Metade dos médicos do país relata sofrer, às vezes ou com frequência, interferência dos planos de saúde no tratamento que indicou. Diz ainda já ter sofrido pressão para não internar e para adiantar a alta de pacientes.
Os dados são de uma pesquisa feita pela AMB (Associação Médica Brasileira) e pela APM (Associação Paulista de Medicina) com 3.043 médicos de todas as regiões do país de forma online, entre fevereiro e março deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Os resultados da pesquisa foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelas entidades.
Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) disse defender a autonomia dos médicos no diagnóstico e no tratamento de enfermidades, o que é um princípio basilar da medicina. No entanto, destaca que essa "autonomia não afasta a importância do desenvolvimento e o aprimoramento das práticas médicas e dos protocolos clínicos, que servem como referência tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes".
Diz ainda que, se construídos com critérios técnicos e embasamento científico, os "protocolos asseguram a qualidade e a uniformidade do cuidado assistencial, melhorando desfechos clínicos e ampliando a eficiência do sistema como um todo".
Já a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa os maiores planos do país, disse que os dados da pesquisa "não condizem com as condutas seguidas por suas associadas, que hoje atendem a cerca de 30% dos beneficiários de planos médico-hospitalares do mercado".
"As associadas à FenaSaúde têm como conduta cumprir rigorosamente todas as leis, normas e regulamentações que lhe são impostas pelos órgãos competentes, assim como respeitar o ato médico, as diretrizes e os procedimentos necessários para a integridade de um sistema que atende com excelência a 49 milhões de usuários", diz em nota.
Os dados mostram que 53% dos médicos relatam ter sofrido tentativas ou interferências para alterar os tratamentos que prescreveram aos pacientes. A situação ocorre às vezes para 40,9% deles, e com frequência para 12,2%.
A pesquisa mostra ainda que 51,8% relataram já ter tido dificuldade para internar pacientes, sendo que 6,7% disseram que a situação acontece com frequência. Ainda 53,1% afirmam sofrer ou já terem sofrido pressão para antecipar a alta de pacientes. Desses, 13,6% disseram que a situação é frequente.
Também há a informação de que 80,6% relataram já ter sofrido restrição a exames que solicitaram aos pacientes.
"Consideramos que os dados encontrados pela pesquisa são gravíssimos. Eles mostram o desrespeito e a violação do trabalho dos médicos, e também o descaso com a saúde dos beneficiários de planos de saúde", diz o médico César Eduardo Fernandes, presidente da AMB.
Ele destaca que a pesquisa mostrou serem os profissionais mais experientes na profissão os que atendem planos de saúde. Segundo o estudo, 69,8% dos médicos ouvidos disseram ter se formado há mais de 20 anos. Além disso, do total de entrevistados, 55% contaram que atendem os planos de saúde há mais de 20 anos, e 51,7% disseram atender cinco ou mais operadoras.
"A pesquisa mostra que não são casos isolados ou que acontecem com médicos mais jovens, mas que se trata de uma prática recorrente dos planos e que não deveria acontecer", diz o médico José Luiz do Amaral, presidente da APM.
Os médicos explicam que as entidades orientam os profissionais a nunca aceitarem a pressão dos planos e que insistam em oferecer o atendimento que consideram adequado, já que eles são os responsáveis pelo paciente.
"O médico é quem vai ser responsabilizado por um tratamento ou procedimento inadequado, por isso, a gente orienta fortemente a não caírem em qualquer pressão. Mas sabemos que essa pressão pode ocorrer de forma velada, com ameaça de descredenciamento do plano por motivos diversos, como readequação da rede", diz Fernandes.
Eles explicam que os médicos têm dificuldade de denunciar as interferências dos planos, já que elas ocorrem de forma velada. As duas entidades médicas têm um canal de denúncias anônimo que são encaminhadas para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
"Como o assédio ocorre de forma velada, os médicos têm dificuldade de provar o que aconteceu. O que acaba ocorrendo na maioria dos casos é o paciente formalizar a reclamação ou judicializar quando tem algum procedimento negado. O problema é que a situação se resolve de forma individual, não há uma solução para o que ocorre de forma recorrente", diz Fernandes.
A pesquisa traz ainda a percepção dos profissionais a respeito dos projetos que tramitam no Congresso para alterar a Lei dos Planos de Saúde, que está em vigor desde 1998.
As entidades dizem que um dos pontos de maior preocupação dos médicos é o que altera a forma como o rol de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde será apresentado. Atualmente, o rol é exemplificativo e há proposta de torná-lo taxativo.
Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista feita pela ANS estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida pelos planos privados. A primeira versão foi editada em 1998 e, desde então, sofreu atualizações para incorporar novas tecnologias em saúde.
"Com a lei atual, pelo rol de procedimentos exemplificativo, os planos são, por exemplo, obrigados a fazer uma cirurgia de joelho. E cabe ao médico decidir qual tipo de cirurgia é a mais adequada. Com a mudança, os planos podem limitar essa lista a apenas alguns procedimentos menos custosos, por exemplo, retirando o poder de decisão do médico", diz Fernandes.
Para Amaral, a influência dos planos de saúde sobre as decisões médicas e a mudança na lei podem fazer com que os avanços da medicina fiquem ainda mais longe das necessidades do paciente.
"A medicina e os procedimentos estão em constante avanço, mas, se o médico não tiver autonomia para determinar quando usar cada tratamento, o paciente não terá à sua disposição o que há de mais adequado para o seu tratamento."
Em nota, a Abramge disse que o sistema de saúde suplementar visa ao melhor resultado assistencial e à preservação da vida das pessoas. "A parceria é essencial entre os prestadores de serviço da saúde, incluindo os médicos, os hospitais, as clínicas, os laboratórios e os planos de saúde, que são interdependentes."
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