A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, publicou nesta sexta-feira (19/11) um decreto desobrigando o uso de máscaras em espaços ao ar livre. O texto prevê que as máscaras devem continuar a ser utilizadas em ambientes fechados, repartições e transportes públicos. Ao ar livre, só serão exigidas em aglomerações, segundo o texto.
O decreto estadual que determina a obrigatoriedade das máscaras para reduzir a transmissão da Covid-19, porém, segue valendo. Em nota, a secretaria de estado da Saúde de São Paulo afirmou que o não cumprimento da norma "é passível de multa por parte da Vigilância Sanitária e, eventualmente, de intervenções do Ministério Público".
Segundo o decreto da Prefeitura, os estabelecimentos comerciais também ficam obrigados a solicitar dos frequentadores a comprovação do esquema vacinal completo para ingressar nos espaços. A apresentação também é obrigatória para entrar em repartições públicas, casamentos, eventos desportivos, educacionais e culturais.
Para o prefeito Toninho Colucci (PL), a vacinação e a redução das taxas de internação permitem flexibilizar o uso das máscaras.
"As pessoas nas ruas já não têm usado as máscaras com a mesma frequência. Temos 92% da população vacinada com a primeira dose da vacina e mais de 82% com a segunda dose. Temos as menores taxas de mortalidade do Brasil e os índices de internação são muito baixos, por isso decidimos por não exigir em áreas abertas", diz.
No início do mês, o governo de São Paulo anunciou que projeta desobrigar o uso de máscaras em ambientes abertos em todo estado a partir do dia 1º de dezembro.
De acordo com João Gabbardo, coordenador executivo do comitê científico do estado, a decisão será tomada com base na análise de indicadores da pandemia, que inclui números de casos e de mortes, internações, taxa de transmissão e percentual de vacinação.
Para haver a flexibilização, será necessário chegar a 75% da população do estado vacinada, menos de 1.100 novos casos registrados por dia e abaixo de 300 internações diárias. Além disso, será preciso atingir a meta de até 50 óbitos diários. Hoje São Paulo tem cerca de 73% de toda a população imunizada.
Ao fim de outubro, o uso de máscaras em locais abertos deixou de ser obrigatório no Rio de Janeiro. Segundo decreto estadual, podem adotar a flexibilização municípios que tenham vacinado 65% de sua população total e 75% de sua população acima de 12 anos, como é o caso da capital.
No mês passado, a prefeitura do Rio argumentou que a cidade vive o melhor cenário epidemiológico desde o início da pandemia, com uma queda expressiva do número de casos e mortes, e registra índices de vacinação maiores do que países que já desobrigaram o uso da proteção.
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