O governo de São Paulo afirmou nesta quarta-feira (27) que vai exportar doses extras da Coronavac se o governo Jair Bolsonaro (sem partido) não manifestar interesse pela compra.
A afirmação foi feita durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na zona oeste de São Paulo.
Segundo o governo, o Butantan tem contrato para fornecer 46 milhões de doses ao governo federal, com a possibilidade de adicionar 54 milhões de doses extras.
De acordo com o instituto, o contrato com o governo federal será cumprido, talvez até com antecedência. No entanto, não há definição alguma sobre o interesse em relação às demais doses.
"O Butantan tem compromisso com outros países e, se o Brasil declinar desses 54 milhões, vamos priorizar os demais países com quem temos acordo", disse Dimas Covas, do Instituto Butantan.
"Nosso contrato com o Ministério da Saúde é de 46 milhões de doses, não temos contrato adicional.
Mas ainda não tivemos nenhum aceno neste sentido. Está na hora de decidir e se demorarmos não vamos conseguir ampliar esse número", acrescentou.
O Butantan mandou ofício ao governo federal na semana passada e aguarda até o final da semana por uma resposta. Na próxima semana, haverá a realização de contratos com outros países, a começar pela Argentina. "A oferta está sendo feita via contrato, via ofício e de público", disse, sobre a proposta ao Ministério da Saúde.
Doria afirmou que é inacreditável que diante de uma pandemia "tenhamos o distanciamento entre aquilo que o Ministério da Saúde deveria agir, solicitando mais vacinas que lhe são oferecidas, e esta resposta não é dada". "Não serão com 2 milhões de vacinas da AstraZeneca que vamos imunizar os brasileiros. Nós precisamos de mais vacinas", disse.
Até o momento, o Butantan já entregou por volta de 6 milhões de doses ao governo federal. No dia 3 de fevereiro, chegarão da China insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses.
Segundo o governo estadual, estão em fase de liberação insumos para fazer outro lote, com um pouco mais de 8,6 milhões de doses.
A expectativa do Butantan é conseguir entregar todas as doses compradas pelo governo federal até abril.
Questionado, o Ministério da Saúde respondeu citando cláusulas do contrato, entre elas uma que fala de exclusividade sobre as doses. A cláusula afirma que o contratante "terá o direito de exclusividade na aquisição de doses", que seria válida "enquanto durar o presente contrato".
"O Ministério da Saúde informa que sobre o contrato é importante ressaltar o item 1.6, onde está escrito 'É concedida à contratante (o Ministério da Saúde) a opção de adquirir mais 54 milhões de doses de vacinas em cronograma a ser definido, apresentando seu interesse no prazo de até 30 dias após a entrega da última parcela, prevista na cláusula segunda'", afirma a nota.
O comunicado continua citando artigo do contrato que afirma que, em caso da desistência da opção pela compra, o Butantan fica desobrigado de seguir cláusula que lhe dá exclusividade.
"Sobre o ofício, o Ministério da Saúde informa que irá se pronunciar no prazo oficial do contrato", diz a nota do Ministério da Saúde.
Após questionamentos da Folha, o Instituto Butantan afirmou que tem capacidade de produzir vacina suficiente para o governo brasileiro e para os países da América Latina.
"O Butantan informa ainda que tem capacidade para produzir outras 40 milhões de doses extras para atender a demanda de outros países da América Latina que precisam da vacina para imunizar suas populações e que já manifestaram interesse em adquirir o imunizante desenvolvido pelo instituto em parceria com a Sinovac", diz a nota do instituto.
Segundo o Butantan, foi enviado o ofício ao Ministério da Saúde "para que possa planejar logisticamente a sua produção com a devida antecedência. Durante a urgência de uma pandemia, não é possível se limitar à frieza da burocracia enquanto as ações de combate ao coronavírus podem ser mais ágeis". "O Instituto espera que o Ministério se manifeste o quanto antes mantendo o seu compromisso de aquisição de 100 milhões de doses. A prioridade do Butantan é e sempre foi atender à demanda brasileira pela vacina contra o novo coronavírus", acrescenta a nota do Butantan.
Merenda
Durante o evento, Doria anunciou que abrirá as escolas estaduais para oferecer merenda aos alunos a partir do 1º de fevereiro —o retorno da aulas, porém, deve ser só no dia 8.
"No processo de retomada, os 770 mil, os mais vulneráveis, serão priorizados", disse Rossieli Soares, secretário estadual de Educação. Embora esse público seja priorizado, segundo o governo todos poderão ter acesso à merenda.
No ano passado, o governo estadual deu R$ 55 reais para esse grupo de 770 mil alunos. O programa, no entanto, acabou em dezembro.
Rossieli argumenta que agora haverá atendimento de mais estudantes do que os que recebiam o auxílio. Segundo ele, dessa maneira também há garantia que esses recursos vão diretamente para o aluno.
O governo estima que 60% dos alunos se alimentem na escola.
Para receber os alimentos, segundo o estado, as famílias dos alunos devem manifestar interesse no portal da Secretaria Escolar Digital.
Parque
No evento, o governo também anunciou um parque como parte da requalificação do rio Pinheiros. A primeira etapa terá 8,2 quilômetros de extensão, com investimento de R$ 30 milhões.
A previsão é que esteja pronto até o fim de fevereiro de 2022.
O espaço terá cafés, ciclovias e passarelas. Segundo o governo, a área de lazer ficará na margem oeste do canal Pinheiros, entre a sede do Pomar Urbano e a Ponte Cidade Jardim. O trecho estará interligado a outros parques públicos da região.
“É a nossa terceira ação no âmbito do eixo revitalização com investimento privado. Tivemos a concessão da Usina SP e da Ciclovia da CPTM ano passado. Isto demonstra a confiança do mercado no projeto, cuja base é o saneamento básico. Este conjunto de medidas para trazer a população às margens permite a apropriação do espaço e a conscientização sobre o cuidado com o rio, afinal ele é de todos nós”, disse o secretário de Infraestrutura e Meio Ambinte, Marcos Penido.
O consórcio Parque Novo Rio Pinheiros é composto pelas empresa Amarílis, Farah Service, Jardiplan e Metalu Brasil. O grupo apresentou uma proposta após chamamento público em novembro de 2020 e o contrato foi assinado na última semana.
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