A Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que determina fornecimento gratuito de EPI (equipamento de proteção individual) a médicos, psicólogos, policiais, bombeiros e coveiros.
O texto, relatado pelo deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), foi aprovado em votação simbólica.
O projeto estabelece que, durante a emergência provocada pelo novo coronavírus, o Poder Público e as empresas deverão adotar medidas para preservar a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle da pandemia.
Segundo a proposta, a lista de profissionais essenciais será composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais, bombeiros, agentes de fiscalização e de saúde, agentes de combate às endemias e técnicos de enfermagem.
A relação inclui biólogos, coveiros e trabalhadores de funerárias, profissionais de limpeza, farmacêuticos, cirurgiões-dentistas, motoristas de ambulância e guardas municipais.
Também abrange outros profissionais que trabalhem em unidades de saúde durante o isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação.
O texto determina que o Poder Público e empresas terão que fornecer, gratuitamente, os EPIs recomendados pela Anvisa (agência nacional de vigilância sanitária) a esses profissionais e também aos que tiverem contato direto com portadores de coronavírus.
Além disso, profissionais de saúde que estiverem em contato direto com portadores da doença terão prioridade para fazer testes de diagnóstico.
Nesta quarta, o Brasil registrou 449 novas mortes nas últimas 24 horas, o segundo maior registro diário de novos óbitos. No total, o país registra 5.466 mortes por Covid-19.
Estudo do Imperial College de Londres indica que o Brasil tem o maior número de reprodução de Covid-19 entre 48 países.
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