Ministério da Saúde assina contratos para obter 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer e Janssen

Pasta já havia anunciado ter concluído negociação; anúncio ocorre em meio a troca de comando da Saúde

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Brasília

O Ministério da Saúde assinou contratos com as farmacêuticas Pfizer e Janssen para compra de 138 milhões de doses de vacina contra a Covid.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello (á dir.) e seu sucessor, Marcelo Queiroga (centro), participam de solenidade na Fiocruz na quarta-feira (17) - Pedro Paulo Gonçalves/Fiocruz

Deste total, 100 milhões de doses devem ser fornecidas pela Pfizer, que desenvolveu a vacina com a BioNTech, e 38 milhões pela Janssen. A vacina da Janssen necessita de apenas uma dose, enquanto a da Pfizer precisa de duas.

A conclusão das negociações já havia sido anunciada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na última segunda (15), em meio a pressão pela escalada da epidemia da Covid e discussões internas no governo para sua substituição no comando da pasta.

Segundo representantes das empresas, no entanto, faltava ainda a assinatura dos contratos, a qual foi confirmada nesta sexta (19).

Em comunicado, a Pfizer diz que o fornecimento deve ocorrer até o final do terceiro trimestre de 2021. Cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde prevê 23,5 milhões de doses até o fim de julho, e o restante até 30 de setembro.

No caso da Janssen, são 16,9 milhões de doses até fim de julho, e o restante até novembro.

"Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas é enviado ao Ministério da Saúde pelos laboratórios e está sujeito a alterações, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores", diz a pasta, em nota.

O anúncio dos acordos ocorre em meio à troca de comando no Ministério da Saúde. Na segunda (15), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o médico cardiologista Marcelo Queiroga deve ocupar a pasta no lugar de Pazuello. O novo ministro, no entanto, ainda não teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União.

A assinatura dos contratos também acontece após meses de negociações com as duas empresas.

Como a Folha mostrou, o governo brasileiro rejeitou no ano passado ao menos três propostas da farmacêutica Pfizer que previam entrega de 70 milhões de doses de vacinas até dezembro deste ano. Deste total, 3 milhões estavam previstos até fevereiro, o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país na ocasião.

Antes de anunciar o acordo com a Pfizer, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas "leoninas" impediam de fechar o contrato.

A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina –cláusula já usada em outros países, segundo especialistas.

Além disso, a cláusula semelhante, que isentava a AstraZeneca, não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.

De acordo com o governo, o avanço na negociação ocorreu após a aprovação de projeto de lei no Congresso que permite à União, estados e municípios assumirem riscos e contratarem seguros para adquirir doses de vacinas.

VACINA DA PFIZER FOI A PRIMEIRA A TER REGISTRO NO BRASIL; JANSSEN AINDA PRECISA DE AVAL

Em fevereiro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro da vacina da Pfizer, o primeiro voltado a um imunizante contra a Covid no país.

O modelo que permite que a vacina seja aplicada em larga escala –situação que difere do uso emergencial, em que o aval vale apenas para vacinação de grupos específicos, definidos no momento do pedido à agência.

Segundo a Anvisa, a Janssen ainda não apresentou pedido de uso emergencial ou registro da vacina desenvolvida pela empresa.

Em reunião com a agência na terça (16), o laboratório indicou que está reunindo informações para fazer a solicitação. Segundo a Anvisa, ainda faltariam dados referentes à cadeia de produção da vacina que virá para o Brasil, já que não seria a mesma da Europa. Uma nova reunião está prevista para a próxima quarta (24).

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