Os estados de São Paulo e Roraima são as unidades federativas do Brasil menos transparentes em relação a informações sobre contratações emergenciais feitas em resposta à pandemia da Covid-19, aponta ranking da Transparência Internacional divulgado nesta quinta-feira (21).
Espírito Santo, Paraná e Goiás, por outro lado, foram os três únicos estados cujo nível de transparência sobre as contratações emergenciais foi considerado ótimo.
A transparência das capitais também foi avaliada: 10 das 26 cidades analisadas tiveram sua transparência considerada ruim ou péssima. Outras 11 foram consideradas regulares.
O ideia do ranking é identificar e promover as melhores práticas de transparência.
Estados
- ES: ótimo
- DF: ótimo
- GO: ótimo
- PR: ótimo
- CE: bom
- MA: bom
- RO: bom
- SC: bom
- PB: bom
- AM: bom
- MT: bom
- MG: bom
- MS: bom
- PE: regular
- AP: regular
- TO: regular
- BA: regular
- PI: regular
- AL: regular
- RS: regular
- RN: regular
- SE: regular
- RJ: regular
- PA: regular
- AC: regular
- SP: ruim
- RR: ruim
Capitais
- João Pessoa: ótimo
- Goiânia: ótimo
- Rio Branco: bom
- Fortaleza: bom
- Vitória: bom
- Recife: regular
- Salvador: regular
- Aracaju: regular
- São Paulo: regular
- Palmas: regular
- Cuiabá: regular
- Campo Grande: regular
- Belo Horizonte: regular
- Porto Velho: regular
- São Luís: regular
- Rio de Janeiro: regular
- Maceió: ruim
- Porto Alegre: ruim
- Teresina:: ruim
- Boa Vista: ruim
- Manaus: ruim
- Macapá: ruim
- Natal: ruim
- Curitiba: ruim
- Florianópolis: ruim
- Belém: péssimo
A Transparência Internacional elaborou uma escala de pontuação que leva em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela entidade junto do Tribunal de Contas da União.
Por exemplo, se existe um portal específico para concentrar as informações de contratações, o estado recebe 1 ponto. Se existe um destaque para um portal já existente, 0,5 ponto. Se não, 0 ponto. Se o site informa o nome de quem foi contratado, CPF, valor recebido, prazo, data de celebração, modalidade da contratação, tudo isso vale ponto.
O órgão avaliou se a informação foi disponibilizada de forma clara, fácil e acessível. "Não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade", diz a entidade. Além disso, avaliou também os canais criados pelos entes públicos para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.
O ranking da entidade será atualizado regularmente.
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