Descrição de chapéu Coronavírus

Ministério da Saúde elabora plano de transição para fase mais branda de isolamento

Mudança valeria para estados cujos sistemas de saúde não tenham sido muito impactados por coronavírus

Brasília

O Ministério da Saúde elaborou um plano de transição para uma fase mais branda de isolamento destinado a estados e municípios cuja quantidade de casos confirmados do coronavírus não tenha causado impacto severo no sistema de saúde. A mudança está programada para começar no dia 13 de abril.

O plano foi antecipado pelo Painel. De acordo com o Boletim Epidemiológico da pasta, divulgado nesta segunda-feira (6), unidades da federação e municípios que implementaram o chamado Distanciamento Social Ampliado (DSA) podem passar para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), caso os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade de saúde instalada.

No chamado Distanciamento Social Seletivo, apenas os grupos de risco ficam isolados, como idosos e portadores de doenças crônicas. Pessoas com idade inferior a 60 anos que não tenham os sintomas podem circular livremente. O objetivo dessa estratégia é promover o retorno gradual às atividades econômicas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem defendendo publicamente a retomada das atividades econômicas, mantendo isoladas apenas pessoas de grupos de risco.

Bolsonaro ressalta a necessidade de abrir comércio e retomar atividades da economia para evitar o desemprego. Esse é o principal ponto de atrito com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que discorda do presidente e defende a necessidade do isolamento ampliado.

O Ministério da Saúde informou que a divulgação do boletim já estava programada. A pasta argumenta que era necessário estabelecer critérios técnicos para guiar estados e municípios na tomada de decisões.

A reportagem apurou, no entanto, que as falas do presidente Bolsonaro, principalmente, e também de outros governadores e prefeitos influenciaram a elaboração do plano, pois técnicos temiam ser pegos de surpresa com decisões dos governantes.

O plano não tem um caráter vinculante. Estados e municípios têm competência para tomar suas próprias decisões. Representantes do Ministério da Saúde, no entanto, acreditam que a existência de critérios possa embasar possíveis ações de Ministérios Públicos contra governantes que tomarem decisões contrárias às diretrizes.

"A epidemia não é igual em todas os estados. Temos localidades que não teriam neste momento nenhuma indicação de fazer distanciamento social ampliado? Essa é que é a questão. Tem locais em que temos de ter uma estratégia diferenciada de distanciamento social? Não temos dúvidas disso", declarou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira.

"A teoria de distanciamento social seletivo em que eu abro o sistema para que populações jovens possam transitar e criar uma imunidade de rebanho, em teoria, ela é razoável. Não tem problema do ponto de vista metodológico", completa.

Apesar do caráter não vinculante, o ministério defende o isolamento ampliado para estados e municípios que não tenham uma forte estrutura de saúde.

"Agora fazer uma transição direta, sem termos os condicionantes de saúde —equipamentos de proteção individual, respiradores mecânicos, testes laboratoriais e leitos em quantidade suficiente—, isso é temerário", completou o secretário.

Além dos dois tipos de distanciamentos sociais, o plano também apresenta a terceira forma de combater a propagação do vírus, que é o fechamento completo, o chamado lockdown. Essa prática determina um isolamento completo, com agentes de segurança que vigiam a circulação de pessoas. A medida foi adotada em países como a Itália e Espanha, duramente atingidos pelo coronavírus, mas nenhuma cidade ou estado brasileiros seguiu esse caminho.

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