Descrição de chapéu Coronavírus

Governo deve criar órgão para disciplinar fechamentos de divisas e aeroportos

Após críticas de estados, governo federal quer centralizar ações de infraestrutura contra o coronavírus

Brasília

Após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ter determinado o fechamento das divisas do estado e a suspensão de voos em aeroportos fluminenses (ações que dependem do aval de agências federais), o governo Jair Bolsonaro deve criar um órgão para disciplinar essas medidas durante a crise sanitária do novo coronavírus e deixar claro que elas são de responsabilidade da União.

Segundo relataram interlocutores à Folha, o ministério da Infraestrutura deve instituir um conselho do qual participarão também secretários estaduais de transportes.

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em coletiva de imprensa
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em coletiva de imprensa - 18.mar.2020 - Pedro Ladeira/Folhapress

A ideia é que o órgão seja uma forma de centralizar essas discussões no governo federal, para evitar que diferentes entes subnacionais tomem decisões independentes e sem coordenação com a União.

Ao criar o conselho, o Planalto também busca responder a uma das principais críticas de Witzel e de outros governadores: a de que há pouco diálogo do governo central com as demais unidades da federação.

O tema foi abordado nesta sexta pelo presidente Bolsonaro, que, do Palácio do Planalto, realizou uma videoconferência com empresários.

“Estamos em contato com os secretários de estado para definirmos a questão do direito de ir e vir. O fechamento ou não de rodovias, bem como aeroportos. Em grande parte a Constituição Federal garante a nós essa responsabilidade. Então estamos acertando para que um estado não haja diferente do outro e que não bote em colapso o setor produtivo”, declarou.

Após a reunião, Bolsonaro disse que o governo pode editar um decreto para uniformizar essas questões.

“Estamos numa sustentação nacional. Dizer que somos todo o Brasil, para que o comando das linhas de transporte passem para o presidente, para o ministro Tarcísio [de Freitas], para a gente garantir os corredores [de abastecimento]”, complementou o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde).​

“Porque essa história de fechar aeroporto, de o estado A fechar para B, isso não pode ser descentralizado; se não vai virar bagunça. Isso vai ter que ter um comando central”, concluiu Mandetta.

As falas de Witzel não foram as únicas que incomodaram o governo federal.

Também geraram queixas a sugestão da prefeitura de Guarulhos (SP) para que o terminal de passageiros do aeroporto que fica na cidade —o maior do país— seja fechado por conta da pandemia do Covid-19.

O argumento da área técnica do governo é que a questão do transporte interestadual e dos aeroportos vai ser fundamental para enfrentar a logística do abastecimento no país durante a crise.

No Ministério da Agricultura, por exemplo, a avaliação é que a maior dificuldade não será a da produção, mas a do transporte dos insumos e alimentos.

Medidas como a proibição total de voos de passageiros também são criticadas no Planalto. Um dos argumentos é que produtos importantes, entre eles insumos médicos, hoje dependem da aviação civil de passageiros para serem transportados.

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