Após dez meses da pandemia, governo federal avalia financiar pesquisa de vacina brasileira contra Covid

Instituições nacionais têm 15 candidatas a imunizantes contra coronavírus em estudo preliminar

Brasília

Dez meses após o início da pandemia do novo coronavírus e sem data para iniciar a aplicação de vacinas contra Covid-19 na população, o governo federal discute uma medida provisória que liberaria R$ 390 milhões para universidades e instituições completarem estudos de desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19.

Os estudos nacionais ainda estão, em sua maioria, nos ensaios pré-clínicos (ou não clínicos). Essa etapa se limita às análises experimentais em células ou em animais, feitas geralmente antes das pesquisas em humanos (quando passam a ser executadas as chamadas fases 1, 2 e 3).

Os recursos federais, se confirmados, seriam liberados por meio de créditos extraordinários, que podem ser usados para casos urgentes e imprevisíveis (como em situações de calamidade pública).

A verba dependeria ainda de chamada pública de seleção e custearia as fases clínicas das pesquisas de vacinas contra o Sars-CoV-2 que tenham formulação desenvolvida no Brasil.

A iniciativa está sendo liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e discutida com o Ministério da Economia. As pastas falaram sobre o assunto em reuniões e agora discutem os detalhes em conjunto com técnicos da AGU (Advocacia-Geral da União).

O Brasil tem 15 candidatas a vacinas nacionais contra a Covid-19, segundo relatório do Ministério da Saúde concluído há menos de dois meses. Entre os desenvolvedores estão as duas principais referências do país em imunizantes, o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz.

A lista inclui também a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Paraná, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal de Viçosa, o Instituto do Coração e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas.

Em oito casos, os estudos já receberam recursos federais por meio de uma chamada pública anterior criada para bancar o desenvolvimento de pesquisas sobre a Covid-19.

Candidatas à vacina contra Sars-CoV-2 desenvolvidas no Brasil

Desenvolvedor Tipo de vacina
Bio-Manguinhos/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Vacina sintética
Bio-Manguinhos/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Vacina baseada em subunidade proteica
Instituto René Rachou (Fiocruz/MG)/Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas (INCTV) Vacina baseada em vetores virais
Instituto Butantan/Dynavax/PATH Vacina de vírus inativado (vacina inativada)
Instituto Butantan Vesículas de membrana externa em plataforma de múltiplos antígenos
Instituto Butantan Vacina baseada em partículas semelhantes a vírus
Instituto do Coração (Incor) da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) Vacina baseada em partículas semelhantes a vírus
Instituto de Ciências Biomédicas da USP (Universidade de São Paulo) Ácido nucleico (DNA)
Instituto de Ciências Biomédicas da USP (Universidade de São Paulo) Vacina baseada em nanopartículas
Instituto de Ciências Biomédicas da USP (Universidade de São Paulo) Vacinas baseadas proteína recombinante
UFV (Universidade Federal de Viçosa) Vacinas baseadas proteína recombinante
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (Universidade de São Paulo) Vacina baseada em nanopartículas
UFPR (Universidade Federal do Paraná) Vacina baseada em nanopartículas
UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Ácido nucleico (DNA)
Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP (Universidade de São Paulo) Vacina baseada em vetores virais
Fonte: Ministério da Saúde.

Segundo o governo, os recursos discutidos agora para as pesquisas nacionais são necessários porque a maioria não teria capacidade de avançar para a fase clínica sem parcerias com empresas. O dinheiro garantiria a participação de uma companhia brasileira para produzir os lotes para os ensaios clínicos.

O governo pediu à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil um parecer para discutir os valores. A entidade estima serem necessários entre R$ 20 milhões a 30 milhões para os ensaios clínicos das fases 1 e 2 e de R$ 250 milhões a 320 milhões para a fase 3. de casa teste

O Ministério da Ciência espera apoiar até três projetos nas fases 1 e 2 e pelo menos um na fase 3.

A visão da pasta é que o desenvolvimento de uma vacina nacional eficaz e um consequente avanço tecnológico no assunto poderia mitigar o impacto da pandemia do coronavírus, impedir futuras epidemias, e ainda daria ao Brasil posição de destaque e de referência na área.

Os valores discutidos, porém, são ínfimos comparados ao dinheiro investido por outros países no desenvolvimento de imunizantes. Só os EUA investiram mais de US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões) no desenvolvimento de vacinas.

Já a União Europeia investiu mais de € 500 milhões (R$ 3,1 bilhões) para financiar as vacinas em desenvolvimento. Os países dentro do bloco, além disso, também fizeram aportes próprios. A França e a Alemanha injetaram recursos em seus próprios laboratórios, Sanofi Pasteur e Curevac, na ordem de € 200 milhões (R$ 1,2 bilhão) e € 300 milhões (R$ 1,8 bilhão), respectivamente.

Por sua vez, o consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa garantir acesso mais equitativo das vacinas aos países, também planeja angariar US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) para cumprir seu objetivo.

Até mesmo a farmacêutica Sinovac, responsável pela Coronavac, testada no Brasil sob a liderança do Instituto Butantan (parceria que resultará em transferência de tecnologia para a entidade) recebeu um investimento bem superior ao planejado pelo governo Bolsonaro. Foram mais de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para impulsionar o imunizante.

O investimento pesado foi um dos responsáveis pela possibilidade de um rápido desenvolvimento e teste das vacinas, que já começaram a ser aplicadas em milhões de pessoas em diversos países, como EUA e Reino Unido, e até mesmo em vizinhos latinos, como Chile e México.

Além disso, o Brasil já assinou compromisso para comprar algumas centenas de milhões de doses de vacinas, que já tiveram seu desenvolvimento acelerado desde logo depois do início da pandemia.

O Ministério defende ainda a necessidade de autonomia para enfrentar a Covid-19. "O apoio ao desenvolvimento de uma vacina nacional é fundamental na busca por autonomia tecnológica de nosso país", afirma a pasta em documento obtido pela Folha.

A pasta argumenta também que o país é hoje muito dependente da importação de bens para lidar com a crise. "Em diversas ocasiões, a exemplo do que aconteceu com a escassez de testes diagnósticos e ventiladores no início das ações de enfrentamento da Covid-19, foi possível perceber que estamos demasiadamente dependentes da importação de produtos para a saúde", afirma o texto.

Segundo a pasta, a não edição da medida pode impedir os ensaios clínicos e, consequentemente, interromper o desenvolvimento de uma vacina nacional contra a Covid.

A ideia foi ventilada após o governo ter editado uma medida provisória há menos de duas semanas liberando R$ 20 bilhões em créditos extraordinários para assegurar recursos para a compra de vacinas e também para despesas com insumos, logística, comunicação e outras necessidades para a imunização.

Apesar das iniciativas, o Brasil ainda não iniciou a vacinação contra a Covid-19. Na última semana, o governo de São Paulo anunciou que a Coronavac (desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac) teve eficácia superior a 50% nos testes feitos em parceria com o Instituto Butantan e terá registro pedido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Enquanto isso, países latinos como Chile, México e Costa Rica já iniciaram a imunização da população. No mundo, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Arábia Saudita, Rússia, Israel e Suíça também já começaram a vacinar. Nos EUA, mais de 1 milhão de americanos já receberam a primeira dose da vacina em dez dias de campanha.

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