No dia que lançou a candidatura a presidente do Corinthians, em 15 de novembro de 2017, Andrés Sanchez prometeu que, caso eleito, se licenciaria do mandato de deputado federal pelo PT de São Paulo. Voltou a fazer a mesma afirmação pelo menos três vezes antes do pleito e a repetiu após a vitória nas urnas.
Vinte dias após voltar ao cargo, ele ainda não tirou a licença prometida e segue deputado. Nesta semana, esteve em sessões do Congresso.
“Eu tiro quando der e puder. Será rápido. E tem mais, eu não sou obrigado a pedir [licença]”, afirmou Sanchez, ao ser questionado pela Folha sobre o assunto. “É porque eu quero sair, só isso”, continuou o deputado.
É um tom diferente do adotado quando enviou carta a aliados de seu grupo político, no ano passado, quando decidiu lançar candidatura.
“Sei que é difícil conciliar as funções de presidente do Corinthians com as de representante do povo paulista na Câmara Federal. No dia em que assumir a presidência, me licenciarei temporariamente do cargo de deputado federal para dedicar-me ao clube”, dizia a carta.
Segundo sua assessoria de imprensa, o presidente corintiano adiou a licença a pedido do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A presença de Sanchez ajudaria em votações de projetos considerados importantes.
Outros deputados do PT também pediram que ele continuasse na Câmara de Deputados. Sanchez pode pedir licença por até 120 dias. Se fizer isso, a vaga de primeiro suplente é de Netinho de Paula, que era do PC do B, mas passou para o PDT em 2015. Há a possibilidade de o PT solicitar que a vaga vá para o segundo suplente, que é do partido: Luiz Cláudio Marcolino.
A possibilidade de Sanchez acumular os cargos de deputado federal e presidente do Corinthians causou discussão antes da eleição.
PROCESSO
Romeu Tuma Júnior, que perdeu a eleição para Andrés, entrou com ação na Justiça para impedir a candidatura do rival. Argumentava que a Constituição Federal proíbe um deputado de comandar instituição que tenha relação com dinheiro público.
O Corinthians tem projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte e há ainda o financiamento do Itaquerão. O estádio tem um empréstimo de R$ 400 milhões autorizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e feito pela Caixa Econômica Federal para a construção do estádio.
O pedido de liminar de Tuma Júnior foi negado.
De acordo com o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, não há qualquer impedimento legal para um presidente de clube ocupar, ao mesmo tempo, um cargo no legislativo.
“Essa interpretação da lei [de que o cartola não poderia acumular os dois cargos] é forçar a barra”, disse.
Não está claro se Andrés Sanchez vai concorrer a novo mandato como deputado nas eleições legislativas de outubro deste ano.
O deputado e presidente do Corinthians empregou aliados do clube em cargos comissionados em seu gabinete na Câmara Federal.
De acordo com a seção de “transparência” do site do legislativo, Sanchez tem 26 secretários parlamentares lotados em seu gabinete em Brasília e escritório político em São Paulo. Destes, seis possuem ligações com ele no clube de Parque São Jorge.
Um deles, André Luiz Oliveira, conhecido como André Negão, é um dos principais apoiadores de Sanchez e foi um dos vices de Roberto de Andrade, que deixou o clube em fevereiro deste ano.
Além dele, Edvânio Jesus, João de Oliveira, Manuel dos Santos Evangelista (conhecido como “Mané da Carne”), Renato de Almeida Bandeira e Alex Sandro Gomes são funcionários do gabinete também ligados ao Corinthians.
Oliveira, Evangelista e Bandeira são conselheiros. Os dois primeiros, vitalícios. O último foi eleito na eleição deste ano pela chapa “Renovação e Transparência”, que apoiou a eleição de Sanchez. Os demais são associados.
“Isso é notícia [o deputado não se licenciar]? Tem “nego” lá [no Congresso] que nem aparece”, afirmou Andrés. “[Vou tirar a licença] O mais rápido possível”, finalizou.
LICENÇA
Embora seja um processo rápido, o pedido de licença do deputado federal depende, em último caso, da aprovação do presidente da Câmara dos Deputados, diz o Regimento Interno do legislativo.
O licenciamento de Andrés Sanchez se encaixaria no terceiro item do artigo 235 do regimento, que enumera as regras para afastamento do parlamentar: “tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa.”
No período, o deputado não recebe salário, que atualmente é de R$ 33.763 mensais.
O cargo de presidente do Corinthians não é remunerado.
O deputado deve apresentar requerimento explicando as razões para o pedido de licença e entregá-lo ao presidente da Câmara, que é obrigado a ler a solicitação em plenário na sessão seguinte.
Na teoria, todo este processo poderia acontecer em poucos dias.
Embora seja pouco provável na prática, o texto do Regimento Interno deixa aberta a possibilidade de o presidente da Câmara negar o pedido e obrigar o deputado a seguir o mandato.
Como Andrés Sanchez seria substituído por um suplente, teria de cumprir todo o tempo da licença, sem possibilidade de voltar antes disso.
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