O secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos, rebateu nesta quinta-feira (25) as acusações de que o governo teria praticado genocídio contra povos originários, em especial os yanomamis, na Amazônia.
Ao participar de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Santos classificou essa tese como "absurda" e argumentou que mais da metade dos atendimentos aos indígenas são feitos por outros indígenas. Isso, na avaliação dele, tornaria impossível o crime de genocídio.
"Isso [de genocídio] é um outro absurdo, porque quando se fala isso, considerando que 52% da nossa força de trabalho é indígena, então nós não tivemos genocídio, tivemos uma guerra étnica", disse.
A possibilidade de responsabilizar Bolsonaro por genocídio contra indígenas foi cogitada pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL). A intenção era apontar o presidente como culpado por mortes causadas por omissões do governo em relação aos indígenas.
Renan abandonou a ideia, mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prometeu recentemente que iria denunciar Bolsonaro no Tribunal Internacional de Haia pela situação dos yanomamis .
Santos afirmou que o governo prestou o atendimento necessário e negou que tenha ocorrido a distribuição de medicamentos sem eficácia para tratar a Covid aos povos originários.
"Há uma espécie de amnésia coletiva, como se não tivesse tido pandemia. Nem horas/voo existiam nessa época, as empresas aéreas paradas. As Forças Armadas foram fundamentais para que a gente levasse atendimento, medicamentos para dentro de área", completou.
Sobre a situação dos yanomamis, que enfrentam uma grave crise de saúde, com a proliferação de casos de desnutrição infantil e malária, em Roraima, o secretário disse que não é obrigação do ministério garantir a segurança alimentar dessa população e atribuiu essa responsabilidade a estados e municípios.
"Fizemos a vigilância nutricional. Não cabe à Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] segurança alimentar, não cabe ao Ministério da Saúde a distribuição de cestas básicas. Não cabe", afirmou.
"Existem outros órgãos do governo federal e chamo a atenção para estados e municípios que muitas vezes recuam frente às suas responsabilidades, frente a essa população. Independente de eu ser indígena, onde quer que eu esteja, eu sou munícipe. E o município e o estado precisam fazer sua parte", completou.
Com 9,6 milhões de hectares (equivalente a Santa Catarina), a terra indígena Yanomami é a maior do país. Quase todas as comunidades só são acessíveis por via área.
Lideranças indígenas atribuem a calamidade à presença de cerca de 20 mil garimpeiros ilegais, estimulados pelas reiteradas promessas do presidente Jair Bolsonaro de legalizar a atividade.
Reportagem publicada pela Folha também mostrou que os atrasos no pagamento do Ministério da Saúde à empresa de transporte aéreo interromperam os voos regulares para atender os yanomamis e colocou em risco a saúde de cerca de 28 mil indígenas entre os estados de Roraima e do Amazonas.
Apesar dessa situação, Santos afirmou que "tudo que foi possível foi feito" e destacou que o distrito Yanomami recebeu R$ 261 milhões em repasses neste ano.
"Foram destinados ao distrito Yanomami mais de R$ 261 milhões, é o distrito que mais recebe recurso. Foram R$ 8,3 milhões só para a compra de insumos e equipamentos médicos hospitalares, R$ 28 milhões, em 2020, para fretamento de aeronaves; em 2021, R$ 29 milhões", informou.
Outro problema enfrentado pela população yanomami é a contaminação por mercúrio. O garimpo ilegal na região cresce a um ritmo acelerado desde o início deste ano, conforme mostra levantamento feito com imagens de satélite e fotografias aéreas produzidas no início de abril.
Só no primeiro trimestre de 2021 a devastação visível correspondeu a 200 hectares, cerca de 10% de toda a devastação acumulada em dez anos.
Também presente na audiência, o procurador-chefe da Funai, Álvaro Simeão, disse que o governo tem combatido a ilegalidade no distrito com operações, mas que encontra dificuldades pelo fato de os indígenas também se aliarem ao garimpo ilegal.
"Os próprios índios, muitas vezes, sobretudo na região de Surucucu, se aliam aos garimpeiros que os aliciam e fazem a defesa dessas operações inconstitucionais e ilegais de garimpo na terra indígena e, inclusive, confrontam as operações quando elas acontecem. O risco é muito grande de haver a morte de indígenas nessas operações. Isso precisa ser considerado", afirmou.
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