Uma portaria do Ministério da Saúde que reajusta valores no tratamento do infarto agudo do miocárdio apenas para a hemodinâmica, área de atuação do ministro Marcelo Queiroga, está provocando polêmica entre os cirurgiões cardiovasculares.
Em nota divulgada no seu site e nas redes sociais, a SBCCV (Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular), manifesta preocupação que procedimentos como a cirurgia de revascularização (pontes de safena), indicada para os casos mais graves de infarto, tenham ficado de fora da portaria.
Em entrevista à Folha, o presidente da SBCCV, o cirurgião Eduardo Rocha, afirma que, ao aprovar uma portaria que só privilegia a hemodinâmica, Queiroga incorre em um evidente conflito de interesses.
"O ministro está misturando interesse público com interesse pessoal. Nós, cirurgiões, estamos indignados. Não temos aumento desde 2009", afirma.
Segundo ele, uma equipe de cinco cirurgiões cardiovasculares recebe R$ 2.800 para fazer uma ponte de safena. "São 500 pratas, 600 pratas para cada um para cuidar de um doente por 12 dias, em média. Aí vem o ministro e cria benefícios só para o grupo dele?", diz.
A portaria 3.438, publicada em 7 de dezembro, prevê uma série de ações na linha de cuidados do atendimento do infarto, como atualização e reajustes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, da área da hemodinâmica.
Existem três tipos de infarto: o mais leve e sem obstrução na coronária, que, em geral só requer tratamento clínico; outros com alteração no eletrocardiograma que vão precisar de uma angioplastia (stent) ou trombólise (medicamento que dissolve o coágulo e deixar a coronária aberta); e os que requerem cirurgia de revascularização.
"São os pacientes mais graves, os que mais morrem e que vão ficar de fora da portaria. São doentes com mais de duas ou três lesões nas coronárias, rompem o ventrículo e sangram, que têm a válvula rasgada pelo infarto. É preciso olhar para a linha do cuidado ao infarto do começo ao fim."
Rocha diz que a cirurgia cardiovascular vive uma crise sem precedentes no SUS (Sistema Único de Saúde), sem insumos básicos, e que piorou com o cenário de desassistência provocando pela pandemia de Covid-19.
Pelo menos 60 mil procedimentos deixaram de ser feitos neste ano. Antes da crise sanitária, eram realizados cerca de 100 mil por ano, de 60% a 70% deles no SUS.
"A gente não está conseguindo material no SUS. Vários hospitais só operam emergências. O ministro está informado sobre isso tudo e mal nos recebeu. E agora ele só dá aumento para uma das partes da linha de cuidado do infarto? Para os seus pares? O que ele fez não tem sentido, se o sentido for a ética do tratamento."
Desde janeiro deste ano, faltam materiais como válvulas cardíacas, oxigenadores e cânulas, necessários para a cirurgia de ponte de safena, correção de defeitos congênitos de adultos e crianças, e trocas de válvula.
O SUS paga menos de R$ 6.000 aos hospitais para cobrir todo o custo de uma cirurgia cardíaca. A média de permanência na UTI é de três dias e ao menos uma semana de internação. Os hospitais estimam que cada cirurgia cardíaca feita no SUS resulte em um prejuízo de R$ 2.000 em média.
"Os hospitais olham para nós, cirurgiões, como um perigo financeiro para eles", afirma o presidente da SBCCV.
Outro lado
O Ministério da Saúde disse, em nota, que a portaria "estabelece que o tratamento da trombólise/angioplastia primária seja realizada pelo intervencionista e não por um cirurgião cardiovascular".
Segundo a pasta, o infarto agudo do miocárdio (IAM) está entre as duas principais causas de morte no Brasil e no mundo.
"A oclusão aguda de artéria coronária por trombo, geralmente superposta em área acometida por placas de aterosclerose, é o evento determinante do infarto agudo do miocárdio. O tratamento moderno do IAM depende do uso de terapias de reperfusão, rápido acesso ao serviço médico e uso de medicações específicas com benefício comprovado", afirmou a pasta.
Ainda de acordo com o ministério, "o uso de medicamentos trombolíticos demonstrou ter impacto positivo sobre os desfechos de saúde, minimizando os impactos do evento agudo sobre a capacidade funcional e reduzindo a mortalidade".
O ministério conclui a nota dizendo que a redefinição das ações também contemplou medidas relacionadas ao fortalecimento do diagnóstico precoce, a terapias de reperfusão e ao incentivo à reabilitação cardiovascular.
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