Em meio a investigações sobre a possível omissão do Ministério da Saúde em adotar medidas para evitar a falta de oxigênio em Manaus, o assessor especial da pasta, Ridauto Fernandes, disse nesta quinta-feira (28) que o alerta feito pela empresa White Martins sobre a falta do insumo na cidade foi "relativamente suave" e não indicava o tamanho da crise.
A declaração ocorreu em reunião com secretários estaduais e municipais de saúde.
"Os senhores acham que estamos parados? Estamos quebrando cabeça tem dias. Estamos quebrando cabeça desde 8 de janeiro, quando o ministério tomou conhecimento da situação", disse.
Em seguida, disse que o alerta feito pela empresa –que comunicou a secretaria de saúde, a qual avisou o ministério– ocorreu de maneira "relativamente suave".
"Quem pega o ofício que chegou para nós e ler vai ter a mesma impressão. Quem está vendo gente morrendo pra cima e pra baixo vai dizer: nem parece que está falando de algo que está faltando com a gravidade que está faltando", disse.
Apesar da fala, Fernandes negou ter intenção de atribuir responsabilidade à empresa, responsável por fornecer o oxigênio. "Não tem culpado. O culpado é coronavírus", disse. "Passaram dois e três dias e o consumo estourou. A empresa não tinha como adivinhar."
A Folha mostrou, porém, que esse não foi o único alerta recebido pela pasta –acionada por integrantes do governo do Amazonas e alertada até mesmo uma cunhada do ministro Eduardo Pazuello que tinha um parente "sem oxigênio para passar o dia", conforme reportagem de 16 de janeiro.
A suspeita de omissão do ministério levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a abrir um inquérito para investigar Pazuello pela conduta adotada em Manaus.
Sem citar o processo, Fernandes tentou fazer uma defesa da pasta ao citar medidas adotadas durante a reunião desta quinta (28). "Tem culpado? Vamos ver. Mas acho que agora não é hora de procurar não, vamos achar a solução."
De acordo com o assessor, o fornecimento de oxigênio no país não é problema, "mas a logística e os meios para chegar até Manaus".
A situação também já ameaça fornecimento de oxigênio a Roraima, aponta Fernandes, segundo quem a pasta trata a crise como "de toda a região Norte".
"Todo oxigênio medicinal de lá [Roraima] passa por Manaus. Alguém pergunta: não pode vir da Venezuela? Vamos ver. Estamos estudando todas as soluções possíveis. Manaus tradicionalmente manda oxigênio para Roraima, mas lá também teve elevação do consumo. E Manaus não conseguiu liberar para Roraima mais do que o normal, e Roraima está ficando apertada."
Ele apresentou estimativas da pasta que apontam o deficit de 48 mil m3 de oxigênio em Manaus em relação ao que é produzido pela White Martins no estado.
Questionada pela reportagem sobre a fala de Fernandes, a White Martins informou em nota que alertou a Secretaria de Saúde do Amazonas "de forma clara e baseada em fatos, tão logo identificou o aumento do consumo exponencial e abrupto de oxigênio na região, a necessidade de esforços adicionais e a contratação de outros fornecedores".
A comunicação foi feita formalmente no dia 7 de janeiro ao estado, aponta, "informando ainda que a companhia vinha fornecendo o produto em quantidades superiores às suas obrigações contratuais".
Segundo a empresa, o alerta foi compartilhado pela secretaria ao ministério. Em nota, a empresa diz ainda ter feito outros alertas de aumento no consumo em 2020 e diz que não tem como fazer previsão de aumento da demanda.
Ainda na reunião, o assessor do ministério, que está à frente do comitê de emergência criado para discutir o caso, apontou que, para resolver o problema, a pasta tem adotado medidas como a transferência de pacientes a outros estados, a instalação de usinas de oxigênio e uso de aeronaves e balsas para levar cilindros à região.
Segundo ele, a previsão é que o fornecimento aumente para até 100 mil m3 de oxigênio nos próximos dias. "E aí acredito que tanto Manaus quanto Roraima vão ter a folga que precisam", disse, sem citar datas.
Ele admite, porém, que o problema ainda não estaria resolvido. "[A necessidade] Pode aumentar mais ainda."
Até o momento, 321 pacientes já foram transferidos a ao menos dez estados, segundo o ministério. Fernandes, no entanto, diz que a pasta tem enfrentado dificuldades em fazer novas transferências.
"A oferta desses leitos para nós é ouro. São leitos que aparecem a conta-gotas", diz, citando como exemplo o fato de que 22 pacientes de Rondônia foram transferidos para locais distantes, como Porto Alegre e Curitiba. "Não precisa ser inteligente para saber que estamos com problemas de conseguir essas vagas", afirmou.
Presente na reunião, o secretário de saúde do Amapá, Juan Mendes da Silva, também apresentou preocupação. "E quando tivermos em mais estados? Não existe culpados", disse, frisando que é preciso organização prévia.
A preocupação foi reforçada por outros representantes dos estados e municípios.
Para Carlos Lula, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a transferência para outros estados mostrou um "caminho para o SUS", mas não resolve o problema, aponta.
"Não podemos nos deixar iludir com os resultados dessa operação. Transporte de pacientes tem um limite, há uma fila grande de pacientes esperando, e não vamos conseguir transferir tantas pessoas. Estamos lidando com aumento muito grande de casos nas próximas semanas. Temos que pensar em como ajudar o Amazonas, e os outros estados afetados", disse, citando como exemplo Rondônia e Roraima.
Ele sugeriu a abertura de um hospital de campanha em Brasília. "É uma região com acesso garantido a oxigênio e ficaria mais simples", disse. Em resposta, membros do ministério disseram que iriam avaliar a proposta.
VACINAÇÃO
No mesmo encontro, secretários de saúde também cobraram respostas do Ministério da Saúde em relação à compra de mais 54 milhões de doses de vacinas do Butantan.
A cobrança ocorre após o presidente da Fundação Butantan enviar um ofício ao ministério em que aponta risco de desabastecimento caso haja resposta apenas em maio–prazo definido no contrato.
O secretário-executivo, Elcio Franco, disse ver "maldade" e "desinformação" em torno do caso.
"O que estava no contrato é que o ministério teria 30 dias após a entrega do último lote para se manifestar se faria a opção de compra de mais 56 [54] milhões de doses. Isso está no contrato, e o Butantan aceitou, e naquela oportunidade não manifestou possibilidade de atraso no cronograma, desabastecimento, nada disso."
Ele evitou, porém, responder se a pasta deve prorrogar ou não o contrato e frisou que o ministério negocia com mais empresas.
"Continuamos negociando com vários outros laboratórios. Conseguindo vacinas o quanto antes, melhor. Essas do Butantan são a partir de maio. Se puder entregar mais num período menor, melhor para o Brasil, se não puder, vai ser uma pena, mas faz parte da contingências de produção de IFA [insumo farmacêutico usado para produzir vacinas]".
Segundo ele, entre as empresas com quem a pasta negocia, duas são "mais promissoras em quantidade e cronograma": Bharat Biotech, da Índia, e Gamaleya/União Química. Ambas, no entanto, ainda precisam realizar estudos de fase 3 no Brasil para que possam pedir uso emergencial.
No encontro, Franco disse ainda que a negociação para obter mais 10 milhões de doses da vacina de Oxford com o instituto Serum, da Índia, está "bastante adiantada", assim como a liberação de insumos da China, necessários para produzir a vacina no Brasil. O secretário, porém, não deu datas para essa liberação.
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