Em meio a críticas sobre a morosidade na compra de vacinas e na elaboração no plano nacional de imunização, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou nesta quinta-feira (17) que o Brasil está na vanguarda do planejamento e que o país vai receber 62,4 milhões de doses até o mês de fevereiro, 24,7 milhões delas já em janeiro.
Pazuello incluiu nessa estimativa as imunizações da AstraZeneca, Butantan e da Pfizer/BioNTech. O ministro inclusive ressaltou a possibilidade de entrega da Coronavac —parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac—, mas por outro lado criticou os termos apresentados pela americana Pfizer.
A nova versão do plano de vacinação, divulgada nesta quarta, não informava o cronograma e total previsto de doses para os primeiros meses de 2021. Também não havia menção às doses em negociação com o Butantan, cuja vacina voltou a ser citada no documento como uma das apostas do país para oferta à população.
Pazuello explicou que 24,7 milhões de doses têm previsão de entrega ao longo de janeiro, sendo 15 milhões fornecidas pela AstraZeneca, cerca de 9 milhões do Instituto Butantan e outras 500 mil da Pfizer.
Em fevereiro, serão outras 37,7 milhões de doses, principalmente por conta do aumento do fornecimento do Insituto Butantan.
Apesar de o ministério ter cancelado um memorando para obter a Coronavac e depois ter voltado atrás, Pazuello afirmou que a parceria com o Instituto Butantan já dura dois meses, com a assinatura de memorando para a aquisição e também para a expensão do parque fabril do instituto.
O ministro rebateu as críticas de lentidão do governo na compra de imunizações. Em um momento em que países como Estados Unidos e Inglaterra começam a receber doses das imunizações, Pazuello afirmou que o país “não está sendo atropelado” na questão das vacinas.
“Como nós formamos todas essas possibilidades e números, nós estamos numa vanguarda. Nós não estamos sendo atropelados, nós estamos numa vanguarda”, afirmou, durante participação em sessão temática no Senado.
O ministro também falou em tom crítico sobre a proposta de fornecimento de vacinas pela americana Pfizer, que ganhou destaque recentemente por obter autorizações emergenciais do Reino Unido e dos Estados Unidos. A imunização começou, inclusive, a ser aplicada na população desses dois países.
Pazuello afirmou que a empresa americana havia informado que não vai se responsabilizar por efeitos colaterais pela administração da vacina na população e que também não quer ser julgada pelo Judiciário do Brasil.
“Quando a gente fala de Pfizer —e aqui eu coloco que eu acompanhei a primeira reunião da Pfizer no nosso ministério— as colocações do CEO da empresa foram realmente muito duras. E eu fui deixando: 'Não, claro! Vamos fazer'. Isenção completa de qualquer responsabilidade de efeitos colaterais da empresa –100% de isenção”, disse o ministro.
“Qualquer pessoa que tenha passado mal com a vacina da Pfizer, a responsabilidade não será da Pfizer, se nós assinarmos o contrato dessa forma. Os senhores sabiam disso? Acho que não.”
“A Pfizer também não quer ser julgada nos nossos tribunais. Não aceita ser questionada nos nossos tribunais. Nós temos que assinar uma cláusula dizendo que ela só vai responder em tribunais internacionais, não no Brasil”, completou.
Pazuello também afirmou que a empresa não vai entregar o diluente para a vacina e que não havia fornecido mecanismos para a conservação da imunização, que exige condições especiais de armazenamento, com -70oC.
O ministro também afirmou que a quantidade oferecida —500 mil doses por mês— está muito abaixo das necessidades brasileiras.
“Essa foi a proposta inicial da Pfizer, exatamente dessa forma, a primeira proposta. E na segunda proposta só mudou a caixa de isopor [para armazenamento]”, disse.
Ainda nesta manhã, a Pfizer divulgou uma nota a respeito dos comentários do ministro na qual afirma que não pode comentar as negociações em curso com o ministério, mas que as "cláusulas que estão sendo negociadas estão em linha com os acordos que fechamos em outros países do mundo".
A empresa também afirma que as condições estabelecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação. A Pfizer acrescenta que não deve solicitar autorização para uso emergencial de sua vacina.
"Tendo em vista as particularidades do Gui de Submissão para Uso Emergencial, elaborado pela Anvisa, entendemos que a submissão contínua [forma que possibilita obter o registro definitivo] é o processo mais célere neste momento", afirma a nota.
O Ministério da Saúde também divulgou uma nota em que nega ter estabelecido "qualquer data para o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil".
O motivo é que "não existe sequer pedido de registro realizado por nenhum laboratório junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária", diz a pasta.
O posicionamento ocorre após o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmar ter recebido informações da pasta de que havia previsão de vacinação em 21 de janeiro, o que a pasta nega.
"Memorandos de intenção de compras já foram devidamente firmados pela pasta com uma série de laboratórios. Para que possa ser estabelecido um cronograma, entretanto, é necessário ter uma ou mais vacinas aprovadas e registradas pela Anvisa."
Na quarta-feira, porém, o ministro da Saúde citou uma previsão de ter doses em janeiro.
Pazuello também disse na sessão que não é contra o uso emergencial da vacina contra a Covid-19, mas que o alcance dessa modalidade de imunização é limitado. O ministro afirmou que Estados Unidos e Reino Unido iniciaram a vacinação de maneira emergencial, mas ainda estão atingindo uma parcela "ínfima" da população.
"O que nós temos hoje são autorizações provisórias para a Pfizer na Inglaterra e nos Estados Unidos, com números efetivos que precisam ser ditos. São 20 mil vacinados por dia; não são 2 bilhões, são 20 mil, um grupo pequeno. E, obviamente, é interessante fazer isso, mas é preciso entender que a autorização emergencial não é o registro e que não está concluído o trabalho de testagem das fases. Precisa ser feito para um grupo restrito, e esse grupo é voluntário", disse.
"A primeira autorização de uso emergencial da Pfizer foi na Inglaterra, há 15 dias, não são três meses. A dos EUA foi agora, na semana passada. E os números são ínfimos em relação à população americana. Não sou contra o uso emergencial, eu sou a favor", completou.
O ministro voltou a afirmar que será necessário um termo de consentimento para receber a vacina de uso emergencial.
"É assim que funciona na Inglaterra, não é uma invenção do governo brasileiro ou da Anvisa. Todos os ingleses que recebem a vacina nesse caráter de uso emergencial, para a qual não há registro, assinam termos de consentimento", disse.
Pazuello também aproveitou uma pergunta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para se desculpar por uma declaração no dia anterior, na cerimônia no Palácio no Planalto. Na ocasião, o ministro questionava por que havia tanta angústia e ansiedade para o início da imunização.
"Ficou um pouco fora do contexto, e, claro, se as pessoas se sentiram dessa forma, eu queria deixar claro que, em hipótese alguma, eu acho que alguém possa não ter ansiedade ou angústia sobre a pandemia que nós estamos vivendo. Todos estamos ansiosos, todos estamos angustiados", afirmou.
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