O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos estados se manifestem a respeito de uma ação movida pelo PSB que cobra a adoção de um plano nacional de enfrentamento à varíola dos macacos.
Na semana passada, o partido moveu uma ação no Supremo em que argumentava haver falta de atuação no combate à disseminação da doença e cobrava ações concretas por parte dos governos federal e estaduais.
Segundo dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgados no domingo (14), o Brasil tinha 2.893 casos confirmados da doença e outros 3.554 suspeitos. Ocorreu ainda o registro de uma morte, em Minas Gerais, de um paciente com comorbidades que estava hospitalizado em Belo Horizonte.
Em seu despacho, Moraes decidiu adotar um rito abreviado de tramitação do processo movido pelo PSB diante da "relevância da matéria constitucional suscitada".
"Por essa razão, determino que sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, no prazo de 5 (cinco) dias", determinou.
Procurada, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que ainda não foi notificada da decisão. Em pronunciamento e entrevista coletiva para tratar do tema, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a ação movida pelo partido de oposição, dizendo que tônica idêntica de recorrer ao Supremo ocorreu na pandemia de Covid-19, mas destacou que a pasta vai prestar todos os esclarecimentos possíveis.
"Não tem nenhum problema, faz parte do processo democrático e prestaremos todas as informações ao ministro Alexandre de Moraes", disse.
Ao defender as medidas adotadas pelo governo em relação ao novo vírus, Queiroga afirmou que já pediu autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para veicular no período das eleições uma campanha informativa sobre os cuidados que as pessoas precisam ter sobre a varíola dos macacos.
O ministro ressaltou que essa é uma situação sanitária distinta em relação à que o país passou por ocasião da Covid-19 e informou ainda que o Brasil, por meio da representante na Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), contatou um laboratório europeu que produz vacinas e deverá receber em breve 50 mil doses.
Segundo Queiroga, os imunizantes só vão ser usados em pessoas que tiverem contato direto com materiais contaminados pelo vírus.
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