As novas regras da IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo) no controle de testosterona para mulheres, anunciadas nesta quinta-feira (26), ameaçam seriamente o futuro da carreira da sul-africana Caster Semenya.

A meio-fundista de 27 anos, bicampeã olímpica nos 800 metros (Londres-2012 e Rio-2016), será a maior prejudicada com a regulamentação que entrará em vigor a partir de 1º de novembro deste ano, quando atletas com diagnóstico de hiperandrogenismo (caso de Semenya) terão que reduzir seu nível de testosterona no sangue para menos de 5 nanomols por litro, por um período de pelo menos seis meses.

Mas especialistas acreditam que não são pequenas as chances de a sul-africana contestar na Justiça esportiva a aplicação do novo regulamento.

Para o advogado especializado em direito esportivo Américo Espallargas, do escritório CSVM, a regra pode ser questionada no TAS (Tribunal Arbitral do Esporte). 

"A IAAF encomendou estudo com base nos dados do Mundial de 2011 para analisar a diferença de melhora de desempenho com altos níveis de testosterona. O estudo concluiu que nos 400 m, 400 m com barreira, 800 m, arremesso de martelo e salto com vara havia vantagem específica. Nesta nova regulamentação, incluíram os 1.500 metros, justamente um das provas em que Semenya é mais forte, e deixaram fora o martelo e o salto com vara", explicou.

A regulamentação atual é baseada em decisão do TAS de 2015 em relação à velocista indiana Dutee Chand, que também apresenta um quadro de hiperandrogenismo.

"Essa decisão deixava claro que seria vantagem relevante um percentual superior a 10% de melhora de desempenho. O resultado do estudo da IAAF mostrava diferença entre 2 e 4% de vantagem. Se fosse analisar sob ótica de tribunal, diria que não é um percentual relevante de desempenho que justifique a criação de uma nova regra", disse o especialista em direito esportivo.

Diante desse impasse, o especialista entende que Semenya pode sim tentar se proteger na Justiça.

"Uma regra não pode fazer uma discriminação, que foi o que o TAS entendeu em 2015. Então, não seria improvável se ela questionasse a regra judicialmente, dizendo que não há base sólida científica que comprove que ela, por ter hiperandrogenismo, tenha diferença significativa que torne sua presença numa competição injusta", analisou Américo Espallargas.