Apesar do aumento de casos e internações por Covid-19 no estado de São Paulo, um grupo de deputados paulistas quer suspender a extensão da quarentena até o dia 16 dezembro, conforme previsto pelo decreto do último dia 17 do governador João Doria (PSDB).
Parlamentares do grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento) apresentaram um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto de Doria, publicada no Diário Oficial.
No documento protocolado na terça (25), os deputados argumentam que a decisão do governador afronta direitos fundamentais e desrespeita normas e regras de competência legislativa.
A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) considera precipitada a atitude do governo e condena um possível retrocesso no Plano São Paulo.
“Causam suspeitas as atitudes do governador, mais uma vez agindo de forma ditatorial, que tenta prorrogar a quarentena causando medo, por uma possível segunda onda do Covid-19, ameaçando levar o estado a um lockdown precipitado e inoportuno”, disse a parlamentar em nota envidada à imprensa.
Em entrevista à Bloomberg nesta quarta, Doria disse que São Paulo pode retomar restrições para conter alta. Parte dos técnicos do centro de contingência do coronavírus defende que todo o estado volte ao estágio amarelo desde já, conforme revelou a Folha.
O projeto de decreto legislativo precisa ser apreciado por todos os deputados em sessão plenária da Assembleia.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que a quarentena segue vigente desde março por meio de decreto estadual, e foi prorrogada justamente pela necessidade de seguir no enfrentamento da Covid-19 e assegurar a assistência na rede de saúde.
“O governo do Estado é máximo defensor da democracia, respeita o papel do Legislativo e está, como sempre, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).”
O PDO é um grupo formado com o objetivo de fiscalizar as contas públicas e as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid19.
Liderado pelo deputado sargento Neri (Avante), é composto pelos parlamentares: coronel Telhada (PP), Adriana Borgo (PROS), Leticia Aguiar (PSL), Márcio Nakashima (PDT), coronel Nishikawa (PSL), Ed Thomas (PSB), Conte Lopes (PP), tenente Coimbra (PSL), Edna Macedo (Republicanos) e Danilo Balas (PSL).
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