Em almoço nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação, no Orçamento, de uma megarrubrica para reunir todas as despesas orçamentárias destinadas ao combate da Covid-19 e pediu aos governadores ajuda para mobilizar suas bancadas e ampliar esse montante com emendas.
Lira reuniu nesta terça governadores para debater soluções conjuntas para o enfrentamento da crise sanitária. Aos presentes o presidente da Câmara afirmou não que não é o momento de apontar "os dedos uns contra os outros."
“É hora de nós todos nos unirmos para apontarmos a única coisa que importa, na única direção que importa: seringas, vacinas na direção dos braços dos brasileiros”, disse, em discurso distribuído à imprensa.
No texto, Lira anuncia a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia que seria uma “megarrubrica” orçamentária com a soma de todos os recursos relacionados à crise sanitária.
“É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”, disse.
Segundo Lira, o fundo não extrapola o teto de gastos e reuniria, por exemplo, os valores destinados ao pagamento das próximas parcelas do auxílio emergencial, em números estimados.
O líder do centrão pediu a governadores que mobilizem suas bancadas para que aloquem “novos recursos para algum novo programa ou para o reforço de algumas dessas rubricas” e para que convençam congressistas de seus estados “para que destinem parte ou quem sabe a totalidade de suas emendas” ao fundo.
Além disso, sugeriu que qualquer excesso de arrecadação seja “prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial”.
Apesar disso, lembrou que há outras fontes de recursos via “estatais, instituições financeiras estatais, bancos públicos que podem se somar a este esforço que não estão contabilizados aqui.”
“O Brasil já tem problemas demais. E a política não pode ser mais um deles. A política tem de ser parte da solução”, afirmou.
O presidente da Câmara propôs ainda a criação de um grupo com um governador por região, com representantes do governo federal e da Câmara dos Deputados e com a participação do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores para acompanhar a situação das vacinas e da pandemia.
“Todo o nosso esforço é para que esses encaminhamentos sejam dados, com muita responsabilidade, calma e com harmonia, e para que todos nós tenhamos um único objetivo: em vez de tratarmos as coisas da discórdia, da disputa política, nas diferenças ideológicas, todos nós nos unamos neste momento para resolver o problema da vacinação”, disse, em pronunciamento ao fim do encontro.
Lira chamou os governadores para a conversa neste sábado (27). Estiveram presencialmente os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); Piauí, Wellington Dias (PT); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Amapá, Waldez Góes (PDT), e Pará, Helder Barbalho (MDB).
Virtualmente, participariam os governadores de Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB) —que não compareceu.
O aceno ocorre em meio a atritos entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.
Os governadores criticam campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.
O encontro contou ainda com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Arruda indicou que serão destinados R$ 12 bilhões em emendas individuais e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial para o combate à Covid para o enfrentamento da pandemia.
Já Wellington Dias, do Piauí, afirmou que, na reunião, foi apresentado um cronograma que permitirá a vacinação de até 50 milhões de pessoas até o início de maio. Segundo ele, a cláusula que era tida como obstáculo para compra de vacinas da Pfizer foi superada numa reunião no domingo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.