Descrição de chapéu Coronavírus

Governo recua e deixa de exigir que médico que antecipe formatura atue só contra coronavírus

Com a não vinculação obrigatória à atuação na pandemia, também não haverá bonificação anunciada para a residência

Brasília

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) revogou nesta segunda-feira (13) uma portaria do início do mês e deixou de exigir uma atuação exclusiva no combate ao coronavírus por parte de estudantes de medicina e outros cursos de saúde que adiantem a formatura.

Da mesma forma, esses profissionais não terão mais uma bonificação para ingresso em programas de residência, etapa de formação para que um profissional adquira o título de especialista em determinada área.

A permissão para adiantar a formatura de estudantes de cursos de saúde (medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia) havia sido definida por uma medida provisória editada no dia 1º de abril.

Alguns dias depois, o MEC (Ministério da Educação) editou uma portaria, agora revogada, que previa atuação exclusiva nas ações relacionadas à pandemia e também o bônus para a residência.

A possibilidade de adiantar a titulação desses estudantes foi uma ações relacionadas à pandemia comemoradas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Com a nova portaria desta segunda, esses beneficiários podem atuar da maneira que preferirem, sem vinculação com a pandemia.

Segundo o MEC, a medida busca a simplificação. "Resolvemos, em conjunto [com o Ministério da Saúde], simplificar a portaria para facilitar o entendimento por parte dos estudantes e a implementação pelas instituições de ensino", disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Sérgio Henrique Santos, em nota encaminhada à Folha.

O adiantamento da formatura continua valendo, incluindo as regras já definidas de carga horária mínima.

Para medicina, os estudantes precisam ter concluído 75% da carga do internato do curso (período que engloba os últimos anos da graduação, com estágio em hospitais). O mesmo percentual se aplica à carga curricular obrigatória dos demais cursos.

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