O Ministério da Defesa afirmou em nota, compartilhada também pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência, que a grande maioria dos hospitais militares tem quase todos os leitos de UTI ocupados na pandemia.

A pasta, agora sob o comando do general Walter Braga Netto, disse que reportagem da Folha tem “manipulações, incorreções, omissões e inverdades”.

“O sistema de saúde das Forças Armadas possui caraterísticas específicas para atender militares que estão na linha de frente, atuando em todo o território nacional, nos inúmeros apoios diuturnos, como transporte de material, insumos e, agora, na vacinação dos brasileiros”, disse.

A Folha revelou, em reportagem publicada na noite de terça-feira (6), os primeiros dados de ocupação de unidades de saúde das Forças Armadas, após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o Ministério da Defesa e as Forças tornassem públicas as informações tanto sobre UTIs quanto sobre enfermarias. As informações eram mantidas em sigilo desde o início da pandemia.

As planilhas sistematizadas pelas Forças mostram que leitos de UTI e enfermaria foram bloqueados para uso exclusivo pelos militares e seus dependentes e que há ociosidade em unidades, especialmente de leitos clínicos. Em algumas unidades, essa ociosidade chega a 85%.

“Na realidade, muitos hospitais militares têm frequentemente removido pacientes para outras regiões para evitar o colapso. Assim como os hospitais civis, a situação varia de acordo com cada região. Os números são críticos e evoluem diariamente”, afirmou a Defesa na nota, divulgada na noite de quarta (07).

Para o ministério, “a reportagem deliberadamente usou dados de hospitais pequenos, com poucos leitos, recursos limitados e de alguns que sequer possuem UTI”.

As UTIs passam por superlotação, como revelado na mesma reportagem. Mesmo assim, há vagas disponíveis em uma unidade da Aeronáutica –Hospital de Recife– e em três do Exército –Hospital Militar de Área de Manaus, Hospital de Guarnição de Marabá e Hospital de Guarnição de Porto Velho–, de acordo com as mesmas planilhas, todas elas tornadas públicas nos sites das Forças.

A reportagem levou em conta todos as unidades de saúde listadas nas planilhas divulgadas em cumprimento à decisão do TCU.

A Aeronáutica lista 27 unidades de saúde, das quais 14 têm leitos reservados a pacientes com Covid-19. No caso dos leitos de enfermaria, apenas três tinham enfermarias com 100% de ocupação. Em outras seis, o índice é de 50% ou menos. São os casos dos esquadrões de saúde de Guaratinguetá (SP), Curitiba, Natal e Lagoa Santa (ES), com ocupação inferior a 25%.

A ocupação dos leitos clínicos para Covid-19 no Hospital de Aeronáutica de Canoas (RS) estava em 41,67%. No Hospital de Aeronáutica de Manaus, em 50%.

Das 23 unidades listadas pelo Exército, 14 tinham ocupação geral de leitos clínicos de 50% ou menos. A maior ociosidade, segundo planilha do Exército publicada na terça (6), estava no Hospital de Guarnição de Florianópolis (ocupação de 13%), no Hospital Geral de Curitiba (19%), no Hospital de Guarnição de Marabá (PA) (22%) e no Hospital Geral de Juiz de Fora (MG) (26%).

A Marinha, por sua vez, tinha apenas um leito clínico disponível no Hospital Naval de Natal e um leito no Hospital Naval de Recife. Não havia vagas de UTI.

No HFA (Hospital das Forças Armadas), quase todos os 40 leitos de UTI estavam ocupados com pacientes com Covid-19. O índice divulgado foi de 97,5%. Já os leitos de enfermaria tinham ocupação de 57,1%, segundo atualização feita pelo hospital na terça (6).

Todas essas informações fazem parte da reportagem publicada.

