Representantes de conselhos que reúnem estados e municípios afirmam que estão com as despesas sobrecarregadas em razão da queda no repasse de verbas federais ao SUS (Sistema Único de Saúde).
"Com essa diminuição, houve um aumento de recursos dos municípios, porque são os prefeitos que estão na ponta e eles são pressionados para dar respostas ao atendimento médico. Hoje, quem gasta mais com saúde são estados e municípios", afirma Blenda Leite, assessora técnica em economia da saúde do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
A afirmação foi feita durante a 9ª edição do Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, que começou na manhã de terça-feira (27), em São Paulo, e aconteceu até esta quinta (29).
O evento reuniu especialistas de diferentes áreas da saúde, referências na oncologia nacional e internacional. O congresso é uma realização do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, entidade que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil.
Dados apresentados por Leite mostram que a União foi responsável por 44% dos gastos com o SUS em 2021, enquanto estados e municípios arcaram juntos com 56% das despesas.
A especialista diz, porém, que a maior parte dos recursos deveria vir do governo federal porque sua capacidade de arrecadação é maior do que a de outros entes. "Esse recurso tem que sair de quem arrecada mais."
Ela destaca que o dinheiro para investimentos na saúde sofreu cortes, o que compromete ainda mais a eficácia do sistema. "O sucateamento dos equipamentos vai aumentar. Se eu não tenho recursos, não tem como melhorar a capacidade de resposta."
Leite diz ainda que o gasto com saúde pública no Brasil em 2019 representou 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto no setor privado esse percentual chega a 5,8%.
"O gasto público em saúde nunca foi maior do que o privado, mas nós temos 180 milhões de pessoas que dependem do SUS. Por isso, é incoerente um país desse tamanho, que tem um sistema público de saúde, gastar menos do que a saúde privada."
Opinião parecida tem René José Moreira dos Santos, coordenador de desenvolvimento institucional do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Ele diz ser importante ampliar os gastos públicos com o SUS, já que países que têm um sistema parecido costumam gastar até 7% do PIB na saúde.
"Precisamos lutar para que os recursos federais aumentem. Independentemente de quem ganhar as eleições, precisamos buscar mecanismos para que os gastos cheguem a 5% do PIB."
O especialista diz que a ampliação é importante para aumentar os investimentos em atenção primária.
"É um grande desafio fazer um modelo que leve em consideração a atenção primária, porque somos muito centrados em hospitais", diz ele, acrescentando que esse primeiro nível de atendimento é importante para o diagnóstico e a prevenção de doenças.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que repassa regularmente aos estados e municípios recursos para financiar ações e serviços de saúde.
"Em 2021, foram destinados R$ 179,1 bilhões. Em 2019, foram R$ 122,2 bilhões. Os recursos são destinados ao custeio de ações de média e alta complexidade, vigilância em saúde, atenção básica, assistência farmacêutica, manutenção das ações e serviços públicos de saúde, entre outros", diz a pasta.
O médico Natan Katz atua na atenção primária e diz ser preciso investir mais em tecnologia para diagnósticos precoces, evitando que o paciente tenha que esperar por um especialista.
"No caso de a gente encaminhar o paciente para a atenção especializada, é importante que o atendimento não demore muito", diz ele, enfatizando que esse processo precisa ser rápido para que o paciente comece logo o tratamento, o que aumenta as chances de cura no caso do câncer.
René José, representante da Conass, diz que o SUS conseguiu responder bem à pandemia mesmo com esses desafios. "Não é qualquer país no mundo que pode abrir de repente milhares de leitos de UTI. O SUS respondeu à altura. Antes da pandemia, quem poderia imaginar que nós teríamos tantas pessoas gritando 'Viva o SUS?'"
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