Na guerra por seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19, o governo do estado de São Paulo conseguiu fornecedores para menos da metade da quantidade prevista em 27 pregões eletrônicos.
As licitações foram feitas entre sexta-feira (18) e esta quarta (23). O processo foi finalizado no fim da tarde.
Os pregões resultaram na escolha de empresas que vão fornecer 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas à Secretaria Estadual de Saúde. Os processos fracassaram para outros 50 milhões de seringas e 51,2 milhões de agulhas.
A principal razão do fracasso foram preços exacerbados na oferta. Houve também diversos casos em que nenhum concorrente apareceu para a disputa.
Ao todo, o governo de São Paulo queria comprar 100 milhões de kits, com foco na vacinação contra a Covid-19. A quantidade equivale a um terço dos 300 milhões de seringas e agulhas que o Ministério da Saúde se prepara para tentar adquirir, a partir de um pregão eletrônico marcado para a próxima terça (29).
O que ocorreu em São Paulo, onde o governo se antecipou na corrida pelos insumos em relação à administração federal, é um indicativo das dificuldades que o governo federal pode encontrar em seu próprio pregão.
Em 13 dos 27 editais da Secretaria de Saúde, houve um "deserto" de propostas, ou seja, nenhum fornecedor apareceu para parte dos lotes em disputa. E, em 20 dos 27, a licitação fracassou na escolha de uma empresa, em razão de os preços terem sido considerados "não aceitáveis".
Os preços das seringas a serem compradas oscilaram de R$ 0,16 por unidade a R$ 0,50 por unidade —mais do que o triplo. Já o valor da agulha variou de R$ 0,09 centavos a R$ 0,17 —quase o dobro.
Entre as empresas selecionadas, estão duas das três empresas que fabricam seringas no Brasil: a Becton Dickinson (BD) Indústrias Cirúrgicas e a Injex Indústrias Cirúrgicas.
A BD tenta, por meio de um processo administrativo no Ministério da Economia, manter uma sobretaxa de US$ 4,55 por kg incidente sobre seringas oriundas da China.
O Ministério da Saúde foi instado em junho a se manifestar sobre o interesse público na importação de seringas chinesas, e até agora não o fez. O Ministério da Economia aponta um risco de desabastecimento do insumo diante da perspectiva de vacinação em massa da população.
O governo de São Paulo já fracassou outras três vezes na tentativa de comprar seringas. Nos três casos, a Secretaria Estadual de Saúde fez pregões para a aquisição de 50 milhões de produtos.
Desta vez, a estratégia foi fracionar o processo de compra, um pedido feito pelas principais empresas do setor. Os pregões resultaram na seleção de fornecedores, mas em uma quantidade bem inferior à pretendida.
Em nota, a secretaria diz ter 75 milhões de seringas e agulhas para a vacinação contra Covid-19. "O número totaliza 50 milhões de novos itens adquiridos por meio dos pregões realizados nos últimos dias, além de estoque estratégico adquirido previamente pela pasta", afirma.
A quantidade é suficiente para a fase inicial do plano estadual de imunização, segundo a secretaria. "Em 2021, a pasta dará continuidade aos trâmites de aquisição para totalizar os 100 milhões de insumos."
O Ministério da Saúde adotou estratégia semelhante de fracionamento. Fará um único pregão, mas com a permissão da chamada cotação parcial. Por esse método, uma empresa pode se candidatar a apenas parte de um lote, em uma quantidade mínima de 25%.
Além disso, os contratos e as entregas das seringas e agulhas serão escalonados, com término previsto somente em 31 de dezembro de 2021. O governo federal abriu a disputa para empresas estrangeiras, desde que exista representação legal no Brasil.
O ministério não faz uma centralização das compras desses insumos. Segundo a pasta, o dinheiro é repassado aos estados, a quem cabe fazer as compras.
O edital para aquisição de 300 milhões de seringas, insumos que serão usados na vacinação contra a Covid-19, foi uma exceção, conforme o ministério, que segue sem centralizar e controlar as compras.
Os governos de João Doria (PSDB) e de Jair Bolsonaro (sem partido) travam uma guerra na pandemia. No centro da disputa está a Coronavac, a vacina chinesa que será produzida pelo Instituto Butantan.
Doria chegou a divulgar um calendário de vacinação, com início previsto para 25 de janeiro, embora ainda não tenha divulgado o resultado dos testes de eficácia. Esta divulgação estava prevista para esta quarta e não ocorreu.
Já o Ministério da Saúde ainda não tem data para iniciar a imunização, e vem tentando ampliar as possibilidades de vacinas, depois de uma forte resistência à Coronavac, encabeçada pelo próprio presidente.
A guerra não se restringe aos imunizantes. Também está em curso um duelo por seringas e agulhas, diante de um risco real de desabastecimento e de cobrança de preços exacerbados por fabricantes e empresas importadoras.
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