O Ministério da Saúde aguarda doação de 2 milhões de testes para Covid-19 após perder lotes que ultrapassaram a data de validade. Cerca de 540 mil unidades venceram até esta sexta-feira (14), segundo tabela interna da pasta, obtida pela Folha.
Fora da validade, o exame não pode ser aplicado para detecção da doença e deve ser incinerado ou usado em pesquisas. No total, há cerca de 1,9 milhão de testes estocados. Praticamente todo o volume vence até metade de junho.
A pasta afirmava à imprensa que entregaria todos os exames em estoque dentro do prazo de validade.
No começo de abril, porém, a pasta admitiu ao MPF (Ministério Público Federal) que poderia perder pelo menos 2,3 milhões de testes. Como mostrou a Folha nesta quinta-feira (13), o mesmo documento foi repassado pela Procuradoria da República no Distrito Federal à CPI da Covid no Senado.
O governo chegou a estocar cerca de 7 milhões de exames, em novembro de 2020. Os produtos venceriam a partir do mês seguinte, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estendeu a validade por mais quatro meses.
Os testes ainda em estoque são do tipo RT-PCR (moleculares), considerado o mais preciso para encontrar o vírus ativo no organismo.
O produto é usado na análise de amostras coletadas do nariz e da garganta de pacientes por meio de um longo cotonete. Cada exame custou R$ 42,30 ao governo. O volume que venceu até esta sexta-feira foi comprado por R$ 22,8 milhões.
A fabricante coreana Seegene afirmou que fará a doação de novos testes. A empresa também irá entregar 132 equipamentos para "interpretação do resultado" das análises de amostras de pacientes. Não há data definida para o embarque das doações.
"A Seegene do Brasil informa que os testes a serem doados têm prazo de validade maior e são de uma nova geração do produto, eficazes inclusive para identificação de contaminação por variantes do coronavírus", disse a empresa, em nota.
O ministério ainda não informou como será feita a substituição de testes já distribuídos aos estados que perderem a validade.
A estratégia de testes do governo na pandemia é um dos temas em análise pela CPI da Covid no Senado.
O TCU (Tribunal de Contas da União) deve votar neste mês se abre processo específico sobre suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e de seus auxiliares, para a compra e distribuição dos exames.
A área técnica do tribunal aponta que a saúde repassou os exames aos estados sem critério algum e não elaborou uma política nacional de testagem.
"Surpreende que o Brasil tenha implantado como estratégia esperar que os cidadãos com sintomas procurem os serviços de saúde e realizem um teste de detecção da doença, sem estabelecer qualquer meta, ação ou objetivo de acordo com os resultados", afirma relatório do TCU.
O ministério chegou a apresentar meta de realizar mais de 24 milhões de exames RT-PCR em 2020, mas foram feitos 16,6 milhões até agora.
Durante a pandemia, a pasta atrasou compras e deixou que faltassem insumos para coleta das amostras, como cotonetes e tubos, além de reagentes usados na análise em laboratório.
Além dos 2 milhões de exames que serão doados, o Ministério da Saúde tem acordo para receber cerca de 3,7 milhões de testes fabricados pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A Saúde também afirma que criará nova política de testagem para a pandemia, focada no uso de testes rápidos de antígeno. Trata-se de modelo mais barato e ágil que o RT-PCR.
O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) ainda não disse quantas unidades deste novo modelo irá distribuir e em qual prazo.
Em nota, o ministério disse que os testes RT-PCR vencidos serão substituídos, sem custo para o governo.
"Os 1,7 milhão de testes RT-PCR, que estão fora do prazo de validade, serão substituídos pelo fornecedor sem custo. No total, o Ministério da Saúde já distribuiu aos estados mais de 31 milhões de testes", afirmou a pasta.
Apenas parte do volume apontado pela pasta —cerca de 540 mil unidades— já venceu. O restante perde a validade até o começo de junho.
Os exames que estão com a validade curta foram comprados pelo governo por meio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), entidade internacional de saúde pública que também atua no Brasil.
Em maio de 2020, a área técnica da Saúde alertou sobre o risco de os testes perderem a validade, pois o ritmo de exames no SUS (Sistema Único de Saúder) era insuficiente para consumir o estoque. O ministério chegou a avaliar cancelar a compra, mas recuou após a Opas afirmar que a suspensão da entrega era inviável.
Apesar de minimizar o largo estoque e afirmar que iria distribuir os exames dentro da validade, a cúpula da Saúde tentou se livrar dos produtos em tentativas frustradas de doações.
O governo chegou a negociar a entrega de 1 milhão de unidades ao Haiti, volume que custou R$ 42,4 milhões. O país caribenho havia pedido a entrega, mas desistiu após descobrir o prazo de validade do produto.
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