Descrição de chapéu Coronavírus

Procuradoria pede justificativa para cancelamento da compra da Coronavac por Bolsonaro

Ministério Público Federal questiona motivação para privilegiar vacina de Oxford em detrimento da Coronavac

São Paulo

O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre as motivações para privilegiar a vacina da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca em detrimento da Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, e a motivação técnica para cancelar a compra de doses dessa última.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esvaziou um acordo anunciado na véspera pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, que está sendo testada no Brasil em parceria com Instituto do Butantan.

No documento, o MPF cita uma reportagem da Folha e afirma que o "planejamento inicial do Ministério da Saúde, previsto para abril de 2021, teria considerado apenas aquela [vacina] conhecida como 'vacina de Oxford', não tendo contemplado vacinas na mesma fase de testagem, como a 'Coronavac'".

A Procuradoria diz ainda que ambas as imunizações possuem acordos de transferência de tecnologia com o Brasil e, portanto, "não haveria motivos para privilegiar uma em detrimento da outra, caso os resultados dos testes sejam satisfatórios nos dois casos".

Ambas as vacinas estão na fase 3 de testes, na qual a imunização é aplicada em grande número de voluntários para determinação de sua eficácia.

Além disso, o MPF também questiona o ministério se a compra de doses da Coronavac foi, de fato, cancelada após manifestação de Bolsonaro via redes sociais. Caso o cancelamento seja real, a procuradoria requer a justificativa técnica para tanto.

Por fim, a Procuradoria pede que seja apresentado um cronograma relacionado às vacinas. O ministério tem 15 dias para responder.

Sem apresentar quaisquer motivações científicas, Bolsonaro tem questionado a Coronavac. "Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem", disse em entrevista recente.

Uma disputa política também está por trás das críticas. A Coronavac terá produção e transferência de tecnologia concentradas no Instituto Butantan, em São Paulo, ligado ao governo paulista e, consequentemente, ao governador João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também foi questionada sobre a oposição criada entre as duas vacinas.

À agência o MPF pergunta se há "algum embasamento científico para a decisão inicial de considerar apenas a 'vacina de Oxford' no calendário do Ministério da Saúde e, posteriormente, a 'Coronavac'. Uma delas está em estágio mais avançado de testes que a outra? E quanto aos demais imunizantes em fase de testes?".

A Procuradoria também pede informações sobre as etapas do processo de aprovação de vacinas, com dados sobre a fase em que se encontra cada uma delas.

O governo de São Paulo e o Instituto Butantan também foram questionados. O MPF pede esclarecimentos ao governo paulista sobre o acordo que havia sido firmado com o Ministério da Saúde e pergunta ao Butantan se a demora na liberação de importação de insumos para a vacina foi "justificada de alguma forma".

Na última semana, o diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a Anvisa estava retardando a autorização para a importação da matéria-prima da farmacêutica Sinovac que possibilitará a fabricação da vacina chinesa no Brasil.

A agência negou o atraso e disse que o processo já havia sido analisado, mas que "foram identificadas discrepâncias" —não citou, porém, quais.

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