Depois do ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde, o Conecte SUS completa, nesta quarta-feira (22), 12 dias fora do ar. Ainda não é possível emitir o comprovante de vacinação contra a Covid.
O ataque ocorreu no último dia 10, tirando também o site do ministério do ar. A Polícia Federal investiga o caso, mas uma análise preliminar constatou que não houve sequestro de dados da pasta.
A hipótese principal das autoridades é a de que a ação criminosa foi motivada por ativismo político na internet, o chamado hacktivismo. Elas avaliam se houve perda de informações.
Depois, o ministério sofreu novo ataque no dia 13. "Em relação a esse (ataque), foi algo de menor monta. Estamos trabalhando para recuperar isso o mais rápido possível", declarou o ministro Marcelo Queiroga na ocasião.
Por causa do primeiro ataque, o governo chegou a adiar a primeira portaria sobre entrada de viajantes no país, que passaria a valer em 11 de dezembro. Com o Conecte SUS fora do ar, muitos brasileiros não conseguiriam baixar o comprovante de vacinação do aplicativo.
O passaporte da vacina seria exigido como alternativa para a entrada de brasileiros e estrangeiros no país. Caso contrário, poderiam fazer quarentena e teste RT-PCR.
Logo depois, entretanto, a questão foi judicializada por uma ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria do plenário da corte acabou acompanhando o ministro relator Luís Roberto Barroso, que impôs a cobrança de passaporte da vacina, em todas as fronteiras, com exceção de brasileiros, que poderiam fazer quarentena.
Entretanto, por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, o julgamento foi interrompido e deve ser retomado no ano que vem.
O governo já acompanhou o entendimento da maioria do STF e editou uma nova portaria com as novas regras foi publicada na noite da última segunda (20), em edição extra do Diário Oficial da União.
Brasileiros ou estrangeiros residentes no país podem entrar com comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou farão quarentena. Fica liberado de cumprir as exigências quem deixou o país até 14 de novembro, quando ocorreu a primeira decisão do STF neste sentido.
A portaria não tem exceções que contemplem o aplicativo da Saúde fora do ar. Portanto, brasileiros que deixarem o país podem ter de fazer quarentena de cinco dias, seguido de teste negativo para o Covid-19, caso não consigam comprovar as vacinas.
Além do site oficial, três sistemas já foram plenamente recuperados: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), o sistema de registro E-SUS Notifica e o Sistema de Regulação (Sisreg).
Procurada, a pasta informou que está trabalhando para retornar os sistemas. Além do Conecte SUS, estão fora do ar outros três: SNI-PNI (Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações); Localiza SUS, que reúne informações como vacinômetro e repasse de recursos; e OpenDatasus, repositório completo de dados do SUS.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.