As máscaras contra a Covid-19 deixaram de ser obrigatórias em lugares abertos e sem aglomeração na cidade do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (28). O decreto que flexibiliza o uso já havia sido publicado pela prefeitura na quarta (27), mas só passou a valer agora, depois que o estado regulamentou a medida.
O governo de Cláudio Castro (PL) publicou as regras em edição extra do Diário Oficial nesta tarde, definindo que municípios que tenham vacinado 65% de sua população total e 75% de sua população acima de 12 anos têm autonomia para decidir se retiram a obrigatoriedade ou não.
O outro critério estabelecido pelo estado é que a cidade esteja classificada como local de risco muito baixo (bandeira verde), baixo (amarela) ou moderado (laranja) no mapa feito semanalmente pela secretaria estadual de Saúde. A capital fluminense atualmente se encaixa nesses parâmetros.
O texto ressalta que o uso de máscara continua sendo obrigatório em todos os ambientes fechados, incluindo o transporte público, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais, por exemplo.
O ato destaca ainda que, em caso de piora do cenário epidemiológico ou assistencial da doença nesses municípios, o uso do equipamento de proteção volta a ser obrigatório mesmo ao ar livre.
A autonomia do estado e dos municípios nessa decisão foi definida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na última terça (26) e sancionada por Castro nesta quinta. Outras capitais do país discutem medidas no mesmo sentido, como Brasília (que prevê a retirada em 3 de novembro) e São Paulo.
Na capital fluminense, a flexibilização já estava prevista na segunda etapa do plano de retomada, quando a cidade atingisse 65% da população total vacinada com as duas doses ou a dose única. Neste momento, 66% dos cariocas completaram a imunização e 88% receberam apenas uma dose.
O decreto municipal desta quarta diz que, a partir do momento em que a cidade alcançar o índice de 75% de vacinados, o uso de máscaras passará a ser obrigatório apenas no transporte público e em unidades hospitalares. Isso, porém, ainda deve depender de regulamentação estadual.
A prefeitura considera como esquema vacinal completo as pessoas de 15 a 59 anos que tomaram as duas doses há pelo menos 14 dias e as pessoas acima de 60 anos que receberam a dose de reforço nesse mesmo prazo.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) também permitiu a abertura de boates, danceterias e salões de dança, com metade da capacidade e exigência do comprovante de vacinação. Oficialmente esses espaços estavam proibidos, mas na prática já vinham funcionando com pouca fiscalização.
Está liberada ainda, desde o dia 18, a lotação máxima em locais como cinemas, teatros, museus, pontos turísticos, casas de festa e centros comerciais sem distanciamento social, apenas com máscaras. Estádios e ginásios exigem esquema vacinal completo ou teste PCR feito nas 48 horas anteriores.
A prefeitura tem argumentado que a cidade vive o melhor cenário epidemiológico desde o início da pandemia, com uma queda expressiva do número de casos e mortes, e registra índices de vacinação maiores do que países que já desobrigaram o uso da proteção.
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam, porém, que ainda é cedo para pensar em aboli-la. "É uma ideia equivocada. A gente não está num momento de achar que controlou a pandemia a ponto de não criar mais medidas de restrição", disse na terça o epidemiologista Raphael Guimarães, do Observatório Fiocruz Covid-19.
Ele lembrou que o Brasil pode seguir o exemplo da Inglaterra, que flexibilizou as medidas de proteção individual quando atingiu a cobertura vacinal de aproximadamente 58% e agora está vivendo um novo aumento súbito de casos e óbitos. "Não queremos que isso aconteça aqui", afirmou.
Para Guimarães, a liberação do uso das máscaras em lugares abertos deveria acontecer com a cobertura vacinal em torno de 80%. A marca havia sido proposta pela bancada do PSOL como emenda no projeto de lei discutido pela Assembleia Legislativa, mas foi recusada pelo plenário.
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