O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil para investigar os motivos e o impacto na rede de saúde do fechamento da maternidade Beneficência Portuguesa, na Penha (zona leste de SP), que atende gestantes pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O caso foi revelado pela Folha.
A Prefeitura de São Paulo e a entidade decidiram pelo encerramento do serviço, que parou de atender neste domingo (30). Só em 2020, a maternidade realizou mais de 5.000 partos de gestantes referenciadas de bairros carentes —como Guaianases—, além de urgências e emergências obstétricas, já que muitas mulheres buscam a unidade quando já estão em trabalho de parto.
No inquérito, a promotora Dora Martin Strilicherk oficia o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a comparecer ao Ministério Público para apresentar “as justificativas técnicas, assistenciais e jurídicas que embasaram a decisão de encerrar referido convênio”.
“Considerando que o encerramento do convênio entre a Prefeitura e a Maternidade Beneficência afetará milhares de pacientes, em área da cidade sabidamente carente e de alto índice de vulnerabilidade social; considerando não haver notícia da implantação de novos serviços do mesmo porte na região; e considerando que não houve comunicação prévia aos pacientes, oficie-se o secretário municipal de Saúde”, diz trecho da ação.
Strilicherk também solicita que o secretário informe a quantidade de leitos obstétricos na cidade e na região leste; valor dos recursos destinados ao convênio firmado com a maternidade; para quais unidades serão encaminhadas as pacientes que seriam atendidas pelo serviço encerrado; e quais garantias de atendimento terão mães e bebês que seguem internados no local mesmo após o fim do contrato.
Segundo o Ministério Público, a promotor deve se reunir com o secretário ainda nesta terça-feira (1).
O anúncio do fechamento da unidade, no início de maio, pegou funcionários e pacientes de surpresa. Gestantes que planejavam ter o filho na maternidade, não sabiam qual serviço buscar.
A Prefeitura e a BP (Beneficência Portuguesa) informaram que a decisão foi em comum acordo, e que os serviços serão “transferidos para outras instituições da rede referenciada do município, sem que a população fique desassistida com a interrupção do serviço”.
Sem explicar por qual motivo o atendimento na maternidade será encerrado, a gestão Ricardo Nunes (MDB) ainda destacou que 50% dos atendimentos realizados na unidade são de usuários de outros municípios.
Só em 2020, segundo dados da prefeitura tabulados pela Folha, foram registrados 5.172 nascidos vivos na unidade. Na rede pública da capital, a marca só foi superada em três unidades: na também conveniada Amparo Maternal (6.710), no Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha (5.826) e no Hospital Municipal Fernando Pires da Rocha - Campo Limpo (5.225).
Para efeito de comparação, em uma das maternidades mais tradicionais da cidade, a do Hospital São Luiz (unidade Itaim), foram registrados 6.710 nascidos vivos no ano passado.
A prefeitura ainda afirmou que, em contrapartida, “passa a oferecer procedimentos cardiológicos de alta complexidade contratados junto à BP, direcionados a pacientes do SUS, na sua Unidade Paulista”.
Tanto a prefeitura quanto a BP ainda informaram que os pacientes internados terão continuidade no atendimento até a alta, mas “eventualmente, mães e bebês poderão ser transferidos para outros serviços, situação que será administrada em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde.”
A BP ainda destacou que “está atuando para realocar os colaboradores da maternidade em posições em aberto existentes em outras áreas da instituição, em outras unidades, bem como avaliando as possibilidades de uso do espaço até então dedicado à maternidade”.
Para Roselane Gonçalves, professora do curso de Obstetrícia da USP, o fechamento da maternidade fragiliza ainda mais a rede de assistência a gestantes que dependem do SUS na cidade.
“Há tempos vemos que, mesmo existindo uma tentativa de organização do fluxo pela secretaria municipal de saúde, sempre foi complicado garantir que as mulheres tivessem um sistema de referência e contrarreferência para o atendimento na gestação e no parto e pós-parto. Todas as mulheres deveriam fazer o pré-natal em uma unidade básica ou ambulatório para gestantes de alto risco da sua região e ter garantido o leito obstétrico, também na sua referência regional. Mas o que ocorre ainda é uma peregrinação delas por uma maternidade.”
Gonçalves também destaca que a capital perdeu temporariamente leitos obstétricos para priorizar o atendimento de pacientes com Covid-19, sufocando ainda mais a rede. Em março, os hospitais Waldomiro de Paula, em Itaquera (zona leste), e Vila Penteado (zona norte) passaram a atender somente pacientes infectados pelo coronavírus. Em 2020, os dois hospitais realizaram juntos mais de 4.700 partos.
“Certamente [o atendimento] perde qualidade ou tem um grande potencial para perder”, diz.
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