O Ministério Público do Rio de Janeiro apura a morte de cinco pessoas com Covid-19 por suposta falta de oxigênio no Hospital Geral de Arraial do Cabo, no estado fluminense. O órgão pediu que a prefeitura dê explicações e envie os prontuários médicos em até 48 horas, prazo que expira no sábado (3).
Os óbitos teriam ocorrido entre o último sábado (27) e esta quarta (31), segundo denúncias feitas por familiares dos pacientes e por profissionais de saúde da unidade à Defensoria Pública do estado. O município diz que a informação é falsa.
Segundo a defensora pública Raphaela Jahara, da coordenadoria de saúde da Região dos Lagos, foram constatados problemas na rede de gases do hospital desde dezembro, durante vistoria conjunta com o Cremerj (Conselho Regional de Medicina).
“O oxigênio não tem pressão para chegar aos pacientes. Após essa vistoria, fizemos recomendação ao município de Arraial de Cabo para que fossem sanados os problemas”, afirma.
A defensora diz que tinha uma reunião marcada com a prefeitura no último dia 20, mas o encontro foi desmarcado e reagendado para a próxima semana pelo município.
“O hospital passa por um estado de abandono. Os profissionais de saúde têm denunciado inúmeras irregularidades”, complementa. “Também temos denúncias de que há acadêmicos de medicina trabalhando sem supervisão de médicos ali.”
De acordo com Jahara, a Baixada Litorânea, que é a região de saúde de Arraial do Cabo, está na bandeira roxa para o contágio de Covid-19 (muito alto) e não tem mais leitos. “Todos os municípios estão com a sua rede de saúde saturada”, constata.
A fila de espera por um leito de UTI acumulava 125 pessoas na última quarta em toda a Região dos Lagos. Ainda segundo ela, os medicamentos do chamado kit intubação estão em estado crítico ou zerado em municípios como Búzios e Cabo Frio, conforme relatos de funcionários.
Após as denúncias, o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno Félix dos Santos (Solidariedade), gravou um vídeo dizendo que as informações sobre falta de oxigênio são falsas.
“Quero deixar claro que temos uma usina de oxigênio, que produz nove metros cúbicos [ele não afirmou em quanto tempo]. Quando vem algum problema acontecer, temos cilindros cheios”, disse. A prefeitura também nega que haja falta de medicamentos e que acadêmicos atuem sem supervisão médica.
Sobre o pedido da Promotoria, o município informou que “irá apresentar todas as informações e documentos solicitados”.
A Prefeitura de Cabo Frio informou que possui estoque do kit intubação e medicamentos auxiliares para aproximadamente 30 dias e, a Prefeitura de Búzios, para 40 dias.
Outros locais
Além da Região do Lagos, a Baía da Ilha Grande, que engloba os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba, também vive problemas no enfrentamento à pandemia. Segundo o defensor público da área, João Helvécio de Carvalho, apenas Angra conta com leitos de UTI para Covid-19 entre eles.
“Não há oferta de leitos suficiente. Um cálculo da Associação de Medicina Intensiva do Brasil, usado também pelo Ministério da Saúde, aponta que a cada 10 mil pessoas você tem que ter disponível 2,4 leitos de UTI. Esse número é extremamente desproporcional quando você olha a Baía da Ilha Grande”, afirma.
De acordo com Carvalho, a Defensoria Pública cobra desde dezembro na Justiça que o governo do estado contrate leitos para Covid-19 que já existem e estão disponíveis na Santa Casa de Angra, uma instituição privada. Esses leitos seriam disponibilizados também para Mangaratiba e Paraty.
O pedido da Defensoria foi negado em primeira e segunda instâncias. Depois, foi reforçado junto à 12ª Câmara Cível do Rio e deverá ser julgado nesta segunda-feira (5). Procurado, o governo estadual não se manifestou até a publicação deste texto.
A Defensoria da região também solicitou aos juízes dos municípios, na segunda (29), que as cidades suspendam as atividades não essenciais.
“Há um quadro de agravamento da doença e a manifestação é unânime de todas as prefeituras: ‘Nós não temos leitos e não temos vacina suficiente’. Então, a única medida capaz de evitar uma tragédia é efetivamente a supressão da circulação de pessoas, o fechamento das atividades não essenciais”, diz Carvalho.
Segundo o boletim da Secretaria de Estado de Saúde, na quarta, a Baixada Litorânea estava com a bandeira roxa para contágio (risco muito alto). Já a Baía da Ilha Grande estava com bandeira vermelha (risco alto).
Até aquela data, o estado inteiro registrava 648 mil casos e 37 mil óbitos, com uma taxa de ocupação de UTIs de 89%. O índice era de 92% em Angra e de 95% em Cabo Frio. Arraial do Cabo, Búzios, Paraty e Mangaratiba não contam com leitos de UTI para coronavírus.
Outro lado
A Prefeitura de Angra dos Reis informou que, na quarta, a UTI para coronavírus no Hospital de Referência do município tinha 19 dos seus 30 leitos ocupados. Já no Hospital de Praia Brava, todos os cinco leitos estavam cheios.
Paraty disse que tem hoje 22 leitos para pacientes graves (que não são considerados UTI). “Hoje, 50% destes leitos estão livres e há capacidade de estrutura física e de equipamentos para a ampliação do total para 32 unidades”, diz a nota.
A Secretaria de Saúde da cidade afirmou que, havendo disponibilidade, solicita o encaminhamento dos pacientes mais graves para as unidades de Angra dos Reis ou Volta Redonda. Os internados graves de Mangaratiba também são enviados para essa última cidade.
O município informou que ainda não recebeu nenhuma orientação ou recomendação da Defensoria Pública referente ao comércio, mas que está seguindo o decreto do governo estadual.
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