As equipes de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) deixarão de ter a função de fazer declarações de óbito, segundo informativo interno do órgão municipal.

Médicos do serviço reclamavam de ficarem sobrecarregados com esta função, o que fazia com que deixassem de atender casos de pacientes em situação de urgência.

O documento ao qual a Folha teve acesso, assinado pela coordenadora do Samu, Maisa Ferreira dos Santos, datado de 28 de abril, afirma que após acordo com a Secretaria de Estado da Saúde ambulâncias de suporte avançado, as únicas com médicos, são usadas "exclusivamente para atendimento de urgência e emergência e colaboração nas transferência de pacientes com Covid-19".

Um decreto da Prefeitura de São Paulo, publicado na sexta-feira passada (24), autoriza médicos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, das Forças Armadas e do Samu a lavrar declarações de óbito, de mortes não violentas, ocorridas na capital paulista fora de unidades de saúde.

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que, a partir do dia 1º de maio de 2020, terá seis novas equipes para realizar o serviço de emissão de Declarações de Óbitos em domicílio. Desde terça-feira (28), o órgão deixa de ter a obrigatoriedade de emitir a declaração, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo", afirmou a prefeitura, em nota.