“No caso do Exército, a matéria afirmou que os leitos clínicos estão ociosos nos hospitais em Florianópolis, Curitiba, Marabá e Juiz de Fora. No entanto, a reportagem omitiu que os leitos de UTI, dessas mesmas unidades, estão totalmente ocupados”, afirmou a nota da Defesa. “No Paraná, no Pará e na Zona da Mata Mineira a ocupação é de, respectivamente, de 117%, 133% e 500%. Em Santa Catarina, não há leitos de UTI.”

Sobre o esquadrão de saúde de Guaratinguetá, a Defesa disse que a unidade está instalada dentre de uma escola de formação da FAB. “Ele possui sete leitos de enfermaria Covid-19 para atender 3.000 militares, sendo que, desse total, 1.300 alunos estudam em regime de internato.”

Os esquadrões de Curitiba e Lagoa Santa têm, respectivamente, seis e 13 leitos de enfermaria, conforme a nota. “Essas unidades não dispõem de estrutura para internação de longa permanência e também não possuem disponibilidade de UTI.”

O ministério afirmou ainda que a reportagem mostrou “todo o seu viés tendencioso e desonesto” ao dizer, conforme a nota, que “as Forças Armadas contrariam os princípios da dignidade humana e violam o dever constitucional do Estado de oferecer acesso à saúde de forma universal”.

Citações nesse sentido são do TCU, reproduzidas na reportagem.

O ministro Benjamin Zymler, relator do processo que apura supostas irregularidades na reserva de vagas, afirmou, em decisão cautelar que determina a abertura de dados: “Isso poderia caracterizar uma contrariedade aos princípios da dignidade humana e da isonomia, além da violação do dever básico do Estado previsto na Constituição, que é prever o acesso à saúde de forma universal”.

O ministro Vital do Rêgo, que propôs a destinação a civis de pelo menos metade das vagas ociosas, disse em plenário no dia 24: “Nesse momento, não podemos deixar de sopesar os princípios constitucionais de maior relevância, como o direito à vida, o acesso universal ao serviço de saúde e a dignidade humana. Os leitos estão absolutamente cheios em todo o país, e as Forças Armadas deixam uma reserva estratégica [exclusiva para militares]?”

Afirmações na mesma direção foram feitas pela equipe de auditoria que conduz o processo em curso no TCU.

“O jornalista deliberadamente ignora e omite todas as ações que as Forças Armadas vêm realizando há mais de um ano, em apoio abnegado à população brasileira, desde o início da pandemia”, afirmou a Defesa na nota.

A nota diz ainda que “a reportagem omitiu que os hospitais militares não fazem parte do SUS e que atendem 1,8 milhão de usuários da família militar (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), em sua maioria idosos, que contribuem de forma compulsória todos os meses para os fundos de saúde das Forças Armadas”.

A reportagem informou que os auditores do TCU propõem que as Forças Armadas façam convênio com o SUS, para inclusão de vagas dos hospitais militares no Sistema Único de Saúde, e registrou a posição da Defesa sobre o grande público atendido nas unidades de saúde.

Conforme a nota divulgada, as Forças atendem a comunidades indígenas e ribeirinhas; transportam pacientes, oxigênio e medicamentos; operam hospitais de campanha; e fabricam respiradores.

O ministério disse ainda que a reportagem “insinua que há falta de transparência”. O TCU citou, em seus relatórios, a falta de transparência por parte das Forças Armadas, que omitiu os dados sobre ocupação dos leitos durante mais de um ano de pandemia. Por isso, o tribunal determinou a abertura dos dados, em decisão cautelar referendada em plenário.

“A reportagem ignorou que os leitos dos hospitais são operacionais e de alta rotatividade”, cita a nota. A posição da Defesa sobre rotatividade foi registrada na reportagem.

“Reiteramos que as Forças Armadas atuam na atual pandemia com extrema dedicação, no limite de suas capacidades, sempre com total transparência e prontidão, preservando e salvando vidas”, finaliza a nota do Ministério da Defesa.