Após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ter determinado o fechamento das divisas do estado e a suspensão de voos em aeroportos fluminenses (ações que dependem do aval de agências federais), o governo Jair Bolsonaro deve criar um órgão para disciplinar essas medidas durante a crise sanitária do novo coronavírus e deixar claro que elas são de responsabilidade da União.
Segundo relataram interlocutores à Folha, o ministério da Infraestrutura deve instituir um conselho do qual participarão também secretários estaduais de transportes.
A ideia é que o órgão seja uma forma de centralizar essas discussões no governo federal, para evitar que diferentes entes subnacionais tomem decisões independentes e sem coordenação com a União.
Ao criar o conselho, o Planalto também busca responder a uma das principais críticas de Witzel e de outros governadores: a de que há pouco diálogo do governo central com as demais unidades da federação.
O tema foi abordado nesta sexta pelo presidente Bolsonaro, que, do Palácio do Planalto, realizou uma videoconferência com empresários.
“Estamos em contato com os secretários de estado para definirmos a questão do direito de ir e vir. O fechamento ou não de rodovias, bem como aeroportos. Em grande parte a Constituição Federal garante a nós essa responsabilidade. Então estamos acertando para que um estado não haja diferente do outro e que não bote em colapso o setor produtivo”, declarou.
Após a reunião, Bolsonaro disse que o governo pode editar um decreto para uniformizar essas questões.
“Estamos numa sustentação nacional. Dizer que somos todo o Brasil, para que o comando das linhas de transporte passem para o presidente, para o ministro Tarcísio [de Freitas], para a gente garantir os corredores [de abastecimento]”, complementou o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
“Porque essa história de fechar aeroporto, de o estado A fechar para B, isso não pode ser descentralizado; se não vai virar bagunça. Isso vai ter que ter um comando central”, concluiu Mandetta.
As falas de Witzel não foram as únicas que incomodaram o governo federal.
Também geraram queixas a sugestão da prefeitura de Guarulhos (SP) para que o terminal de passageiros do aeroporto que fica na cidade —o maior do país— seja fechado por conta da pandemia do Covid-19.
O argumento da área técnica do governo é que a questão do transporte interestadual e dos aeroportos vai ser fundamental para enfrentar a logística do abastecimento no país durante a crise.
No Ministério da Agricultura, por exemplo, a avaliação é que a maior dificuldade não será a da produção, mas a do transporte dos insumos e alimentos.
Medidas como a proibição total de voos de passageiros também são criticadas no Planalto. Um dos argumentos é que produtos importantes, entre eles insumos médicos, hoje dependem da aviação civil de passageiros para serem transportados.
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