Descrição de chapéu Coronavírus

Denúncias de infrações sanitárias feitas ao governo de SP se multiplicam por 6 em 15 dias

Centro de Vigilância Sanitária recebeu mais de 23 mil reclamações em março, do não uso de máscaras a aglomerações

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São Paulo

O telefone 0800 771 3541 do CVS (Centro de Vigilância Sanitária) do estado recebeu 23.315 denúncias de infrações sanitárias nos primeiros 15 dias de março quase seis vezes o número de fevereiro, quando foi de 4.332.

As queixas se referem ao não uso de máscaras, aglomerações em espaços coletivos e estabelecimentos que desrespeitaram as medidas para prevenção de Covid-19, como falta de distanciamento ou funcionamento em horário inadequado.

Na capital paulista, os bairros de Pinheiros, Bela Vista, Mooca, Centro, Santana, Ipiranga, Tatuapé, Vila Mariana, Vila Nova Conceição e Itaquera são os campeões de denúncia. Segundo o CVS, são locais onde predominam as atividades comerciais e a vida noturna mais intensa.

Entre julho de 2020 e a primeira quinzena de março de 2021, o número de denúncias chegou a 39.983.

“Além do número grande de denúncias, a gente percebe que a população também está preocupada com isso. Para a gente, é muito importante e mostra dois lados: a importância da parceria com a população e a não observância da restrição”, afirma a médica e diretora técnica da Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, Maria Cristina Megid.

Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo
Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo - Governo do Estado de Sao Paulo

No dia 6 de março, o estado retrocedeu para a fase vermelha do Plano SP para conter o aumento do número de casos, mortes e internações por Covid-19. Desde o dia 15, São Paulo está na fase emergencial, que é mais restritiva e vai, a princípio, até o próximo dia 30. Durante o período, há o "toque de recolher" entre 20h e 5h.

Serviços que antes estavam liberados na fase vermelha agora são proibidos —entrega presencial de mercadorias e alimentos em lojas e restaurantes, celebrações religiosas e atividades esportivas coletivas. O uso de praias e parques também estão vetados.

Entre os dias 1º de julho de 2020 e 15 de março deste ano, foram feitas 220.808 inspeções sanitárias, com 4.679 autuações no estado de São Paulo.

Do total dos autuados, 1.798 referem-se aos dez principais perfis de atividade, como bares e estabelecimentos especializados em servir bebidas (450), lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (434), restaurantes e similares (433), comércio varejista de bebidas (109), comércio varejista de mercadorias em geral, como minimercados, mercearias e armazéns (91), atividade de condicionamento físico (73), comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (57), comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios (54), cabeleireiros (49) e supermercados (48).

Se observado o período entre 1º de janeiro e 15 de março de 2021, foram 81.122 fiscalizações e 2.768 autuações.

De 6 a 15 de março, a vigilância sanitária fez 10.930 inspeções e 526 autuações.

No início de março, foi criado um Comitê de Blitze, que envolve a Guarda Civil Metropolitana, a Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária), órgãos da Prefeitura de São Paulo, Vigilância Sanitária do estado, Procon e as polícias civil e militar. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares.

A autuação gera a abertura de um processo administrativo, e o proprietário do local tem direito à defesa. Assim, em dez dias úteis deverá apresentar o recurso por escrito à vigilância sanitária, e seus argumentos passarão por análise. Se o recurso for indeferido, a penalidade é a multa.

Segundo Megid, quase 100% dos casos se reverte em multas. “O que a gente tem feito na fase vermelha, se encontramos um estabelecimento comercial não essencial aberto, é o auto de infração e a interdição do local de forma cautelar, enquanto durar a fase vermelha, para que não volte a abrir neste período”, explica.

"Temos visto uma tentativa de burlar a fiscalização por parte dos grandes departamentos. Como supermercado é considerado essencial, eles alteram o Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) fiscal para supermercado, colocam uma gôndola com arroz, feijão, óleo e dizem que são supermercados, mas não estamos aceitando isso. Temos autuado e interditado."

“É um desafio diário e desgastante, porque não são só os pequenos comerciantes, mas os grandes, as lojas de departamento, que têm poder socioeconômico, tentando burlar a fiscalização e atrair clientes. A maioria está cumprindo as determinações, mas tem uma parcela que tenta desconstruir tudo isso. Essa pequena parcela circula, compra o que não é necessário, vai para o bar, restaurante, para locais que camuflam o funcionamento. Essa situação causa indignação. Esse pessoal não têm solidariedade e espírito de humanidade”, diz Megid.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.

Pesquisa Datafolha aponta que 92% dos brasileiros dizem usar sempre a máscara —não há, porém, detalhamento sobre os que a usam no queixo ou com o nariz para fora. Já 6% dizem que utilizam a máscara de vez em quando e 2% raramente ou nunca.

