Ministério da Saúde nomeia novo coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

Publicação no Diário Oficial da União foi assinada pelo ministro Eduardo Pazuello

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Brasília

O Ministério da Saúde nomeou o psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro para o cargo de coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

A publicação no Diário Oficial da União foi assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (18).

Segundo consta em seu currículo, o médico já foi consultor do Ministério da Saúde de novembro de 2018 a dezembro de 2019. Além disso, foi coordenador adjunto na Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da pasta de novembro de 2017 a julho de 2018.

Ele também atuou como assessor técnico na área de Saúde Mental do governo de São Paulo de abril de 2012 a dezembro de 2018.

Atualmente, atua em tempo integral como diretor técnico do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Em redes sociais, o psiquiatra declarou voto em Jair Bolsonaro (sem partido) e compartilha publicações do presidente e textos que atacam o STF (Supremo Tribunal Federal). “A maior vergonha do Brasil hoje se chama Supremo Tribunal Federal”, diz uma das postagens.

O médico entrou no lugar de Maria Dilma Alves Teodoro, que pediu demissão do cargo em dezembro em meio a uma ofensiva do governo Bolsonaro para revogar uma série de portarias que estruturam a política de saúde mental no país e que vigoram desde a década de 1990.

Teodoro era coordenadora da área desde fevereiro de 2019. Foi nomeada pelo então ministro Luiz Henrique Mandetta, que deixou o governo no ano passado após entrar em conflito direto com Bolsonaro sobre a condução do Ministério da Saúde na pandemia de Covid-19.

O médico é um grande defensor do tratamento com eletroterapia. Em uma entrevista feita ao Canal da Psiquiatria, em 2013, o médico chegou a dizer que a terapia havia virado o seu mantra. “A eletroconvulsoterapia é um tratamento utilizado na medicina desde 1938, ele persiste justamente por ser muito bom. Tem uma resposta na ordem de 90%, o paciente tem algum benefício em 9 a cada 10 casos tratados."

Segundo Ribeiro, o procedimento deve ser realizado em casos mais graves. “São justamente em casos mais graves que não tem nenhuma resposta a nenhum medicamento em geral em mais de três, quatro, cinco tentativas combinadas ou não”, disse.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) regula o uso da eletroconvulsoterapia desde 2002 no país, mas muitos ainda associam esse tratamento aos métodos de tortura e crueldade do passado.

O método é indicado em quadros de depressão grave, risco de suicídio iminente, transtorno bipolar, forma catatônica da esquizofrenia, casos em que o paciente não responde às medicações ou não pode ingeri-las.

A terapia faz parte dos chamados tratamentos biológicos em psiquiatria, cujos efeitos não dependem de medicações ou dos resultados farmacológicos, mas, sim, de alterações neurofisiológicas geradas a partir de um estímulo, no caso, elétrico.

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, professor da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein e da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo, Marcelo Feijó, disse que o método possui respaldo científico.

Ele avalia que a prática é segura e eficaz, o paciente não sente dor e nem incômodo. O procedimento só pode ser feito dentro de um hospital, ao lado de um médico psiquiatra e um anestesista. São utilizados relaxante muscular e anestesia.

“É uma técnica bastante antiga que teve evoluções, foi sendo melhorada e é praticada no mundo. Ela é mais eficaz que antidepressivos, 90% das pessoas saem da depressão com o tratamento, índice superior à terapia feita com medicamentos”.

O psiquiatra Marcos Fidry Muniz, acrescenta que o procedimento vem sendo adotado por vários hospitais e clínicas psiquiátricas no país.

Ele disse que a eletroconvulsoterapia é geralmente indicada em casos graves, quando as medicações não surtem mais resultado. Entretanto, em alguns casos pode ser a primeira escolha de tratamento como numa depressão muito grave, com risco de suicídio.

“A eletroconvulsoterapia é um tratamento eficaz, seu uso é totalmente baseado em evidências científicas, porém carregado de preconceitos devido ao uso desprovido de indicação no passado e pela desinformação generalizada sobre o assunto."

Maria Alice Saccani Scardoelli, médica psiquiatra e conselheira do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), esclarece que método é utilizado apenas em instituições que possuem equipe e aparelhos apropriados para realizar o procedimento.

“Importante deixar claro que antes de o paciente ser submetido a tal procedimento, ele ou seu responsável legal assina o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, bem como passe por completa avaliação médica."

Feijó acrescentou que alguns efeitos colaterais podem surgir, como dor de cabeça, dor muscular e uma perda pontual de memória. Entretanto, nada que possa gerar risco à saúde do indivíduo.

“A mais comum é dor de cabeça, mas pode apresentar outros sintomas, como a perda de memória. A pessoa esquece, por exemplo, como chegou ao hospital, isso ocorre em alguns casos e não é nada que prejudique o paciente."

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