Descrição de chapéu Coronavírus

Butantan diz que só entrega vacinas à Saúde quando souber plano de uso

Reunião da pasta com secretários de Saúde prometia revelar divisão por estado, mas nada foi dito

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São Paulo

O Instituto Butantan respondeu ao ultimato do Ministério da Saúde sobre a Coronavac afirmando que não teria como entregar os 6 milhões de doses do imunizante ao governo federal porque não há um plano para distribuí-las entre os estados.

Linha de formulação e envase da Coronavac no Instituto Butantan, em São Paulo
Linha de formulação e envase da Coronavac no Instituto Butantan, em São Paulo - Eduardo Anizelli - 14.jan.2021/Folhapress

A escalada sugere uma judicialização da questão, restando saber qual lado sacará a arma primeiro.

A pasta de Eduardo Pazuello havia enviado na tarde desta sexta (15) um ofício ao Butantan dizendo que as vacinas teriam de ser entregues imediatamente, uma vez que foram adquiridas para o Plano Nacional de Imunização.

Ao mesmo tempo, contudo, ocorreu uma reunião entre secretários estaduais de Saúde com o ministério. A expectativa era a de que fossem especificadas as cotas iniciais de vacina para cada estado, mas apenas generalidades do plano nacional foram colocadas.

Entre secretários, houve incômodo. Quando foi divulgado o ofício da Saúde requisitando a entrega imediata das vacinas, o comentário no grupo foi o de que estava em curso uma tentativa de confisco político.

O Butantan quer saber quantas doses da vacina ficarão em São Paulo, uma vez que não faria sentido, em sua argumentação, enviar todo o lote para depois retornar parte para o estado.

Além disso, no ofício assinado pelo diretor do instituto, Dimas Covas, o Butantan afirma que só irá entregar vacinas após a aprovação de seu uso emergencial —o que será definido em reunião da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) neste domingo (17).

O ministério passou o segundo semestre ignorando a oferta de incorporação da Coronavac ao calendário nacional. O imunizante, feito pela chinesa Sinovac em cooperação com o Butantan, é aposta do governador João Doria (PSDB), rival direto do presidente Jair Bolsonaro.

Depois de idas e vindas, a pasta aceitou o imunizante no programa nacional. Antes previa várias outras vacinas ainda não existentes no país, inclusive a da AstraZeneca/Oxford, que havia encomendado.

Na semana passada, o Butantan e o Ministério de Saúde enfim assinaram um contrato prevendo a compra de 46 milhões de doses da Coroanvac para o governo federal, com opção para mais 54 milhões até o fim do ano.

Há no estado 6 milhões de vacinas prontas para uso emergencial e outras 4,5 milhões sendo processadas. A rigor, elas são da Saúde, mas há detalhes a considerar.

Primeiro, o contrato prevê um plano, e ele não existe. Segundo, o governo federal ainda não pagou por esse primeiro lote de 6 mihões de vacinas.

No ano passado, contrato entre o estado de São Paulo e a Sinovac custou US$ 90 milhões (quase R$ 500 milhões) aos cofres paulistas, prevendo 46 milhões de doses e transferência tecnológica.

Assim, a área jurídica do governo estadual já se prepara para cenários em que possa ser acionada no Supremo Tribunal Federal, que até aqui tem se posicionado contra Bolsonaro no manejo da pandemia.

É uma corrida política contra o tempo, além de sanitária. Com o atraso da vinda de 2 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca da Índia, Doria toma a dianteira para o início da vacinação.

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