Cidade mais populosa do interior paulista, Campinas anunciou nesta segunda-feira (27) um plano para flexibilizar os setores de comércio e serviços a partir do dia 4 de maio. A cidade registrou 14 mortes e 306 casos confirmados do novo coronavírus.
O governo, porém, descartou nesta terça (28) sua implementação antes do dia 11 de maio. A proposta da prefeitura inclui a implantação do plano em três fases de 14 dias cada e a obrigatoriedade de o responsável pelo comércio participar de treinamento para tomar conhecimento das regras, entre outras determinações.
A primeira fase prevê a abertura do comércio varejista, templos religiosos e academias, entre outras atividades. Em coletiva nesta terça na capital, porém, o infectologista David Uip, coordenador do centro de contingência do coronavírus em São Paulo, descartou a possibilidade de implantação do plano em Campinas enquanto durar a quarentena decretada no estado.
“Tem de ficar claríssima a posição do governo do estado de São Paulo: não tem qualquer possibilidade de plano de qualquer lugar antes do dia 10 de maio”, disse. O médico afirmou ser importante a participação dos municípios nas discussões e que o plano de Campinas ouviu as associações e é bem elaborado, “mas não há discussão de implementação antes do dia 10”.
A 14ª morte em decorrência do novo coronavírus foi confirmada nesta terça-feira. A vítima é uma mulher de 89 anos, com doenças preexistentes, que morreu no dia 13. A cidade tem 306 casos da doença, 32 a mais que no dia anterior.
Segundo a Prefeitura de Campinas, a administração não recebeu oficialmente do governo estadual resposta sobre o pedido para iniciar o plano de retomada das atividades na cidade no dia 4 de maio.
Ainda conforme a prefeitura, o prefeito Jonas Donizette (PSB) vai se manifestar sobre o assunto em live que fará em suas redes sociais nesta quarta-feira (29). O plano de Campinas para reabertura gradual do comércio foi feito no mesmo dia em que a Prefeitura de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) anunciou a permissão para funcionamento de atividades ligadas à prestação de serviços já nesta terça-feira.
A abertura foi suspensa no mesmo dia pela Justiça após ação do Ministério Público Estadual, que pediu liminar para suspender dois decretos da prefeitura —um sobre a abertura do setor de serviços e outro que flexibilizava outros segmentos, válidos a partir de 11 e 25 de maio.
Com isso, salões de beleza, escritórios (advocacia e contabilidade) e clínicas odontológicas, entre outras atividades, terão de voltar a fechar.
“Diante da flagrante ilegalidade da medida anunciada, o Ministério Público endereçou recomendação ao prefeito, alertando sobre a eficácia da norma estadual e, inclusive que eventual desobediência, que poderia aumentar o risco à saúde e vida das pessoas residentes ou em trânsito em Ribeirão Preto, advertindo-lhe, inclusive, que a tal ato de desobediência deliberada poderia tipificar ato de improbidade administrativa”, diz trecho da ação, assinada pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira.
Na decisão, a Justiça alegou que os baixos índices de pacientes com a doença na cidade e de internações em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) se devem justamente às medidas de isolamento social. A cidade tem 270 casos confirmados da doença, com 7 mortes.
A prefeitura informou, por meio de sua assessoria, que as medidas de relaxamento foram amparadas em deliberações do comitê técnico e que a cidade tem taxa de letalidade de 2,7% pela Covid-19.
"Porém, diante da decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público, a partir de agora a prefeitura deve seguir integralmente as medidas de quarentena estabelecidas em decreto do governo do estado", diz comunicado da administração.
Como a Folha publicou nesta segunda-feira (27), prefeituras do interior têm baixado decretos para reabrir seus comércios não essenciais durante a quarentena devido ao novo coronavírus, mas têm sido alvos de ações principalmente do Ministério Público que conseguiram fazer com que os estabelecimentos permaneçam fechados.
Em ao menos 11 cidades, as lojas chegaram a ser reabertas ou tinham previsão de voltar a operar nos próximos dias, mas foram barradas pelas ações ou decidiram recuar e seguir recomendações da Promotoria e pedidos do governo do estado.
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