A Justiça condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil ao município de Guarulhos, na Grande São Paulo, por danos morais, após ela burlar o sistema de saúde da cidade e tomar a terceira dose do imunizante contra a Covid-19, quando o reforço vacinal ainda não era recomendado pelos órgãos responsáveis.
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos foi tomada no mês passado e cabe recurso contra ela.
O caso ficou conhecido quando a veterinária Jussara Barreira Sonner afirmou, em rede social, que teria recebido as duas doses da Coronavac em fevereiro e março de 2021 e uma dose da Janssen, em junho. O reforço passou a ser aplicado pelo governo meses depois, em setembro.
Em suas redes sociais, a veterinária falou que não confiava nos imunizantes. "Sei que nenhuma vacina é totalmente segura, pois não houve tempo para a realização dos testes! Mas como no início do ano tomei a vachina, estava bastt incomodada com isso! Esperei o tempo necessário —3 meses— e hoje consegui tomar a da Janssen! Agora me sinto mais protegida, é dose única e estou liberada para viajar." Ela excluiu a postagem após a repercussão do caso.
Sonner afirmou à Justiça que, quando se vacinou em Guarulhos, não foi questionada pelos agentes de saúde se já havia se imunizado e que no dia o sistema estava inoperante, o que mostra que ela não agiu de forma dolosa ou premeditada. Ela falou, também, que sofreu massivos ataques após a repercussão do caso.
De acordo com o juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, a veterinária, ao divulgar como burlou o sistema, mostrou que tinha conhecimento da ilegalidade de sua atitude.
"[Sonner] Debochou em redes sociais, vangloriando-se de sua atitude antiética, com visível escárnio e propagação de desinformação", escreveu o juiz em sua decisão, de dezembro de 2021. Ele definiu os fatos como incontroversos.
Para Maltez, se todos tomassem a dose de reforço por conta própria, antes da recomendação dos órgãos competentes, a política pública de vacinação poderia ser comprometida.
"Vivemos em sociedade, a qual traz obrigações a serem observadas pela coletividade para sua própria sobrevivência e desenvolvimento, não podendo haver tomada de decisões individualizadas em prejuízo do corpo social."
A Folha não conseguiu contato com Sonner ou com sua defesa até a publicação deste texto.
Terceira dose
Estudos recentes apontam que a dose de reforço aumenta a proteção da pessoa contra a Covid. Uma pesquisa do Hospital das Clínicas de São Paulo mostrou que após a terceira dose a produção de anticorpos sobe para 99,7%, muito perto da totalidade.
Para ampliar a proteção contra a variante ômicron, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em dezembro a redução do intervalo de aplicação da dose de reforço de cinco para quatro meses.
A procura pela dose de reforço disparou em janeiro no Brasil, em meio ao aumento de casos da doença impulsionado pela variante ômicron. Mesmo com um apagão de dados desde dezembro, o número diário de vacinas aplicadas no país é o maior desde o início dessa fase da campanha.
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