesta sexta-feira (20) por meio de uma videoconferência.
Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentam convencê-lo de que é preciso amenizar o discurso e chamar os governadores para o alinhamento das medidas. Ainda não há uma reunião confirmada.
Gerou preocupação no governo federal a decisão de alguns governadores de tentar fechar estradas e aeroportos. As medidas foram tomadas numa tentativa de conter a dispersão do novo coronavírus no país, cujos casos confirmados já superam 400.
Há uma preocupação do Poder Executivo de que medidas anunciadas isoladamente, além de não terem efeito, possam criar um pânico na população e em produtores e gerar uma crise de comunicação e desabastecimento.
Internamente, integrantes do governo criticam a atuação do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem é atribuída a tarefa de conversar com os governadores.
O diálogo com os governos dos estados não está sendo feito de forma centralizada. As tratativas estão ocorrendo ponto a ponto e por área temática com cada um dos ministérios.
Apesar do aconselhamento de auxiliares, Bolsonaro vem insistindo nas críticas às decisões das gestões estaduais de fechamento dos comércios locais.
"Uns fecharam supermercados, outros querendo fechar aeroportos, outros querendo colocar uma barreira entre os estados, fechando academias. A economia tem que funcionar, caso contrário as pessoas vão ficar em casa sem ter com o que se alimentar", afirmou Bolsonaro durante sua live semanal na noite de quinta-feira (19).
Na mesma transmissão ao vivo, o presidente usou comparações com termos médicos para contestar as medidas restritivas dos estados e disse que, em alguns casos, o remédio "quando em excesso, pode não fazer bem ao paciente".
Bolsonaro diverge, inclusive, de governadores aliados à sua gestão, caso de Ronaldo Caiado (DEM-GO).
No domingo (15), mesmo dia em que presidente ignorou recomendações sanitárias e cumprimentou manifestantes com apertos de mão, o governador de Goiás saiu de casa para tentar encerrar ato que ocorria em frente à sede do governo goiano.
"Vocês têm que entender uma coisa só, que eu sou médico antes de ser governador. Vocês precisam ter responsabilidade de não fazer com que as aglomerações provoquem a disseminação do coronavírus”, disse, no microfone.
Mesmo vaiado por apoiadores do presidente, ele prosseguiu. “Embora reconheça o direito de protestar do cidadão, o momento é de se evitar aglomerações de qualquer tipo. Hoje, estamos todos em risco de contaminação pelo Covid-19", completou Caiado, aliado de Bolsonaro.
Como mostrou a coluna Painel nesta sexta, governadores de pelo menos sete estados decidiram, por meios próprios, tomar medidas de isolamento no enfrentamento ao coronavírus. A Bahia foi à Justiça para conseguir fazer uma barreira sanitária de viajantes de São Paulo e Rio, o Maranhão também vai entrar com ação judicial e Goiás pretende fechar aeroportos, o que dependeria de aval da União.
Por outro lado, o governo federal vem afirmando que as gestões estaduais não têm competência para restringir ou fechar as estradas. A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) divulgou uma nota na noite de quinta informando que "o transporte interestadual de passageiros continua em operação. Pela contingência que o país está atravessando, a agência flexibilizou a redução da frequência de horários", diz o texto.
O órgão informou ainda que "a competência para suspender a operação de transportes rodoviário de passageiros (ônibus) interestadual e internacional é exclusivamente da ANTT".
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), editou um decreto na quinta para fechar as divisas do estado e foi criticado pelo governo federal. Ele pretendia suspender a circulação de transporte interestadual de passageiros com origem em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal. Além disso, a medida também pretende proibir a operação aeroviária de passageiros internacionais ou nacionais com origem nesses mesmos estados.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também divulgou nota contestando a decisão de Witzel.
"Segundo a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a nação, além das localidades imediatamente servidas. Visando o interesse público, cabe à União determinar o fechamento de aeroportos e de fronteiras. No que diz respeito a questões fitossanitárias, esta determinação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)", diz o texto.
A decisão dos governadores também foi criticada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em suas redes sociais.
"Motivos exclusivamente sanitários por conta do coronavírus. Há exceções. Não cabe, respeitosamente, aos Estados limitar voos internacionais", escreveu Moro, logo depois de comentar decisão do governo brasileiro de restringir o acesso de estrangeiros por via terrestre e aérea.
No caso das fronteiras terrestres, o Brasil limitou o acesso de 9 dos 10 países com os quais faz divisa, à exceção do Uruguai, que deve ter medidas adotadas em breve. No fim da quinta, uma segunda portaria restringiu o acesso aéreo de estrangeiros que veem ao país da Ásia e da Europa. Brasileiros e algumas pessoas autorizadas pelo governo não estão incluídos nessa decisão, como trabalhadores de organismos internacionais e pessoas com direito a residência fixa, por exemplo.
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