A companhia farmacêutica Merck assinou um acordo de licenciamento com um projeto apoiado pela ONU para permitir a produção de uma versão genérica de sua pílula contra a Covid.
O trato foi fechado entre a empresa americana e o Medicines Patent Pool (MPP), iniciativa ligada às Nações Unidas que tem como objetivo disponibilizar remédios mais baratos, especialmente para países pobres.
Com o anúncio feito nesta quarta-feira (27), a Merck permitirá que a pílula contra a Covid seja fabricada sem a cobrança de royalties em 105 países de renda baixa e média. A lista não inclui o Brasil.
Caberá ao MPP selecionar as empresas que vão produzir o molnupiravir, a pílula antiviral que a Merck desenvolveu com a Ridgeback Biotherapeutics —o tratamento ainda é experimental.
A Agência de Alimentos e Drogas (FDA na sigla em inglês) dos Estados Unidos está considerando a autorização do uso emergencial do medicamento, que em um ensaio reduziu pela metade o risco de doença grave e morte quando administrado precocemente contra a Covid.
"Esta é a primeira licença voluntária transparente e voltada para a saúde pública de uma tecnologia médica para Covid-19", disseram a Merck —que no Brasil se chama MSD— e o MPP em um comunicado conjunto.
As empresas poderão solicitar uma sublicença do MPP, e a licença, que inclui transferência de tecnologia, permanecerá isenta de royalties, desde que a Organização Mundial da Saúde classifique a pandemia como "Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional", disse o comunicado.
A ONG internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), no entanto, expressou decepção com as limitações da licença, pois a lista de países incluídos exclui quase a metade da população mundial e deixa de fora países de renda média-alta com capacidade industrial robusta, como Brasil e China.
O MSF disse em comunicado que o acordo contém uma cláusula que prejudica o direito das empresas de genéricos que assinarem a licença de contestar patentes, para facilitar a produção desse tipo de medicamento.
A Merck assinou no início de 2021 acordos de licenciamento bilateral com oito fabricantes de medicamentos genéricos indianos, incluindo Aurobindo Pharma, Cipla Ltd, Dr. Reddy's Labs, Emcure Pharmaceuticals, Hetero Labs, Sun Pharmaceuticals e Torrent Pharmaceuticals.
O acordo com o MPP amplia a base de fabricação para além dessas empresas. O projeto apoiado pela ONU disse recentemente que 24 empresas haviam manifestado interesse em produzir o medicamento.
"Nós sempre soubemos que gostaríamos de diversificar a pegada geográfica de nossos parceiros genéricos, para que não tivéssemos fornecedores apenas na Índia, mas também em outras regiões", disse Paul Schaper, diretor-executivo de política pública global da Merck, em uma entrevista.
A Fundação Bill & Melinda Gates informou na semana passada que vai gastar até US$ 120 milhões para dar o pontapé inicial no desenvolvimento de versões genéricas do molnupiravir, para ajudar a garantir que os países de baixa renda tenham acesso igual ao medicamento.
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