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Sem comprovação contra Covid, túnel de desinfecção pode dar abatimento de IPTU em SP

Vereadores votam projeto com redução do imposto para lojista que instalar estrutura

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São Paulo

Vereadores de São Paulo discutem um projeto de lei que institui uma Política Municipal de Sanitização para ajudar a cidade no controle da pandemia da Covid-19.

Dentre os elementos previstos no projeto de lei, estão os chamados túneis de sanitização ou desinfecção, estruturas que lançam um vapor ou gotículas com digluconato de clorexidina a 0,2%, um produto que seria capaz de eliminar vírus em superfícies.

O texto prevê que o valor investido em sanitização será abatido do IPTU do estabelecimento, com teto de 20% do valor do imposto.

O Conselho Regional de Química de SP, no entanto, tem se posicionado contra esses túneis, afirmando que não há comprovação de sua eficácia para desinfectar superfícies. Wagner Contrera Lopes, gerente de fiscalização da entidade, afirma que, mesmo que os produtos químicos desinfectem superfícies, não eliminam o vírus da pessoa que estiver contaminada, que vai continuar espalhando a doença, mesmo tendo passado por essas estruturas.

Além disso, "desvia o foco do distanciamento social, do uso da máscara e da lavagem das mãos. A pessoa acha que está segura por ter passado pelo túnel e não toma mais cuidado", afirma.

Lopes diz que, embora haja previsão para aplicação sobre a pele da clorexidina, não pode haver contato com os olhos ou com as vias respiratórias. "Pode provocar lesões na córnea e perda de visão. Em contato com as vias respiratórias, pode ter impacto no pulmão", afirma.

Autor do projeto de lei, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) afirma que a situação da pandemia é grave e que embora o conselho de química tenha se posicionado contrariamente, há alto interesse na aprovação entre comerciantes, e que não há contraindicação no uso do produto.

"Passar por uma sanitização numa loja, numa grande marca, dá muito mais segurança para o cliente", afirma ele.

A Anvisa publicou nota técnica em que diz que esse tipo de estrutura "não se mostra como uma ferramenta eficiente e que alcance os objetivos desejados, como é o caso das práticas mais simples e efetivas como a limpeza e desinfecção dos ambientes, da lavagem das mãos de forma frequente com água e sabonete ou da sua antissepsia com solução de álcool em gel 70%, bem como o uso de máscara facial pela população em geral."

À Câmara, a Abralimp (Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional) também emitiu parecer contrário, recomendando a exclusão do artigo no projeto de lei.

Túneis como esse se tornaram populares no país durante a quarentena e foram usados em todo o país na entrada de estações de metrô, terminais de ônibus, clubes e lojas. Até a cantora Anitta instalou uma estrutura dessas em sua casa.

A Anvisa já tinha se manifestado, em maio, dizendo que não havia evidências científicas de que o uso dessas estruturas seria eficaz no combate ao novo coronavírus e que "a borrifação desses produtos sobre seres humanos tem potencial para causar lesões dérmicas, respiratórias, oculares e alérgicas, podendo o responsável da ação responder penal, civil e administravamente."

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