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Coronavírus

Temos de agir desde já para que todos consigam tratamento contra o coronavírus

Partilha de futuras patentes com países mais pobres deve ser pensado com urgência

Marisol Touraine Jorge Alberto Costa e Silva

Enquanto os países mais ricos do mundo concentram seus esforços domésticos na luta contra o novo coronavírus, a pandemia de Covid-19 ameaça agora a África e as populações mais vulneráveis do mundo, das comunidades carentes no Brasil aos subúrbios de Nova Déli.

Populações marginalizadas estão expostas à pandemia sem poderem dela se proteger. O isolamento é impossível para aqueles que, para sobreviver, têm de sair à rua. As precárias condições de vida, incluindo a falta de acesso à água e ao saneamento básico, a fragilidade dos sistemas de saúde e a carência de equipamentos básicos são fatores que, apesar da mobilização dos governos, trarão dificuldades adicionais no enfrentamento da pandemia. Isso sem mencionar o fato de que, nessas circunstâncias, pessoas morrerão de outras doenças mais difíceis de combater nestes tempos de crise.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) soou o alarme. Estamos numa corrida contra o tempo. Esta corrida está absorvendo nossos recursos e energias, mas não podemos esquecer das populações mais vulneráveis, seja em São Paulo, Manaus, Maputo ou Dakar. O dever de solidariedade é, em primeiro lugar e acima de tudo, moral. É a humanidade no seu conjunto que está sendo afetada e, num momento em que as nossas sociedades prósperas redescobrem a importância de cuidar do próximo, seria imoral abandonar os mais vulneráveis.

Mas este dever moral é também de nosso interesse: face a uma pandemia global, só uma resposta global será eficiente a longo prazo. Caso contrário, corremos o risco de novas ondas da doença. A ideia de que somente uma resposta global permitiria acabar com pandemias levou, 20 anos atrás, à criação de novas organizações, que foram imediatamente mobilizadas face à emergência da Covid-19: a Aliança Global de Vacinas (Gavi) está intensificando suas campanhas; o Fundo Global de luta contra Aids, Tuberculose e Malária está permitindo aos países utilizar uma parte das suas subvenções (US$ 14 bilhões nos próximos três anos) para proteger as comunidades vulneráveis; a Unitaid, da qual o Brasil é membro fundador, está apoiando projetos inovadores que promovem acesso à saúde, bem como investindo em diagnósticos, tratamentos e instrumentos de triagem e novas ferramentas para doenças respiratórias.

Mas é necessário ir além. O modelo clássico de assistência, embora indispensável, não será suficiente. Estão surgindo novas iniciativas, todas elas úteis. Temos de nos preparar também para o momento em que os tratamentos e as vacinas estarão disponíveis.

Mas estes tratamentos e vacinas, é importante frisar, terão de ser acessíveis a todos, em todos os lugares e ao mesmo tempo. Estamos lançando um apelo à comunidade internacional. Não podemos esperar que o tratamento esteja disponível nos países do Norte, para somente depois negociar o acesso para para os do Sul, como tem sido o caso da Aids. As circunstâncias excepcionais da pandemia de Covid-19 exigem uma resposta excepcional. O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, 1995), e as disposições da Declaração de Doha (2001), permitem que os Estados utilizem uma licença para produzir tratamentos, particularmente no caso de uma pandemia.

Devemos nos inspirar nisso e darmos um passo adiante. Solicitamos que os governos e as instituições que atualmente financiam ou contribuem para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas ou tecnologias para combater a Covid-19 incluam nos seus contratos com a indústria, logo de início, o princípio da partilha de patentes, por motivos de emergência.

A ideia é simples: uma vez que o dinheiro público está sendo investido maciçamente para encontrar tratamentos o mais rápido possível, para enfrentar uma pandemia que ameaça todo o planeta, os Estados devem propor em troca que as empresas entreguem suas licenças sem limitação geográfica a uma estrutura que garanta a produção em massa de tratamentos eficazes e seguros, e que facilite o acesso a todos. O investimento público deve ter uma contrapartida: preços baixos, em todos os lugares.

Não se trata de uma utopia. Há dez anos, a Unitaid criou o Medicines Patent Pool (MPP), uma organização que permite às empresas farmacêuticas cederem voluntariamente os seus direitos de propriedade intelectual. Este mecanismo tornou possível a produção de genéricos que tratam dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo. Graças ao MPP, por exemplo, um tratamento anual contra HIV/AIDS custa menos de US$ 70 na África, enquanto custa mais de US$ 10 mil na Europa ou nos Estados Unidos. No entanto, foi necessário esperar quase dez anos entre o surgimento dos tratamentos nos países do Norte e a sua disponibilidade nos países em desenvolvimento.

Face à Covid-19, temos que agir imediatamente para que todos, em todos os lugares, tenham acesso a tratamentos ao mesmo tempo.

Seria inédito. Mas alguns países, como a Alemanha, o Chile, a Austrália e o Canadá, já tomaram medidas que lhes permitem avançar nessa direção. Algumas empresas também estariam dispostas a fornecer suas licenças para uso livre. A comunidade internacional, no seu conjunto, deve inovar e avançar num espírito de solidariedade.

Apelamos aos governos do G20, às organizações internacionais, à Organização Mundial da Saúde, que se empenhem nesse âmbito. O mundo precisa do compromisso de todos para erradicar a Covid-19 e salvar vidas. No Brasil e no mundo tudo.


Marisol Touraine, ex-ministra da Saúde da França, foi presidente do Conselho de Administração da Unitaid/ONU

Jorge Alberto Costa e Silva, presidente da Academia Nacional de Medicina (2017-2020), professor emérito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ex-diretor da Organização Mundial de Saúde.

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