Enquanto o país enfrenta o pior momento da pandemia, com mais de 49 dias seguidos de média móvel acima de 1.000, pais e professores se preocupam em como retomar as aulas presenciais de forma segura.
Para além da higienização de escolas, que, em São Paulo, deixou a desejar, e a tentativa de restringir a limitação de ocupação nas escolas, a utilização de máscaras como medida protetora, embora recomendada, não é cumprida de forma universal.
A determinação no país, segundo o guia publicado pelo Ministério da Educação, ainda em 2020, é de obrigatoriedade para os professores e funcionários das escolas, mas nos alunos, o seu uso é condicionado ao critério de idade.
De acordo com o guia, a utilização de máscaras em crianças menores de dois anos é contraindicada, enquanto para crianças de dois a cinco anos, caso a transmissão do vírus na região seja intensa, é recomendável. O mesmo documento diz que, no entanto, para os alunos de seis a 11 anos “é preciso considerar, antes de determinar o uso: a intensidade da transmissão do vírus na região; os costumes e crenças relacionados aos contatos sociais; a compreensão pelas crianças sobre a necessidade do uso e a possibilidade de supervisão por um adulto; e o impacto do uso da máscara na aprendizagem”.
“Já as crianças e adolescentes com 12 anos ou mais devem seguir as diretrizes nacionais de uso de máscara para adultos”, completa o documento.
No mesmo guia, a pasta orienta que professores, profissionais da educação e equipes de apoio “podem ser obrigados a usar máscaras e protetor facial e, sempre que possível, manter a distância mínima de 1 metro de outras pessoas”.
A recomendação de distância de 1 m, no entanto, vai na contramão do conhecimento atual que determina a transmissão do vírus pelo ar por partículas aerossóis que permanecem horas em suspensão e podem, dependendo de quão ventilado é o ambiente, chegar a distâncias de até 4 m.
Determinação similar está presente no guia da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre uso de máscaras por crianças, cuja última atualização, de 17 de agosto de 2020, é considerada ultrapassada por especialistas.
No portal da entidade, a recomendação é a de que crianças menores de cinco anos não usem máscaras, o contrário do recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos, de contraindicação somente abaixo dos dois anos de idade.
A OMS ainda prevê a utilização de máscaras por crianças de seis a 11 anos sob condições semelhantes ao indicado pelo guia do MEC, mas com considerações sobre o acesso a máscaras, bem como lavagem e reutilização das mesmas pelas crianças, e a habilidade das crianças em manter a máscara no rosto e seu uso correto.
“O que temos dessa recomendação é uma zona cinzenta que vai dos dois aos seis anos de idade e, em termos legislativos, cada lugar acabou criando protocolos diferentes”, diz Daniel Lahr, professor do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da USP que tem acompanhado de perto a questão das máscaras nas escolas.
Para Lahr, o fato de a OMS não ter recomendado as máscaras para crianças menores de dois anos não significa que não existem outras medidas preventivas a ser adotadas. E mesmo crianças a partir desta idade podem ser instruídas a usar máscaras, se isso for feito desde cedo com os pais ou professores.
“Todas as orientações que são válidas para os adultos em termos de máscaras são válidas também para crianças —é verdade que não há máscaras cirúrgicas ou N95 para esta faixa etária, mas uma máscara de pano de camada dupla é melhor do que nada”, diz.
O que temos dessa recomendação [sobre máscaras] é uma zona cinzenta que vai dos dois aos seis anos de idade e, em termos legislativos, cada lugar acabou criando protocolos diferentes
A OMS vai além e diz que adultos em salas de aula com menos de 60 anos devem usar máscaras de pano somente se não conseguirem manter a distância de 1 metro das crianças, com exceção daqueles com mais de 60 anos e que tenham problemas de saúde e que devem, portanto, usar máscaras cirúrgicas ou N95.
No Brasil, cerca de 20 estados já retomaram ou preveem a volta às aulas presenciais no próximo mês. Em alguns estados que já retornaram às atividades de forma híbrida, como São Paulo, há ainda diferenças no acesso às medidas nas escolas: enquanto as particulares e da rede estadual têm protocolos de segurança bem estabelecidos, na rede municipal faltam até equipes de limpeza e material de higiene.
Para Antonio Fernando Boing, epidemiologista e professor associado do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina, a falta de uma orientação clara e universal deixa espaço para que os estados e municípios determinem o que deve ser seguido.
“Santa Catarina decidiu tirar a obrigatoriedade das máscaras em crianças com menos de seis anos usando essa referência da OMS, que não está lado a lado com outras recomendações, como as do CDC”, afirma.
No dia 18 de fevereiro, o centro norte-americano publicou atualizações no guia para reabertura de escolas e enfatizou a importância da utilização de máscaras por crianças maiores de dois anos.
Além do uso do equipamento de proteção, o CDC recomenda manter o distanciamento de pelo menos 2 m e que estratégias de teste sejam adotadas para evitar surtos.
Já em São Paulo, além de estudos sorológicos realizados antes da reabertura das escolas, não há nenhum dado sobre monitoramento de casos e testagem divulgados pela Secretaria Estadual de Educação até o momento.
“Não foram estabelecidos verdadeiramente protocolos de segurança, regras claras sobre como seguir tais protocolos para os profissionais nas escolas. Da mesma maneira que foram as últimas a serem reabertas, essa falta de orientação é um reflexo da falta de prioridade dada às escolas para a retomada das aulas presenciais”, finaliza Lahr.
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