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Ministério Público questiona por que HC da USP está vacinando quem não está na linha de frente da Covid

Promotora diz que os fatos são preocupantes e exigem pronta resposta da administração pública

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São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou informação à Secretaria de Estado da Saúde sobre o fato de a vacinação no Hospital das Clínicas da USP não estar obedecendo os critérios de prioridade estabelecidos pelo governo paulista e imunizando profissionais que não estão na linha de frente de combate à Covid-19.

Em ofício enviado ao secretário de Saúde Jean Gorinchteyn, a promotora Dora Martin Strilicherk diz que os fatos são preocupantes e exigem pronta resposta da administração pública.

“O Hospital das Clínicas (tal como os demais hospitais-escola do Estado), não obstante sua importância e o grau de excelência de seus profissionais, é apenas mais uma da extensa rede de saúde paulista, devendo se sujeitar a todas as regras e critérios definidos para a vacinação no estado de São Paulo, sem privilégios ou discrepâncias em relação aos parâmetros estabelecidos aos demais”, diz ela no ofício.

Nesta quinta (21), circularam várias mensagens nas redes sociais apontando que profissionais do HC de áreas administrativas ou que estão trabalhando em home office receberam a vacina.

Ao mesmo tempo, profissionais de outros hospitais públicos da capital e de unidades de saúde, como UPAS e UBSs, além do Samu, ainda não receberam a vacinação.

A promotora lembra que as doses disponíveis das vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda são insuficientes para vacinar todas as pessoas que integram os grupos prioritários e ainda não estão disponíveis insumos para a produção de novas doses, o que pode colocar em risco o sucesso da vacinação e o controle da pandemia.

Martin deu prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde justifique o ocorrido no Hospital das Clínicas, comprovando que as pessoas até então vacinadas e as que estão em vias de serem vacinadas se tratam de profissionais de saúde que, de fato, fazem parte da linha de frente, não pertencendo ao grupo de pessoas que, apesar de integrarem o quadro funcional do hospital, não lidam diariamente e diretamente com pacientes com Covid-19.

Também pede que o governo explicite quais as medidas adotará para que os critérios não sejam burlados nas próximas distribuições de vacinas no HC e nos demais hospitais do estado e que medidas adotará administrativamente em relação ao HC pelo ocorrido.

Solicita também que a secretaria esclareça, diante do cenário atual de doses disponíveis de vacina, quais critérios foram utilizados para a distribuição das doses entre os diversos municípios e serviços e quais os grupos, dentro daqueles que fazem parte do grupo de risco, serão priorizados diante da escassez de doses.

Quer saber ainda de que forma as unidades de saúde e a população estão sendo informados acerca desse novo panorama e como a secretaria está controlando a observância desses critérios e/ou evitando a adoção de critérios que permitam arbitrariedades por parte dos aplicadores das vacinas.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde foi notificada pelo Ministério Público e prestará todos os esclarecimentos necessários dentro do prazo.

O HC já reportou ter imunizado 24 mil pessoas, o que corresponde a 60% do seu corpo de trabalhadores do complexo, e que verificará eventuais inadequações nos procedimentos de vacinação.

O Hospital das Clínicas da FMUSP afirma que é o maior complexo hospitalar da América Latina e conta com cerca de 40 mil colaboradores, entre servidores, celetistas e terceirizados.

" O complexo é composto por oito institutos que atendem casos de alta complexidade em diversas especialidades, incluindo urgência e emergência no seu PS. O HC é também referência no atendimento a casos de Covid-19 em São Paulo durante a pandemia e, para o mutirão de vacinação que aconteceu esta semana no hospital, foram priorizados os profissionais com cadastro de trabalho ativo e com maior potencial de exposição à doença, conforme preconizam as diretrizes do Programa Nacional de Imunização", diz"

"Foram recebidas 28 mil doses, vacinando cerca de 24 mil pessoas, ou seja, 60% de todo o corpo de colaboradores do complexo. O hospital irá verificar se houve inadequações nos procedimentos de vacinação. O HCFMUSP informa também que não foi notificado pelo Ministério Público até o momento, mas está à disposição para qualquer esclarecimento."

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