O surto de varíola dos macacos não exige, até o momento, que o Brasil declare emergência em saúde pública de importância nacional, na avaliação de Marcelo Queiroga. O ministro citou, entretanto, a possibilidade de São Paulo recorrer à medida, uma vez que concentra a maioria dos casos registrados no país.
"Nesse momento, não há os requisitos para Espin (emergência em saúde pública de importância nacional), até porque a maioria dos casos estão no estado de São Paulo, e há a possibilidade, inclusive, de se fazer uma emergência de saúde pública de importância regional, mas o secretário [de Saúde] não falou disso. Então, quando houver necessidade, o ministro está aqui", afirmou Queiroga em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (15), em Brasília.
Na entrevista, o ministro mencionou o pedido de reconhecimento de emergência de saúde pública para todo o país feito pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) na semana passada, mas reiterou que não existe demanda para a ação.
"A Espin tem critérios para que seja reconhecida. Falei aqui dos Estados Unidos e da Austrália, os únicos países do mundo que reconheceram. Até agora, não recebi nenhuma solicitação técnica da área para que considerasse ou não a edição de uma portaria em relação a Espin", acrescentou Queiroga.
"Aí pergunto: vamos supor que eu reconhecesse hoje, o que ia mudar? A nossa vigilância foi reforçada durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Covid-19", completou o ministro.
Ao se declarar o Espin, podem ser tomadas ações específicas para potencializar o combate à doença, como convocar a Força Nacional do SUS e contratar profissionais de saúde especificamente para esse fim, conforme decreto 7.616, de 17 de novembro de 2011.
Em julho, Tedros Adhanom Ghebreyesus, presidente da OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que o atual surto da varíola dos macacos constitui uma Espii (emergência de saúde pública de importância internacional), orientando aos governantes que aumentassem suas ações de monitoramento. Estados Unidos e Austrália, citados pelo ministro da Saúde, são os países que anunciaram a Espin até o momento.
São Paulo concentra casos
De acordo com o último relatório do Ministério da Saúde, há 2.985 casos da doença confirmados no Brasil. Destes, 2.019 são no estado de São Paulo.
A Secretaria de Saúde paulista disse à Folha que o governo está estruturado e preparado para enfrentar a varíola dos macacos no estado, com atendimento, diagnósticos, vigilância e capacitação e treinamento para toda a rede de saúde.
Segundo a pasta, a Rede Emílio Ribas de Combate à Monkeypox conta com 93 hospitais de retaguarda, incluindo maternidades, para atendimento de casos graves da doença. Casos leves e moderados são atendidos na rede básica. Além disso, foram desenvolvidos protocolos e linhas de cuidado para a assistência à população.
O diagnóstico, coordenado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL), credenciou outros 16 serviços privados e universitários para o processamento de amostras do vírus. A rede também tem a unidade Central na Capital do Lutz e outras 12 unidades regionais. As amostras são utilizadas para análise epidemiológica e genômica.
Ainda segundo o comunicado, as ações do Governo de São Paulo incluem um serviço 0800, com médicos plantonistas 24 horas, para tirar dúvidas de profissionais sobre diagnóstico e manejo clínico dos pacientes infectados com o vírus.
Campanha
Nesta terça (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, autorizou o governo federal a promover uma campanha nacional de prevenção a doença entre os dias 12 e 30 de agosto.
Na decisão, ele ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público porque assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva.
"No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença", disse o magistrado.
A legislação eleitoral proíbe que agentes públicos promovam publicidade institucional e campanhas dos seus atos a três meses das eleições, exceto em casos de gravidade e urgência com o aval da Justiça Eleitoral.
As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
Com Reuters
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.