Pressionados para que o Congresso tome a dianteira no enfrentamento à pandemia de Covid-19, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviaram um ofício conjunto para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cobrando informações sobre o cronograma da entrega de vacinas, em um prazo de 24 horas.
Os governadores estaduais e parlamentares vêm cobrando os presidentes das Casas legislativas para aderirem ao Pacto Nacional pela Vida, proposto pelos chefes dos executivos estaduais. Também pedem a criação de gabinete de crise, para centralizar as ações de enfrentamento à pandemia. Apesar da recente mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação às vacinas, deputados e senadores acreditam que ela possa ser apenas momentânea, em virtude do aumento de sua rejeição.
No documento, Lira e Pacheco lembram a participação do secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, em sessão temática do Senado na qual apresentou um cronograma de vacinas que a pasta vai receber até o fim do ano. Os presidentes da Câmara e do Senado pedem atualização dessas datas e questionam se as previsões estão mantidas.
No fim de semana, o Ministério da Saúde divulgou um novo cronograma do recebimento de doses, com a redução de 8 milhões em relação ao inicialmente previsto.
"Na hipótese de haver ocorrido modificação no cronograma apresentado aos senadores, qual será o novo calendário de vacinação para o ano de 2021?", questionam, no ofício encaminhado ao ministério.
"De igual modo, caso o cronograma apresentado tenha sido alterado, requeremos que o sr. ministro decline quais foram as razões para as alterações ocorridas e quais os principais obstáculos enfrentados neste momento para que o cronograma vigente seja cumprido?", acrescenta.
Durante sessão do Senado também nesta terça, Pacheco afirmou que o cronograma "a todo instante sofre modificações" e que fez o pedido para que o Legislativo possa acompanhar a situação do fornecimento de vacinas.
"Fiz esse requerimento ontem como Presidente do Congresso Nacional, acompanhado do presidente Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, porque houve uma manifestação de um cronograma na audiência pública realizada na sessão especial do Senado Federal a respeito de um cronograma de vacinas, que, a todo instante, sofre modificações", afirmou o presidente do Senado.
"É natural que haja essas modificações em razão de fatos até então imprevisíveis ou supervenientes, mas nós precisamos acompanhar em razão de fatos até então imprevisíveis ou supervenientes, mas nós precisamos acompanhar qual é o cronograma, a expectativa concreta da vacinação no Brasil", completou.
O documento também pede informações a respeito do cronograma de produção nacional de vacinas pela Fiocoruz e pelo Instituto Butantan. Além disso, solicita um calendário para a aquisição dos chamados IFAs (Insumo Farmacêutico Ativo), usado nas vacinas, e questiona se há risco de falta deles.
"Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus Sars-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da Covid-19, solicitamos a presteza de V. Exa. no sentido de encaminhar as informações acima requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia", conclui o documento.
Os presidentes do Senado e da Câmara vinham mantendo uma forma colaborativa de atuação com o governo federal, evitando atritos e ações que pudessem causar obstáculos ao Executivo. Pacheco, por exemplo, vem segurando um pedido para instalação de CPI da Covid no Senado, que já conta com assinaturas suficientes.
Além da pressão de governadores e parlamentares, pesou na decisão as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pediu para parar o "mimimi" em relação à Covid.
No mesmo dia, Pacheco disse que esperava exemplo dos homens públicos. O presidente do Senado, em sessão, ao lado de Élcio Franco, cobrou que o ministério demonstrasse com ações e exemplos que não é negacionista no enfrentamento à pandemia.
Pacheco e Lira tiveram uma reunião na tarde desta segunda-feira para discutir uma posição mais ativa do Congresso. O ofício seria o primeiro passo, mas os líderes ainda avaliam a criação do gabinete de crise.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) pediu que o Exército seja empregado nos municípios para atuar na implementação do lockdown, onde o executivo local tenha adotado a medida.
"Eu queria aqui deixar uma grande reflexão para os colegas: nós estamos vendo muita dificuldade nas polícias militares dos estados, apesar da boa vontade de todas elas, de cumprir o lockdown", afirmou.
"Eu quero solicitar que a gente refletisse sobre a presença do Exército brasileiro para ajudar a Polícia Militar a conter as aglomerações. O Exército brasileiro, só a presença dele, por conta da admiração que o povo brasileiro tem pelas forças armadas, o povo brasileiro vai olhar e ver o Exército e vai ver que a coisa é séria, que o Exército não iria para a rua por qualquer coisa", completou.
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