O Ministério da Saúde espera fechar contratos com a Pfizer e Janssen no início da próxima semana, informou nesta sexta-feira (12) o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco.
Segundo Franco, os contratos dependem agora de análise final do setor jurídico das duas empresas.
"Toda a tramitação do Ministério da Saúde já ocorreu, inclusive a parte de seguro, e agora os seus departamentos jurídicos estão finalizando a análise para que possamos assinar, o que deve ocorrer no início da próxima semana", disse.
Ele afirma que a pasta esperava fechar o contrato ainda nesta sexta, mas há pontos que estão sendo verificados pelos laboratórios.
Ao todo, a pasta negocia a aquisição de 100 milhões de doses da Pfizer, e 38 milhões da Janssen –esta última, no entanto, é de dose única, enquanto a da Pfizer requer duas doses.
Em apresentação, Franco disse inicialmente que a pasta tinha, no total, 424,5 milhões de doses "contratadas". Mais tarde, ao ser questionado, admitiu que parte desse montante ainda consta apenas como intenção de compra –caso de 30 milhões de doses extras do Butantan e 110 milhões da Fiocruz, previstas para o segundo semestre.
Além das negociações com Pfizer e Janssen, o ministério negocia ainda obter mais 30 milhões de doses da Moderna. Também enviou ofício para tentar obter 30 milhões de doses da chinesa Sinopharm.
A corrida para obter as doses ocorre em meio ao agravamento da epidemia da Covid e a críticas de especialistas, que apontam ritmo lento da campanha de vacinação contra a doença.
Mais cedo, a pasta anunciou ter fechado contrato para obter 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik. As doses serão importadas pela empresa União Química, que tem uma parceria com o Fundo de Investimento Direto da Rússia.
Segundo Franco, além desse volume, a previsão é que negociações que estavam sendo feitas por governadores do Nordeste para obter 39 milhões de doses da vacina sejam transferidas ao ministério.
"Esses memorandos, não só do fundo soberano russo, mas de outras vacinas estão migrando naturalmente ao ministério, e estamos partindo para negociações para podermos disponibilizar a maior quantidade possível de vacinas", disse.
A medida representa uma reação da pasta em meio a anúncios de estados e municípios de possíveis acordos para compra de vacinas.
Segundo Franco, a pasta ainda deve avaliar com conselhos de secretários de saúde possíveis medidas a serem adotadas caso seja confirmada a compra de doses por prefeituras.
Ele citou entre as opções a possibilidade de "abater" doses do envio planejado a alguns locais. "A lei 14.124 possibilita e autoriza a compra por estados e municípios, e como a gestão do SUS ocorre de forma tripartite, vamos discutir uma forma de continuar a oferecer equidade, sem tratar com discriminação nenhum cidadão ou grupo. O ideal é que atinja os grupos prioritários simultaneamente em todo o país", disse.
"Ao confirmar a aquisição por municípios, temos que confirmar se a gestão dessas doses fica no Ministério da Saúde, disponibilizada para todo cidadão brasileiro, seguindo a sequência dos grupos prioritários, ou se caso disponha de mais doses, seja abatido da quantidade de doses que seria destinado a aquele município ou estado. Isso está sendo estudado e o que desejamos é continuar tratando com equidade toda a população", completa.
Franco disse ainda que a pasta avalia estudos para verificar a possibilidade de incluir a oferta no SUS do remdesivir, primeiro medicamento com indicação em bula contra a Covid aprovado pela Anvisa.
Financiamento de leitos de UTI
A pasta também apresentou um balanço das portarias recentes para financiamento de leitos de UTI. Desde o início do ano, o total dos leitos financiados pela pasta vinha em queda, em meio à piora na situação da epidemia no país.
Portaria publicada nesta sexta (12) no Diário Oficial da União autorizou o financiamento de 3.965 leitos de UTI em 21 estados. O valor total é de R$ 188 milhões.
Essa é a segunda portaria publicada para financiamento dos leitos –em 2 de março, a pasta autorizou o repasse de recursos equivalentes a 3.201 leitos, por meio do envio de valores retroativos a janeiro e fevereiro que não tinham sido recebidos pelos estados e municípios.
Em uma tentativa de rebater críticas sobre a demora no financiamento, o secretário de atenção especializada à saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, disse que o pedido para habilitação depende dos estados e municípios.
"Quem solicita é o gestor, se ele não solicita, não tenho bola de cristal para saber a situação da cada cidade e rede assistencial a qualquer momento", disse.
Gestores, porém, têm alegado que há demora na avaliação da pasta sobre os pedidos enviados para financiamento, que passa agora a ser mensal, e não mais antecipado por 90 dias.
Questionado sobre os motivos de não habilitar todos os leitos solicitados, Duarte diz que nem todos obedecem a critérios mínimos. "Não posso financiar apenas uma cama, tem que ter critérios mínimos para que o paciente seja acolhido e tenha assistência", afirma.
O secretário diz ainda que avalia novas portarias para habilitar outro tipo de leitos, voltados a suporte ventilatório de pacientes –modelo tido como intermediário.
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