O Ministério da Saúde vai disponibilizar um total de R$ 424 milhões para todos os estados para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade —como internações hospitalares— relacionadas ao enfrentamento da circulação do novo coronavírus no Brasil.
A designação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16). Os R$ 424 milhões são parte dos R$ 5 bilhões liberados pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (13) para o combate ao novo coronavírus.
De acordo com portaria desta segunda, o dinheiro será disponibilizado em parcela única aos estados e ao Distrito Federal levando em conta dados populacionais.
"A distribuição dos recursos aos estados e Distrito Federal corresponde a R$ 2,00 (dois reais) per capita, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2020", diz o texto.
Com isso, São Paulo será o principal destino da verba, num total de R$ 92 milhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 42,9 milhões e Rio de Janeiro, com R$ 33,8 milhões. O estado de Roraima, de menor densidade populacional, receberá R$ 1,09 milhão.
Na sexta, Bolsonaro publicou uma Medida Provisória que liberou um total de 4,8 bilhões diretamente ao Ministério da Saúde.
Ainda como medidas de combate ao novo coronavírus, a pasta informou a governadores e secretários estaduais de saúde que vai alugar, imediatamente, 540 leitos de UTI para equipar hospitais.
A previsão é que cada estado receba ao menos dez leitos extras em até dez dias
Os demais devem ser distribuídos conforme a população de cada estado, afirma o presidente do Conass (conselho nacional de secretários de saúde), Alberto Beltrame.
O montante visa preparar a rede para possível atendimento de casos graves. Em geral, cada leito é composto por cama e equipamentos, como respirador monitor multiparamétrico, bombas de infusão e oxímetros.
A instalação antecipada dos leitos já era um pedido dos estados, que temiam ter que fazer a instalação durante os atendimentos.
“Estamos partindo do princípio de que poderá em breve haver uma demanda maior”, diz o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
De acordo com Beltrame, o total corresponde a uma reserva técnica inicial.
O Ministério da Saúde também já fez um edital para locação de até 2.000 leitos para serem instalados em caso de necessidade.
Questionada, a pasta ainda não informou se os 540 leitos estão dentro desse montante ou serão adicionais.
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