Oposição corintiana pretende questionar eleição de Andrés Sanchez

Crédito: Rodrigo Capote/Uol Andrés Sanchez durante entrevista
Andrés Sanchez durante entrevista

ALEX SABINO
DIEGO GARCIA
DE SÃO PAULO

A oito dias da eleição para a presidência do Corinthians, integrantes de chapas de oposição se movimentam para entrar com processo contra o candidato Andrés Sanchez caso ele seja o mais votado no pleito de 3 de fevereiro. A alegação é que, como deputado federal, ele não poderia também presidir o a equipe alvinegra.

Candidatos ao conselho deliberativo e à presidência do clube ouvidos pela Folha se apoiam no artigo 54 da Constituição Federal.

Ele diz que deputados federais estão proibidos, após a posse, de "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada".

Traduzindo: o deputado não poderia ter posição de comando ou de influência em entidade que tenha relação com dinheiro público.

O Corinthians teve em 2017 seis projetos aprovados para captação na Lei de Incentivo ao Esporte. O clube faz parte da Arena Fundo de Investimento, que recebeu incentivo fiscal para a construção do Itaquerão e tem de pagar empréstimo de R$ 400 milhões (sem contar juros) para a Caixa Econômica Federal.

Em 2015, a relação entre deputados e dirigentes esportivos dividiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Marcus Vicente (PP-ES) fez requerimento para que a comissão se manifestasse se um parlamentar no exercício do mandato poderia ser presidente da CBF.

O relator do requerimento, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), deu parecer de que não haveria qualquer impedimento legal.

Mas outros dois deputados, Esperidião Amin (PP-SC) e Chico Alencar (PSOL-RJ), apresentaram votos em separado afirmando que, constitucionalmente, seria ilegal.

Na visão dos oposicionistas, o mesmo princípio da CBF se aplica ao Corinthians, já que são duas entidades de direito esportivo.

A opinião não é compartilhada por Ives Gandra da Silva Martins, advogado constitucionalista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ouvido pela Folha (veja abaixo).

"É lamentável que essas pessoas, em vez de buscarem o eleitor para conquistar votos, fiquem procurando a Justiça o tempo inteiro para tirar alguém do pleito. Talvez seja a única maneira de vencerem a eleição. Até pela falta de história que elas têm no clube", reclama Sanchez, que já disse pretender se licenciar do mandato, caso seja eleito.

ACUSAÇÕES

Os canhões virados contra Sanchez, representante do "Renovação e Transparência", grupo político que administra o Corinthians desde 2007, são o novo capítulo da troca de acusações que se tornou a eleição corintiana.

Antonio Roque Citadini teve a candidatura impugnada pela comissão eleitoral do clube porque é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e não poderia acumular as funções, de acordo com a constituições federal e estadual. Ele conseguiu voltar ao páreo graças a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça na última segunda (22).

Paulo Garcia ainda pode ser nomeado inelegível por ter pago mensalidades atrasadas de sócios, os habilitando a votar na eleição. A decisão deveria sair nesta quinta (25), mas não havia sido anunciada até o fechamento desta edição. Sanchez e Citadini também foram acusados da prática, mas absolvidos.

Felipe Ezabella e Romeu Tuma Júnior também são candidatos a presidente.

*IVES GANDRA DIZ QUE INTERPRETAÇÃO É 'FORÇAR A BARRA'

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