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Aeronáutica omite destino de 132 caixas e 5.000 comprimidos de cloroquina

Informação foi repassada ao Ministério Público Federal sem detalhes; parte do remédio foi para tratar indígenas

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Brasília

Aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) transportaram em missões pelo menos 132 caixas e 5.000 comprimidos de cloroquina. O detalhamento sobre o destino da droga, que não tem eficácia contra a Covid-19, é mantido em sigilo.

A informação está em ofício assinado pelo então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, e enviado ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. O documento é de 15 de março.

O MPF instaurou um inquérito civil para investigar a política da cloroquina do governo Jair Bolsonaro (sem partido). A suspeita é de improbidade administrativa na distribuição massiva do medicamento.

O principal alvo da investigação é o general da ativa Eduardo Pazuello, ministro da Saúde mais longevo na pandemia, até ser demitido em março.

"No que concerne à distribuição do princípio ativo, foram transportadas, em duas oportunidades, 132 caixas e 5.000 comprimidos, sucessivamente, do medicamento cloroquina em missões da FAB", limitou-se a dizer o comandante em relação à atuação da Aeronáutica no transporte da droga de 2020 a fevereiro de 2021, período estipulado no pedido de informações do MPF.

Bermudez, demitido do cargo por Bolsonaro em 30 de março, junto com os comandantes de Exército e Marinha, não explicou ao MPF a quantidade de medicamento transportada nas 132 caixas, não disse quando houve o transporte nem para onde se destinou a droga que foi o carro-chefe de Bolsonaro no combate à pandemia.

A Folha questionou a FAB e pediu à Força que informasse esses detalhes. "Não há informações disponíveis além das que já estão constando no documento citado no corpo da pergunta", respondeu a assessoria de imprensa.

A reportagem identificou casos em que a cloroquina foi destinada a comunidades indígenas na Amazônia, com o propósito do chamado "tratamento precoce", e não para a finalidade original da medicação, que é tratar casos de malária.

A distribuição de cloroquina a indígenas entrou no foco da CPI da Covid. Integrantes da comissão querem investigar a entrega deliberada do medicamento a essas comunidades, principalmente em regiões mais isoladas.

Pelo menos um transporte, de 1.500 comprimidos, foi feito pela FAB à região amazônica da Cabeça do Cachorro, no Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, em junho de 2020. Ali estão 23 etnias indígenas, como yanomâmi, wanano e baniwa.

Outra missão envolveu um avião da FAB, em Roraima. Lotes de cloroquina foram distribuídos a distritos sanitários que cuidam dos yanomâmi. A missão ocorreu no fim de junho e começo de julho.

Os registros oficiais mostram uma distribuição de pelo menos 60 mil comprimidos do medicamento, além de azitromicina, outra droga sem eficácia para Covid-19 e que faz parte de protocolos de tratamento elaborados pelo Ministério da Saúde.

Até agora, o Exército foi a Força mais escrutinada por órgãos de fiscalização e nos primeiros requerimentos e depoimentos na CPI da Covid, em razão de sua participação direta na produção da cloroquina, por ordem de Bolsonaro.

O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos da droga. Para isso, gastou R$ 1,1 milhão em recursos públicos.

A força começou a viabilizar o dinheiro internamente dois dias depois de Bolsonaro ter determinado ao então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que houvesse um aumento na fabricação do medicamento. Azevedo foi demitido pelo presidente um dia antes dos três comandantes.

A Aeronáutica também tem um Laboratório Químico Farmacêutico. Em 26 de março de 2020, três dias depois de o Exército fazer a primeira descentralização de recursos para viabilizar a produção de cloroquina, a Aeronáutica divulgou uma nota em que disse que participaria da etapa de embalagem e rotulagem. O Laboratório Farmacêutico da Marinha também seria envolvido, segundo a nota.

Assim, a produção da cloroquina contaria com a participação dos três laboratórios oficiais de Exército, Aeronáutica e Marinha, conforme a nota oficial da FAB.

A resposta do então comandante da Aeronáutica ao MPF informa ainda que a Força fez aquisição de cloroquina. Foram adquiridos 5.120 comprimidos, pelos quais foram pagos R$ 6.985,55, segundo o ofício enviado.

As compras foram feitas com base em dois pregões, um de 2018 e outro de 2020, com vigência até março deste ano.

"Esses insumos foram obtidos com o crédito da ação da saúde do Comaer [Comando da Aeronáutica], relativos a certames licitatórios anteriores ao período da pandemia, tratando-se de compras já programadas", afirmou o comandante.

A Folha questionou a Aeronáutica se a cloroquina foi usada em militares com Covid-19 ou com suspeita da doença. Não houve resposta ao questionamento.

O MPF enviou ofícios aos comandos de Aeronáutica e Exército com base em reportagem publicada pela Folha em 6 de fevereiro. A reportagem mostrou que Bolsonaro mobilizou as duas Forças, cinco ministérios, uma estatal e dois conselhos da área econômica para viabilizar sua política da cloroquina.

Nos ofícios aos comandantes, enviados por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República), a Procuradoria quis saber quais órgãos foram mobilizados e quanto foi gasto para a distribuição da cloroquina "para atender ao Ministério da Saúde".

A Aeronáutica sustenta que sua participação se deu a partir de um planejamento do Ministério da Saúde, repassado ao Ministério da Defesa. "A Força Aérea apenas cumpre a missão", diz.

As duas missões a comunidades indígenas em Roraima e Amazonas foram organizadas pelo Ministério da Defesa e envolveram diferentes órgãos de governo.

A aposta do governo Bolsonaro em um medicamento sem eficácia para Covid-19, com gastos públicos e na contramão das evidências científicas, é, até agora, o ponto mais abordado pelos senadores que integram a CPI da Covid.


A Aeronáutica e a cloroquina

  • Cobrada pelo MPF, FAB informou que transportou em missões 132 caixas e 5.000 comprimidos. Mas não diz a quantidade existente nessas caixas, nem para onde se destinou o medicamento, nem quando exatamente
  • Há informações de, pelo menos, duas missões com entrega de cloroquina a comunidades indígenas na Amazônia, com o propósito de uso para Covid-19:
  1. Cabeça do Cachorro, região no Amazonas, na fronteira com Colômbia e Venezuela: 1.500 comprimidos transportados, em junho
  2. Região dos yanomâmi, em Roraima: operação envolveu 60 mil comprimidos, mais azitromicina, outra droga sem eficácia para Covid-19
  • O Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica participou da embalagem e rotulagem da cloroquina produzida pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, segundo nota oficial da Aeronáutica em março de 2020
  • A Força fez aquisições de 5.120 comprimidos, a um custo de R$ 6.985,55, segundo informado ao MPF
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