A IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo) anunciou nesta quinta-feira (26) mudanças nas regras de controle de testosterona em mulheres para provas longas.
O novo regulamento exige que, para entrar em competições oficiais de longa distância, qualquer atleta que tenha o Distúrbio de Desenvolvimento Sexual (DSD) terá de reduzir a taxa de testosterona.
A alteração mira atletas como a tricampeã mundial e medalha de ouro na Olimpíada do Rio, a sul-africana Caster Semenya.
"As pesquisas mais recentes que realizamos e os dados que compilamos mostram que há uma vantagem de desempenho em atletas do sexo feminino com DDS sobre as distâncias de pista cobertas por esta regra", informou o médico Stephane Bermon, do Departamento de Medicina e Ciências da IAAF.
Este novo regulamento pode forçar algumas atletas de elite que portam níveis naturalmente elevados de testosterona a reduzir a presença do hormônio em seus organismos por meio de medicamentos, competir contra homens em determinadas provas olímpicas ou, na prática, abandonar suas carreiras internacionais.
As regras, que entrarão em vigor em novembro, serão aplicadas inicialmente a corridas de média distância, de entre 400 metros e uma milha (1,6 mil metros). As provas nessas distâncias, que sintetizam a necessidade de velocidade, força e resistência, são aquelas nas quais os níveis mais elevados de testosterona podem ter influência mais profunda sobre o desempenho, dizem importantes dirigentes esportivos.
O regulamento novo certamente causará controvérsia renovada, e talvez resulte em nova contestação judicial no mais elementar dos esportes, cujas competições são dividas em categorias masculina e feminina ainda que biologicamente a definição de sexo não seja tão simples e binária. O atletismo vem passando por reviravoltas sobre a questão há anos, especialmente quanto Caster Semenya passou a ser dominante nos 800 metros, na qual ela conquistou duas medalhas de ouro olímpicas.
As atletas que apresentam níveis elevados de testosterona, uma condição conhecida como hiperandrogenismo, terão de reduzir o volume do hormônio que circula em seu sangue por seis meses, antes de serem autorizadas a competir em provas com distâncias entre os 400 metros e a milha, em grandes competições internacionais como olimpíadas e campeonatos mundiais.
As atletas afetadas - caracterizadas pelo novo regulamento como "atletas com diferenças no desenvolvimento sexual" - terão de manter os níveis reduzidos de hormônios atingidos com esse tratamento, para poderem continuar competindo em provas internacionais.
Caso não o façam, terão escolhas difíceis a realizar: fazer terapia hormonal; restringir sua participação a competições nacionais; competir contra homens; participar de provas com atletas definidos como "intersexuais", se elas vierem a ser organizadas; optar por provas de percurso mais curto ou mais longo; ou, para todos os efeitos, abandonar sua oportunidade de participar das provas mais prestigiosas do esporte.
O regulamento tem por objetivo garantir "competição justa e significativa dentro da classificação feminina", de acordo com a IAAF.
As atletas não serão forçadas a realizar cirurgias para reduzir seus níveis de hormônio, disse a IAAF, acrescentando que o regulamento "de forma alguma pretende ser um julgamento, ou questionamento de qualquer espécie, sobre o sexo ou a identidade de gênero de qualquer atleta".
As novas regras afetarão atletas mulheres com nível natural de testosterona superior a cinco nanomols por litro de sangue. De acordo com a IAAF, a maioria das mulheres, incluindo as atletas de elite, apresenta níveis de 0,12 a 1,79 nanomol por litro de sangue, enquanto entre os homens a presença normal é de entre 7,7 e 29,4 nanomols.
Com níveis de testosterona de entre cinco e 10 nanomols por litro, afirma a IAAF, uma mulher ganha clara vantagem de desempenho, derivada de uma alta de 4,4% na massa muscular, de um ganho de entre 12% e 26% de força muscular, e de uma alta de 7,8% nas hemoglobinas, que carregam oxigênio nos glóbulos vermelhos do sangue.
"Até onde sabemos, não existe qualquer outro traço genético ou biológico encontrado no atletismo feminino que confira tamanha vantagem no desempenho", afirmou a IAAF no novo regulamento e nos documentos de apoio obtidos pelo jornal The New York Times.
O novo regulamento se segue a um estudo solicitado pela IAAF e publicado em 2017 pelo British Journal of Sports Medicine, que demonstrou que mulheres portadoras de testosterona elevada obtinham vantagem competitiva de entre 1,78% e 4,53% em provas como os 400 metros, 400 metros com barreiras, 800 metros, arremesso de martelo e salto com vara.
Mesmo uma pequena vantagem pode representar a diferença entre uma medalha de ouro, prata ou bronze e terminar fora do pódio, em provas decididas por décimos ou centésimos de segundo, afirmou a IAAF.
