O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) reconheceu nesta quarta-feira (8) que o vencimento de insumos de saúde estocados é um problema, mas afirmou que isso não ocorre por negligência do governo.
Reportagem publicada pela Folha revelou que o ministério deixou perder a validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens que, ao todo, são avaliados em mais de R$ 240 milhões. Agora, todos esses produtos devem ser incinerados.
"Em relação a insumos vencidos, realmente esse é um problema. Não é que o ministério deixa vencer por negligência, é porque se compra em quantidade, há insumos que foram adquiridos nos dois governos anteriores ao governo do presidente Bolsonaro e eles não foram distribuídos", justificou Queiroga durante reunião da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado.
Ao todo, 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos estão em Guarulhos (SP), no centro de distribuição logística do ministério. Quase todos expiraram durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).
Além de frascos para aplicação de vacinas como BCG, gripe e hepatite B, foram perdidos produtos que seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações.
Na mesma reunião, Queiroga afirmou que a eficácia vacinal em pessoas com mais de 70 anos que tomaram o imunizante com vírus inativo caiu para 30%. Isso, de acordo com o ministro, justifica a aplicação da terceira dose.
"Aqueles indivíduos acima de 70 anos, notadamente aqueles nonagenários, eles têm uma efetividade da vacina muito baixa, sobretudo em relação ao imunizante que tem a tecnologia do vírus inativado. A efetividade chega a ser abaixo de 30%. É muito baixa. Essas pessoas não estão protegidas e requer terceira dose", afirmou sem citar a Coronavac, que usa esse tipo de tecnologia.
O Ministério da Saúde anunciou no fim de agosto que o início da aplicação da terceira dose começa em 15 de setembro com a Pfizer. Algumas cidades, como São Paulo, anteciparam o início dessa imunização, o que foi criticado por Queiroga.
"Se cada um dos 5.570 municípios do Brasil quiserem fazer o seu próprio esquema de vacinação, o ministério da Saúde não tem condições de entregar doses. Isso tem que ser feito de maneira organizada", reclamou.
O ministro também afirmou aos senadores que a quebra temporária de patentes pode gerar desemprego e não contribuir com a produção de vacinas contra a Covid-19.
Na última semana, o presidente sancionou com vetos o projeto que altera a Lei de Propriedade Industrial para estabelecer a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de emergência ou estado de calamidade pública nacional.
"Isso pode gerar perda de empregos aqui no nosso país e não trazer benefícios nenhum à vacina. Por isso, que o governo teve essa posição, que não é só do Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Economia participam dessa ação. Por isso a recomendação de veto, porque do ponto de vista prático não vai trazer vacina nenhuma", disse.
No mesmo comunicado no qual anunciou a sanção, o Palácio do Planalto disse que a quebra de patentes não será aplicada neste momento.
Segundo o texto, a medida só será necessária na hipótese da empresa proprietária da patente "se recusar ou não conseguir atender à necessidade local".
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