Em São Paulo, para a vigilância sanitária, a falta do uso de máscara ou a sua utilização inadequada ainda é um grande problema. Neste ano já foram feitas 640 autuações pela falta da proteção, tanto em estabelecimentos quanto de transeuntes.

“Neste momento, estamos focando na orientação e educação em relação ao uso de máscaras, mas está prevista no decreto do governador a multa se elas reincidirem. Se não conseguirmos convencer as pessoas somente com nossos argumentos, aplicaremos a penalidade. Falamos às pessoas que estão num jogo de roleta russa. Hoje, você pode ganhar, mas amanhã não. O importante é a população entender que o nosso papel é protegê-la e ela pode confiar nos órgãos públicos. Queremos vencer a pandemia e que as pessoas tenham saúde".

O Centro de Vigilância Sanitária do estado atua com 1.000 funcionários, mas alguns municípios também possuem efetivo e realizam suas ações de fiscalização isoladamente. No total, voltados à fiscalização do cumprimento das medidas restritivas em todo estado de São Paulo são cerca de 7.000 servidores.

O trabalho das equipes de fiscalização não é fácil. Às vezes, os funcionários são agredidos e ameaçados verbal e fisicamente.

“É desafiador convencer essas pessoas de que não estão trabalhando adequadamente. Por mais que a gente entenda os problemas econômicos e a situação que a população está vivendo, neste momento a melhor coisa que temos a fazer é preservar a saúde. Pode ser que ela [a pessoa abordada] não tenha ninguém morto ou doente na família. Parece que está longe, mas isso pode acontecer a qualquer momento. A regra de ouro para conter a pandemia e a economia voltar ao normal é isolamento social, respeito às regras e uso de máscaras. Uma roupa e um sapato compramos depois, mas a saúde não”, ressalta Megid.

Os órgãos que fazem parte do Comitê de Blitze também monitoram as redes sociais. O governador João Doria (PSDB) anunciou na coletiva de imprensa de quarta (17) que a força-tarefa encerrou 153 festas clandestinas e 322 bailes e festas, que foram cancelados, suspensos e interditados na internet.

“A vigilância sanitária e as polícias trabalham com esses rumores, como chamamos. A gente monitora as redes sociais. Muitas vezes eles não têm o endereço, porque eles falam que vão anunciar uma hora antes, por exemplo, e tentamos descobrir esses endereços. Muitos dos anunciados desistem quando percebem que a força-tarefa é robusta. Temos feito investigações de sucesso”, explica.

As denúncias podem ser feitas durante 24 horas do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. Não é necessário se identificar.


Maria Cristina Megid é formada em Medicina pela Universidade de Bragança Paulista, médica da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo desde 1985 e diretora técnica da Vigilância Sanitária do estado de São Paulo desde 2006. Especialista em Saúde Pública e Vigilância Sanitária, entre outros marcos da sua carreira, está o trabalho de conscientização e consolidação da Lei Antifumo, vigente desde 2009.

Denúncias, fiscalizações e autuações pelo Centro de Vigilância Sanitária de SP


Denúncias registradas no 0800

2020
Julho: 2.604
Agosto: 1.521
Setembro: 1.140
Outubro: 872
Novembro: 1049
Dezembro: 2.416

2021
Janeiro: 2.734
Fevereiro: 4.332
Março (até dia 15): 23.315

Queixas
não uso de máscaras
aglomerações em espaços coletivos
estabelecimentos que desrespeitaram as medidas para prevenção de Covid-19: falta de distanciamento ou funcionamento em horário inadequado

Bairros campeões de denúncias na capital paulista

Pinheiros, Bela Vista, Mooca, Centro, Santana, Ipiranga, Tatuapé, Vila Mariana, Vila Nova Conceição e Itaquera

Entre julho de 2020 e a primeira quinzena de março de 2021, o número de denúncias chegou a 39.983.


Inspeções e autuações no estado de SP

1º de julho de 2020 a 15 de março de 2021
220.808 inspeções sanitárias
4.679 autuações

Do total dos autuados, 1.798 referem-se aos dez principais perfis de atividade

bares e estabelecimentos especializados em servir bebidas (450)
lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (434)
restaurantes e similares (433)
comércio varejista de bebidas (109)
comércio varejista de mercadorias em geral, como minimercados, mercearias e armazéns (91) atividade de condicionamento físico (73)
comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (57)
comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios (54)
cabeleireiros (49)
supermercados (48)

1º de janeiro e 15 de março de 2021
81.122 fiscalizações
2.768 autuações

6 a 15 de março de 2021
10.930 inspeções
526 autuações


As denúncias podem ser feitas durante 24 horas do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. Não é necessário se identificar.

Fonte: Secretaria Estadual da Saúde de SP

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