Os regulamentos representam uma tentativa da organização de reimpor regras quanto às atletas com níveis elevados de testosterona, que haviam sido suspensas em 2015 pelo Tribunal Arbitral do Esporte, uma espécie de corte suprema do esporte internacional sediada na Suíça.
O tribunal decidiu naquele ano que a IAAF não havia quantificado suficientemente a vantagem de desempenho obtida pelas atletas com níveis elevados de testosterona. O caso em questão envolvia a velocista indiana Dutee Chand. O novo regulamento não afetará as provas em que ela compete, os 100 e 200 metros rasos.
Muitos fatores afetam o desempenho, e a IAAF encontrou dificuldades para provar conclusivamente que um teor elevado de testosterona oferece vantagem mais significativa às mulheres do que fatores como a nutrição, idade, peso, altura, acesso a treinamento e instalações de treinamento, e outras variações genéticas e biológicas, por exemplo a capacidade de transporte de oxigênio pelo sangue.
Antes mesmo de serem publicadas oficialmente, as novas regras da IAAF já estavam sendo criticadas.
Porque o arremesso de martelo e o salto com vara, as modalidades que mostraram maior vantagem no desempenho para as mulheres com testosterona elevada, no estudo de 2017, não estão incluídos nas novas regras, elas parecem ser arbitrárias e políticas, em lugar de terem base científica sólida, disse Katrina Karzakis, especialista em bioética e pesquisadora da Parceria Global para a Justiça na Saúde, da Universidade Yale, que já publicou diversos trabalhos acadêmicos sobre o hiperandrogenismo e o desempenho atlético.
"Quando eu imaginava que as coisas não poderiam piorar ainda mais, veja só", ela disse em uma entrevista por telefone na quarta-feira.
Karzakis e outros críticos argumentaram que as regras da IAAF forçarão algumas mulheres a fazer uma terapia hormonal que pode afetar adversamente sua saúde; causarão humilhações; afetarão desproporcionalmente as mulheres de países em desenvolvimento, que não se enquadram aos padrões ocidentais de feminilidade; e por fim levarão algumas atletas de elite a abandonar o esporte.
As atletas com teor elevado de testosterona em seus organismos terão, na prática, de "enfrentar uma escolha na qual não têm escolha", disse Karzakis.
Boa parte do debate sobre as mulheres atletas e o hiperandrogenismo se concentra em Semenya, que ganhou o ouro nos 800 metros nas olimpíadas de 2012 e 2016.
Nos recentes jogos da Comunidade Britânica, realizados na Austrália, Semenya ficou com o ouro nos 800 e 1.500 metros, e uma corredora australiana chamada Britanny McGowan expressou sua frustração por concorrer com atletas dotadas de testosterona elevada, dizendo a jornalistas que "é difícil para muitas mulheres nos 400, 800 e 1.500 metros terem de se comparar e de ser julgadas pelos órgãos esportivos com base nesses tempos" [os tempos de prova de Semenya].
Mas um estudo publicado em abril pelo Journal of Sports Sciences apontou que a vantagem de velocidade de Semenya nos 800 metros, de 1,49%, é muito inferior à vantagem de desempenho de 10% que os homens em geral mantêm sobre as mulheres.
Paul Melia, presidente do Centro Canadense de Ética no Esporte, disse em entrevista em Ottawa na quarta-feira que, porque as atletas com hiperandrogenismo se identificam como mulheres, vivem como mulheres e se apresentam fisicamente como mulheres, "elas têm o direito humano de participar de competições esportivas voltadas ao gênero com o qual se identificam".
Melia prosseguiu afirmando que "se a IAAF aplicar essa norma e uma mulher apresentar teores de hormônio que excedam os limites da regra, o que planejam dizer a ela é que não vão impedi-la de competir, e que ela pode continuar competindo - contra homens. Não acho que isso seja certo".
O que diz a nova regra
Para competir e ter marcas oficializadas, as atletas terão que atender os seguintes requisitos:
- Deve ser reconhecida legalmente como feminina ou intersexual (ou equivalente);
- Deve reduzir seu nível de testosterona no sangue para menos de cinco (5) nmol / L por um período contínuo de pelo menos seis meses (por exemplo, pelo uso de contraceptivos hormonais);
- Depois disso, ela deve manter seu nível de testosterona abaixo de cinco (5) nmol / l continuamente (isto é: se ela está competindo ou fora de competição) por tanto tempo quanto desejar permanecer elegível.
O novo regulamento entrará em vigor no dia 1 de novembro e é válido para as modalidades a partir de 400 m a 1 milha (1609 m), incluindo 400 m, 800 m e 1500 m.
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