Na contramão de outras capitais e com 90% das UTIs públicas ocupadas, o município do Rio de Janeiro decidiu flexibilizar parte das restrições que havia imposto há uma semana. O comércio na praia e na orla voltou a ser permitido, e o horário de funcionamento de bares e restaurantes foi estendido.
O prefeito Eduardo Paes (DEM) publicou um decreto nesta quinta (11) ampliando o prazo das regras até o dia 22. "[Elas podem] mudar em edição extraordinária, se a gente tiver alguma mudança brusca, ou até se verificarmos algum comportamento inadequado por parte de alguns desses setores", disse ele em entrevista coletiva.
Os quiosques da orla, que haviam sido proibidos, podem reabrir das 10h30 às 21h. Já os ambulantes e barraqueiros fixos na areia, também vetados anteriormente, podem vender até as 17h. A previsão é de sol para o fim de semana, o que normalmente feito as praias cariocas ficarem cheias.
Bares e restaurantes só estavam liberados das 6h às 17h, mas agora passam a funcionar até as 21h, com atendimento por entrega e retirada após esse período. Na última semana, donos de estabelecimentos foram à Justiça contra a limitação e chegaram a conseguir uma liminar que alongou o expediente, mas ela foi derrubada no dia seguinte a pedido da prefeitura.
Os outros serviços poderão abrir das 8h às 17h, e os comércios, das 10h30 às 21h, inclusive em shoppings. Antes, as atividades com atendimento presencial em geral estavam permitidas das 6h às 20h. O objetivo dos horários escalonados, segundo a prefeitura, é evitar aglomerações no transporte público, que têm sido frequentes.
Todos os negócios citados no decreto devem seguir o limite de 40% da capacidade. Continua proibido permanecer nas ruas e praças das 23h às 5h (mas é permitido circular), promover qualquer tipo de evento ou festa e vender bebidas alcoólicas em bancas de jornal.
Além de supermercados, farmácias e serviços de saúde, as restrições não incluem padarias, academias de ginástica, cultos religiosos, bancos e hotéis ou pousadas. Também não valem para atividades esportivas e áreas comuns em condomínios.
A responsabilidade pela fiscalização é da Secretaria de Ordem Pública, da Guarda Municipal e da vigilância sanitária. Os agentes poderão apreender mercadorias, instrumentos musicais e veículos, assim como fazer interdições e aplicar multas —o valor é de R$ 562 para pessoas físicas e R$ 3.100 para estabelecimentos.
Locais que desrespeitarem as regras também podem ser fechados por até 15 dias e, caso não cumpram a interdição, perder o alvará de funcionamento definitivamente. Paes ressaltou na entrevista que as medidas serão duras.
Esta foi a primeira vez que o Rio restringiu atividades desde a reabertura em meados do ano passado. Mesmo quando os casos e mortes voltaram a subir, no final de 2020, as atividades econômicas e espaços de lazer permaneceram abertos.
O estado registra 73% das suas UTIs ocupadas nesta quinta, com uma média de quarto horas de espera por um leito, mas a capital tem situação pior. Desde novembro, o município mantém um índice acima de 80%, chegando agora a 90%. As variantes do vírus já são predominantes entre os casos analisados, segundo a Fiocruz.
Eduardo Paes vinha resistindo a adotar regras mais rígidas como outras capitais, argumentando que os dados locais ainda apontavam para uma redução da doença, mas agora afirma que a intenção é se antecipar a um novo colapso.
Segundo ele, a decisão foi tomada porque se nota um aumento dos atendimentos de pacientes com sintomas gripais em unidades da rede básica e UPAs (unidades de pronto atendimento).
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