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Máscara deixa de ser obrigatória em locais abertos de SP nesta quarta (9)

Proteção deixa de ser exigida também nas áreas externas de escolas e nos estádios de futebol

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São Paulo

A partir desta quarta-feira (9), o uso de máscara não é mais obrigatório em espaços abertos no estado de São Paulo, inclusive nas escolas da rede pública e privada.

A medida foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva nesta quarta (9). Mais tarde, o decreto com as novas regras foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

O uso continua sendo exigido em ambientes fechados como transporte público, estações de metrô e trem, por exemplo. A liberação total da utilização do item, inclusive nesses ambientes fechados, poderá ocorrer até o final deste mês, segundo o governador.

O governo de São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o estado a partir desta quarta (9).
Governador João Doria retira a máscara ao anunciar a flexibilização do item em São Paulo - Reprodução/Governo do Estado de São Paulo

Nas escolas, o uso de máscara deixa de ser obrigatório em ambientes abertos como quadras esportivas e o pátio. Em salas de aulas, por exemplo, a exigência está mantida.

A Folha havia publicado na última sexta (4) que Doria optaria pela flexibilização em ambientes abertos, como ruas, praças, parques e estabelecimentos comerciais. Ao mesmo tempo, deveria manter a obrigação do equipamento em ambientes fechados como forma de prevenção ao coronavírus.

Outra medida, anunciada pelo governador nesta quarta, é a volta da capacidade total de público nos eventos culturais e de lazer, além das praças esportivas —os frequentadores deverão apresentar o comprovante de vacina.

Até então, os estádios de futebol poderiam receber até 70% da sua capacidade de público. A presença da torcida nos espaços chegou a ser proibida no início da pandemia, em março de 2020.

O uso obrigatório de máscaras em São Paulo foi instituído em maio de 2020 como forma de combate e prevenção ao coronavírus, sob pena de multa e inclusive prisão. De julho de 2020, quando se encerrou o período de adaptação à norma, a fevereiro deste ano, a Vigilância Sanitária Estadual registrou 10.742 infrações.

Quem descumprir a nova regra, publicada no Diário Oficial na tarde desta quarta, ainda poderá ser autuado —a multa prevista é de R$ 552,71.

"É um novo momento na vida e no trabalho. Depois de dois anos e dois meses de pandemia e de perdas, nós podemos tomar uma medida com esta importância e dimensão", disse Doria, que durante o anúncio chegou a retirar a sua máscara no jardim do Palácio dos Bandeirantes.

A mudança é impulsionada por dois indicadores, o de queda de casos de infecção e de óbitos e os dados de avanço da campanha de imunização. Esta última será uma cartada de Doria, que é o pré-candidato do PSDB à eleição presidencial em outubro deste ano.

Desde o começo da semana, os assessores do tucano têm se empenhado em fazer vídeos sobre o fim da necessidade de vestir máscara.

De acordo com Vacinômetro do governo, até a tarde desta quarta-feira, 89,33% de toda a população acima de cinco anos estava com o esquema vacinal completo.

"A decisão de hoje [quarta-feira] se deve fundamentalmente ao avanço da vacinação. São Paulo é o estado que mais vacina no Brasil. A decisão está respaldada na ciência, na saúde e no respeito pela vida", afirmou Doria.

Segundo Rossieli Soares, secretário estadual de educação, a máscara não será exigida mesmo nas quadras esportivas cobertas e com aberturas pelas laterais.

A medida é válida para os 645 municípios do estado, independentemente do nível de imunização em crianças e adolescentes em cada cidade.

Em reunião na terça (8), o Comitê Científico do estado havia deliberado por criar uma regra para definir em quais escolas o uso de máscara deixaria de ser obrigatório nas áreas abertas e em quais a exigência seguiria. Na ocasião, ficou definido que a liberação ocorreria nas cidades onde a vacinação com a primeira dose tivesse alcançado, no mínimo, 80% das crianças.

Em nova reunião nesta quarta, pouco antes do anúncio oficial do governo estadual, a ideia foi engavetada e decidiu-se por liberar todas as áreas externas dos colégios.

A expectativa do governo é que, nas próximas duas semanas, se reúna novamente com o comitê para reavaliar os indicadores e, com isso, adotará o fim da obrigatoriedade em definitivo do uso de máscara, inclusive nos ambientes fechados e no transporte coletivo.

"Com o crescimento da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, poderemos em duas semanas avaliar a liberação completa", afirmou Doria.

"Com a continuidade das melhorias dos nossos indicadores podemos ampliar a flexibilização nos ambientes fechados", disse João Gabbardo, coordenador-executivo do Comitê Científico.

De acordo com o secretário estadual de saúde, Jean Gorinchteyn, a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em todo o estado caiu 37% e houve queda de 42% nas notificações de casos positivos do coronavírus na última semana. Também houve redução de 56% dos óbitos relacionados à doença no último mês.

O médico e consultor da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) Renato Grinbaum diz ser favorável à flexibilização do uso da máscara neste momento. "É uma medida, sim, oportuna, mas é preciso que tenhamos cuidados adicionais com a liberação da máscara em ambientes com aglomeração seja em estádio de futebol ou em shows, como neste [Lollapalooza] que teremos no final do mês em São Paulo com mais da metade do público vinda de fora da cidade", diz o infectologista.

O ritmo da campanha de imunização entre crianças e adolescentes tem sido uma preocupação de Doria, que pelo menos desde fevereiro tem telefonado para os prefeitos e cobrado publicamente um avanço, como fez ao prefeito de Lorena, Sylvinho Ballerini (PSDB), no último dia 25 durante a inauguração de uma unidade do Poupatempo.

Até então, Lorena (a 190 km da capital paulista) havia aplicado 41% das doses recebidas para a população infantil.

Capital

O município de São Paulo informou em seu último boletim diário da Covid-19, publicado nesta terça (8), que 80,21% da população entre 5 a 11 anos recebeu a primeira dose da vacina. Além disso, 24,7% das crianças foram imunizadas com a segunda dose. O total desse público é de 1.083.159 crianças de 5 a 11 anos, segundo a prefeitura

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou à Folha que, com o aval do estado, deverá liberar o uso de máscara nos ambientes abertos, inclusive das escolas.

Entusiasta da flexibilização, Nunes enviou na segunda (7) para Doria um relatório da Secretaria Municipal da Saúde no qual orienta que já é possível o fim da regra para espaços abertos. O documento defende a manutenção do uso das proteções locais fechados.

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